DOEAM 07/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 07 de abril de 2022 13
Ety dos Santos 
134.480-3C
2022
30
Lucinda Aurora Oliveira Lima 
051.077-7E
2022
30
Maria Aparecida M. Guimarães
050.976-0E
2022
30
Maria Beatriz Cordeiro Caldas
051.008-4D
2022
30
Maria Elena Araujo Mendes 
051.886-7D
2022
30
Pedro Moura dos Santos 
103.163-5G
2022
30
IV- LICENÇA ESPECIAL
Servidor
Matricula
Período
Dias Quinquênio
Maria Beatriz Cordeiro 
Caldas
051.008-4D
05/04/2021 a 
04/05/2021
30
1997/2005
Maria Beatriz Cordeiro 
Caldas
051.008-4D
04/01/2021 a 
02/02/2021
30
1997/2005
Ricardo Ramos de 
Souza 
121.649-0G
01/07/2021 a 
30/07/2021
30
2007/2012
Sonia Rocha Viana 
101.165-0G
05/04/2021 a 
04/05/2021
30
1989/1994
Sonia Rocha Viana 
101.165-0G
18/08/2021 a 
17/09/2021
30
1994/2000
Viliana e Silva Caimo 117.247-6F
23/08/2021 a 
22/11/2021
90
2016/2021
Ety dos Santos 
134.480-3C
01/06/2021 a 
30/06/2021
30
2011/2016
V - LICENÇA NOJO
Servidor
Matrícula
Dias
Período
Aurelio Brandão da Silva
181.856-2C
08
15 a 22/02/2022
Suely Brandão da Silva
148.417-6G
08
15 a 22/02/2022
Raimunda Souza da Silva
102.345-4 E
08
25 a 02/03/2022
GABINETE DO SECRETÁRIO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS, em 
Manaus, 06 de abril 2022.
JOÃO COELHO BRAGA
Secretário de Estado das Cidades e Territórios, em exercício
<#E.G.B#84205#13#85936/>
Protocolo 84205
Secretaria de Estado de Justiça,  
Direitos Humanos e Cidadania -  
SEJUSC
<#E.G.B#84328#13#86054>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DIREITOS HUMANOS
E CIDADANIA - SEJUSC
Resenha de Autorização de Deslocamento
Conforme o Inciso II, Art. 16º do Decreto Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019. 
Órgão De Origem: SEJUSC/AM
Nome e cargo: ALEXANDRE HENRIQUE DA SILVA MATOS, Colaborador; 
MARIA MARTINELLI BRASIL BATISTA, Assessor IV.
Destino e período: Manaus/ Itacoatiara/ Manaus - 04 a 05/04/2022
Destino e período: Manaus/ Manacapuru/ Manaus - 06 a 07/04/2022
Destino e período: Manaus/Iranduba/Manaus - 08 a 09/04/2022
Objetivo: manutenção de equipamentos que será realizada no município su-
pramencionado.
Nome e cargo: PAULO EDUARDO SANTOS DE SOUZA, Assessor IV; 
WALLACE DERZE DE ANDRADE, Assessor III.
Destino e período: Manaus/Rio Preto da Eva/Manaus - 18 a 19/03/2022
Objetivo: ação de cidadania para emissão de RG´s à população do município.
EMERSON JOSÉ RODRIGUES DE LIMA
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#84328#13#86054/>
Protocolo 84328
<#E.G.B#84330#13#86056>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E 
CIDADANIA -SEJUSC
PORTARIA Nº 061/2021- GS/SEJUSC
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS 
E CIDADANIA - SEJUSC, no exercício de suas atribuições legais e, 
CONSIDERANDO a Portaria nº 186/2020 -GS/SEJUSC, que nomeou os 
membros da Comissão de Fiscalização do Convênio nº 02/2018 -SNC/
PPDDH; CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 57/2022-DPDD/
SEJUSC, da lavra da Chefe de Departamento de Promoção e Defesa de 
Direitos - Gabriella Campezatto, que solicita a alteração na Portaria para 
substituição de servidor que compõe a Comissão de Fiscalização do 
referido Convênio; RESOLVE: I - SUBSTITUIR, o Sr. RAFAEL DE MORAIS 
WANDERLEY, Assessor Técnico, matrícula n° 243.287-0E pelo servidor 
LEOPOLDO HUMELL FERREIRA GUIMARÃES, Gerente, matrícula 
n° 190.344-6D; e a Sra. JANEFFER PINTO DOS SANTOS, Chefe de 
Departamento, matrícula n° 255.890-4A pelo servidor GIOVANNI MIRANDA 
DA SILVA, Gerente, matrícula n° 260.888-0A, que passam a integrar a 
Comissão; II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se. Gabinete da Secretária de Estado 
de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, em Manaus, 07 de 
abril de 2022.
EMERSON JOSÉ RODRIGUES DE LIMA
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#84330#13#86056/>
Protocolo 84330
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#84321#13#86049>
EXTRATO Nº 033/2022-SEAS
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 001/2021-FEAS. Partes: 
ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO 
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, através do FUNDO ESTADUAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL -FEAS e a empresa BAR E RESTAURANTE 
BUDEGA 101 LTDA. Objeto: renovação por mais 12 (doze), dando 
continuidade na prestação de serviços de fornecimento de alimentação 
preparada, para atender as necessidades de programas, projetos e serviços 
e gestão SUAS- Secretaria de Assistência Social- SEAS/FEAS, Valor 
Global: R$ 963.000,00; Valor Empenhado: R$ 115.800,00; UO: 31701; PT: 
08.244.3235.2070.0001, 08.243.3235.2751.0001; FR: 04440000, 04450000, 
04430000; ND: 33903941; NE: 2022NE0000118, 2022NE0000119, 
2022NE0000121; Vigência: 17/03/2022 a 16/03/2023; Processo Admi-
nistrativo: 01.01.031101.000362/2022-62-SIGED-SEAS; Fundamento do 
Ato: Artigo 57, II da Lei 8.666/93.
Manaus, 5 de abril de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#84321#13#86049/>
Protocolo 84321
<#E.G.B#84290#13#86018>
PORTARIA Nº 141/2022 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de 
suas atribuições legais;
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor FABRIZZIO PABLO COSTA CASTELO BRANCO, 
Assessor II, matrícula nº 245232-4 C, para responder pela função de Gerente 
de Contratos, a contar de 01/04/2022 até ulterior deliberação.
II - DETERMINAR a Gerência de Recursos Humanos os imediatos registros 
funcionais decorrentes.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
em Manaus, 07 de abril de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#84290#13#86018/>
Protocolo 84290
<#E.G.B#84381#13#86103>
PORTARIA Nº 144/2022-GSEAS
ALTERA a Portaria n°. 0033/2022-GSEAS, que instituiu a 
Comissão de Análise referente ao Edital de Credenciamento 
n°. 001/2022-SEAS.
A Secretária de Estado da Assistência Social, no uso de suas atribuições 
legais e regimentais, e
CONSIDERANDO as disposições contidas no art. 9º, §2º, da Lei n°. 
2.423/96 c/c o art. 37, §2º, incisos I e II, da Instrução Normativa n°. 008/2004-
SIC, art. 51, §1º, da Resolução n°. 12/2012-TCE/AM, arts. 9º e 12 do Decreto 
n°. 16.396/1994 e art. 116, da Lei n°. 8.666/93;
CONSIDERANDO o Edital de Credenciamento n°. 01/2022-SEAS, que 
visa credenciar Organizações da Sociedade Civil 0 OSC, para futuro acordo 
de desenvolvimento de Projetos Sociais;
CONSIDERANDO a Portaria n°. 0033/2022-GSEAS, que institui a 
Comissão de Análise, para verificação dos documentos das Organizações 
da Sociedade Civil - OSC inscritas no Edital de Credenciamento n°. 
001/2022-SEAS;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO