DOEAM 07/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 07 de abril de 2022 11
GABINETE 
DO 
SECRETÁRIO 
DE 
ESTADO 
DAS 
CIDADES 
E 
TERRITÓRIOS, em Manaus, 06 de abril de 2022.
JOÃO COELHO BRAGA
Secretário de Estado das Cidades e Territórios, em exercício
<#E.G.B#84198#11#85929/>
Protocolo 84198
<#E.G.B#84199#11#85930>
RESENHA DA PORTARIA Nº 22/2022-GS/SECT
O Secretário de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições 
legais e conforme consta no Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, 
autoriza o deslocamento e o pagamento de Diárias, conforme especificado: 
1- Servidor e Cargo: Eder José da Cunha Teixeira, Assistente Técnico; 2 - 
German Cusquisiban Escobal, Assistente Técnico I; 3-Paulo Cezar Levy de 
Carvalho, Assistente Técnico I; 4-Wellington Pereira dos Santos, Assessor 
II/AD-2; 5-Aldenir da Silva Machado, Assessor II/AD-2; 6-Ivaneide de 
Carvalho Anaquiri, Assessor IV-AD-4; 7-João Felipe Moura Paulo, Assessor 
III-AD3; 8-Roberto Carlos Nascimento de Lima, Assessor III/AD-3; 9-Rosalvo 
dos Santos Miranda Filho, Motorista; Período: 22 a 24/03/2022; Destino: 
Manaus-AM/ Novo Airão-AM/ Manaus-AM; Objetivo: Realizar o preenchi-
mento de Ficha Cadastral, para posterior titulação dos imóveis localizados 
no Ramal Tumbira, durante a Ação do Governo do Estado, naquele 
Ramal; Servidor e Cargo: 10- Thalita de Freitas Lopes, Assessor II/AD-2; 
11-Marco Simon da Silva Benedito, Assessor II/AD-2; 12-Claudio Saraiva do 
Nascimento, Assessor III/AD-3; 13- Ivone da Silva Freire, Assistente Técnico 
I; Período: 28 a 30/03/2022; Destino: Manaus-AM/ Itaocoatiara-AM/ 
Manaus-AM; Objetivo: Realizar levantamento topográfico, levantamento 
documental e formulário Socioecômico para atender demandas da SECT; 
Servidor e Cargo: 14- Thalita de Freitas Lopes, Assessor II, AD-2; 15-Marco 
Simon da Silva Benedito, Assessor II/AD-2; Período: 20 a 23/02/2022; 
Destino: Manaus-AM/Envira-AM/Manaus-AM; Objetivo: Realizar Aerofoto-
grametria com drone, para atender demandas de terras não arrecadadas 
com a equipe técnica desta SECT; Servidor e Cargo: 16- Roberto Carlos 
Nascimento de Lima, Assessor III/AD-3; Período: 28 a 30/03/2022; 
Destino: Manaus-AM/ Itaocoatiara-AM/ Manaus-AM; Objetivo: Conduzir os 
servidores da SECT.
GABINETE DO SECRETÁRIO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS, em 
Manaus, 06 de abril 2022.
JOÃO COELHO BRAGA
Secretário de Estado das Cidades e Territórios, em exercício
<#E.G.B#84199#11#85930/>
Protocolo 84199
<#E.G.B#84201#11#85932>
RESENHA DA PORTARIA Nº 18/2022-GS/SECT
O Secretário de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições 
legais e conforme consta no Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, 
autoriza o deslocamento e o pagamento de Diárias, conforme especificado: 
1- Servidor e Cargo: Paulo Cesar Cavaletti, Secretário Executivo Adjunto; 
2- Eder José da Cunha Teixeira, Assistente Técnico; 3-German Cusquisiban 
Escobal, Assistente Técnico I; 4-Paulo Cezar Levy de Carvalho, Assistente 
Técnico I; 5-Thalita de Freitas Lopes, Assessor II/AD-2; 6-Ernando dos Santos 
Dias, Assistente Técnico; 7-Marco Simon da Silva Benedito, Assessor II /
AD-2; 8-Wellington Pereira dos Santos, Assessor II/AD-2; 09-Aldenir da Silva 
Machado, Assessor II/AD-2; 10-Ivaneide de Carvalho Anaquiri, Assessor 
IV/AD-4;11-João Felipe Moura Paulo, Assessor III/AD-3; 12-Rosângela 
Macedo Rego, Assessor II/AD-2; 13-Vaniluce Felix de Souza, Assistente 
Administrativo I; 14-Roberto Carlos Nascimento de Lima, Assessor III/
AD-3; 15-Janilce Fatin Castro Fernandes, Gerente/AD-2;16-Cláudio Saraiva 
do Nascimento, Assessor III/AD-3. Período: 09 a 11/03/2022; Destino: 
Manaus-AM/ Novo Airão-AM/ Manaus-AM; Objetivo: Realizar o preenchi-
mento de Ficha Cadastral, para posterior titulação dos imóveis localizados 
no Ramal Tumbira, durante a Ação do Governo do Estado, naquele Ramal. 
Servidor e Cargo: 17- Leandro Ribeiro Paixão, Assessor I/AD-1;Período: 
02/12/2021; Destino: Manaus-AM/ Manacapuru-AM/ Manaus-AM; Objetivo: 
Representar a SECT, prestando apoio de Cerimonial como Mestre de 
Cerimônias. Servidor e Cargo: 18-Leandro Ribeiro Paixão, Assessor I/AD-1. 
Período: 02 e 03/03/2022; Destino: Manaus-AM/ Autazes-AM/ Manaus-AM; 
Objetivo: Representar a SECT, prestando apoio de Cerimonial como Mestre 
de Cerimônias; Servidor e Cargo:19-Leandro Ribeiro Paixão, Assessor I/
AD-1. Período: 08 e 09/12/2021; Destino: Manaus-AM/ Presidente Figuei-
redo-AM/ Manaus-AM; Objetivo: Representar a SECT, prestando apoio de 
Cerimonial como Mestre de Cerimônias.
GABINETE DO SECRETÁRIO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS, em 
Manaus, 06 de abril 2022.
JOÃO COELHO BRAGA
Secretário de Estado das Cidades e Territórios, em exercício
<#E.G.B#84201#11#85932/>
Protocolo 84201
<#E.G.B#84203#11#85934>
PORTARIA Nº 114/2021-GS/SECT
O Secretário de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE:
I - CONCEDER LICENÇA ESPECIAL aos funcionários do Quadro de 
Pessoal desta Secretaria, conforme especificado:
Servidor
Matricula
Período
Dias
Quinquênio
Eder José Cunha 
Teixeira 
118.078-9B
10/01/2022 a 
09/02/2022
30
1984/1989
Eder José da Cunha 
Teixeira
118.078-9B
02/12/2021 a 
03/01/2022
30
1984/1989
Edson Silva Araújo
051.222-2D
22/11/2021 a 
21/12/2021
30
1980/1985
Edson Silva Araújo 
051.322-2D
01/12/2020 a 
31/12/2020
30
1980/1985
Edson Silva Araújo 
051.322-2D
05/07/2021 a 
03/08/2021
30
1980/1985
Edson Silva Araújo
051.222-2D
03/01/2022 a 
02/02/2022
30
1986/1991
Francisca do 
Nascimento Elias
051.074-2 E
26/07/2021 a 
24/08/2021
30
1987/1992
Francisca do 
Nascimento Elias
051.074-2 E
14/06/2021 a 
13/07/2021
30
1987/1992
Francisca do 
Nascimento Elias
051.074-2 E
24/09/2021 a 
23/10/2021
30
1987/1992
Lucinda Aurora 
Oliveira Lima 
051.077-7 E
07/06/2021 a 
06/07/2021
30
2002/2008
Lilia Maria da Mota 
118.097-5E
10/01/2022 a 
09/02/2022
30
1999/2003
Lilia Maria da Mota 
118.097-5E
05/04/2021 a 
04/05/2021
30
1994/1999
Maria Beatriz 
Cordeiro Caldas
051.008-4D
25/11/2021 a 
24/12/2021
30
2005/2010
Maria Elena Araújo 
Mendes
051.886-7D
03/01/2022 a 
02/02/2022
30
1989/1993
Maria Eunice P. de 
Carvalho 
050.995-7G
22/11/2021 a 
21/12/2021
30
2012/2017
Maria Eunice P. de 
Carvalho 
050.995-7G
03/01/2022 a 
03/03/2022
60
2012/2017
Nilton Fernandes da 
Silva
010.738-7F
14/12/2021 a 
13/01/2022
30
2005/2009
Nilton Fernandes da 
Silva
010.738-7F
14/01/2022 a 
13/02/2022
30
2005/2009
Rosalvo dos Santos 
Miranda Júnior 
001.522-9E
03/01/2022 a 
02/02/2022
30
1987/1994
Sônia Rocha Viana 
101.165-0G
29/11/2021 a 
28/12/2021
30
1994/2000
Tessália Ines dos 
Santos Oliveira 
051.142-0I
20/12/2021 a 
19/01/2022
30
1985/1990
GABINETE DO SECRETÁRIO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS, em 
Manaus, 06 de Abril de 2022.
JOÃO COELHO BRAGA
Secretário de Estado das Cidades e Territórios, em exercício
<#E.G.B#84203#11#85934/>
Protocolo 84203
<#E.G.B#84204#11#85935>
PORTARIA Nº 013/2022-GS/SECT
O Secretário de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE:
I - CONCEDER LICENÇA ESPECIAL aos funcionários do Quadro de 
Pessoal desta Secretaria, conforme especificado:
Servidor
Matricula
Período
Dias
Quinquênio
Cloduado Lima 
Duarte 
118.076-2F
21/02//2022 
a 20/05/2022
90
2016/2020
Cristovam da Costa 
Cordeiro
051.081-5C
15/02/2022 a 
14/05/2022
90
2017/2022
Ana Simone de 
Oliveira Moraes
015.493-8C
22/02/2021 a 
23/03/2021
30
2013/2018
Deusdete Costa 
Senna
148.472-9C
17/02/2022 a 
16/05/2022
90
1994/1999
Aurelio Brandão da 
Silva 
191.856-2C
18/10/2021 a 
15/11/2021
30
2006/2016
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO