DOEAM 07/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 07 de abril de 2022 19
Espécie: Extrato Nº 010/2022 do Contrato nº 006/2022-SUBCOMADEC. 
Partes: Subcomando de Ações de Defesa Civil, CNPJ: 10.599.903/0001-94 
e a empresa TRANSGLOBAL SERVIÇOS LTDA, CNPJ 01.362.266/0001-
47. Objeto: Prestação de Serviços de Transporte Logístico. Valor Global: 
R$ 70.000,00 D.O: 06.182.3264.2190.0001, Fonte: 160, ND: 33903974. 
2022NE0000063 de 28/03/2022. Vigência: 03/2022 a 03/2023, Assinatura: 
06/04/2022. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário 
Oficial do Estado. Manaus, 07 de abril de 2022.
CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO
Subcomandante de Ações de Defesa Civil
<#E.G.B#84373#19#86095/>
Protocolo 84373
<#E.G.B#84380#19#86102>
Espécie: Extrato Nº 006/2022 do Contrato nº 003/2022-SUBCOMADEC. 
Partes: Subcomando de Ações de Defesa Civil, CNPJ: 10.599.903/0001-94 e 
a empresa Movenorte Comercio e Representações LTDA, 84.499.755/0001-
72. Objeto: fornecimento de 33 (trinta e três) armários de aço. Valor Global: 
R$ 56.100,00. D.O: 06.122.0001.2001.0001, Fonte: 160, ND: 449052.42. 
2022NE0000016 de 16/03/2022. Vigência: 03/2022 a 04/2022, Assinatura: 
14/03/2022. Manaus, 07 de abril de 2022.
CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO
Subcomandante de Ações de Defesa Civil
<#E.G.B#84380#19#86102/>
Protocolo 84380
<#E.G.B#84219#19#85950>
O SUBCOMANDANTE GERAL PARA AÇÕES DE DEFESA CIVIL, no 
uso de suas atribuições legais, RESOLVE: autorizar a concessão de 
adiantamento ao servidor de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 
42.655, de 21.08.2020. PORTARIA Nº 0026/2022 - GSUBCOMADEC. I - 
FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA DE CARVALHO. VALOR: R$ 5.000,00 
(cinco mil reais); 33903089 - APLICAÇÃO: 60 dias PRESTAÇÃO DE 
CONTAS: 30 dias. Manaus, 5 de abril de 2022.
CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO
Subcomandante de Ações de Defesa Civil
<#E.G.B#84219#19#85950/>
Protocolo 84219
Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#84279#19#86007>
ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE 
Nº 037/2022-DETRAN/AM.
O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97, 
consubstanciado com a Resolução 619/16 do CONTRAN e no princípio cons-
titucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de 
entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito 
por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos 
veículos de placa:QZA-4G59, PHP-5443, NOQ-1987, JXC-4344, OAA-9705, 
PHX-6250, JWX-9430, OAJ-2572, OAJ-0A68, JXR-2226, JXK-6618, 
JXF-6136, PHX-6G45, QZU-1H06, NOV-3687, PHP-3915, NAK-5993, 
PHZ-5J17, PHW-4B42, OAB-5727, JXU-4B03, OAE-6G87, JXW-6109, 
JXU-2676, PHE-1619, JXN-0890, JXI-0783, PHR-0H46, JXW-0287, 
NOK-3644, OAO-4966, NPB-2298, PHJ-8A64, JWY-4822, NOV-3C43, 
NOP-8187, QZV-2J87, OAN-4735, NOJ-5F87, JWU-1578, PHJ-4812, 
QZP-6I38, JXT-6763, NOP-1C83, JWW-0655, NOJ-0118, OAG-0063, 
JWZ-3368, QZF-7C75, OAA-6634, JXY-6228, OAD-0656, JXD-9885, 
NAN-3D03, OAJ-1240, NOR-7120, EOL-2387, PHB-7429, JWR-5253, 
PHI-6689, NOZ-9228, NOT-1532, OAO-1457, PHD-1E49, JXL-1A04, 
QZC-3E05, QZH-9G98, JXR-8066, QZQ-9A28, PHL-4268, OAC-8170, 
PHB-7F42, OAL-6788, OAH-3304, QZD-5J25, PHO-1271, PHY-1180, 
PHI-9975, NOZ-2628, PHC-9755, JXF-2578, NON-3E17, NOV-5667, 
OAD-1138, JWR-2806, PHY-3G83, PHX-8G06, JXQ-2076, PHW-9F45, 
NOW-8077, JXD-4334, JXH-3119, PHP-4B00, PHH-4B06, OAB-2A08, 
JXM-2673, NOT-2567, PHP-3938, OAI-2736, JXF-2234, OAE-3586, 
JXM-0111, NON-4180, OAA-2025, QZB-2D36, NOM-5831, QZB-5I88, 
QZW-3D08, QZM-2C96, OAI-7865, NOS-8052, NOK-5515, PHJ-2D90, 
JXT-5331, 
JXL-0832, 
NOL-3272, 
PHI-0925, 
PHE-7356, 
JXD-2772, 
PHU-3F04, NOQ-1552, NOM-9727, QZG-9J98, QZN-8I08, OAG-1235, 
JXG-6248, PHQ-1G34, JXG-7087, NOI-7421, OAN-9696, JWV-9928, 
PHF-4665, PHR-5F85, JWZ-4296, NON-7034, JXL-6507, JXQ-1055, 
OAO-3C06, PHP-3589, QZB-3D43, QPC-6H59, PHE-8926, NOV-0263, 
PHX-9890, NON-1487, PHD-0959, OXM-8210, QZB-4G28,facultando a 
efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de quinze dias, a contar 
da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá 
ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. Da decisão da 
JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 
288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.
am.gov.br/editais. Manaus,07de Abril de 2022.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor-Presidente, em exercício
<#E.G.B#84279#19#86007/>
Protocolo 84279
<#E.G.B#84285#19#86013>
ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO 
Nº 037/2022-DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 
23.09.97, consubstanciado com a Resolução 619/2016 do CONTRAN e no 
princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas 
tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito 
por meio postal ao proprietário do veículo de placa:JXT-7372, PHL-9G28, 
PHJ-5580, NOY-0914, PHK-8870, JXP-3942, NOT-4619, QZY-3A06, 
JXK-6A01, JXX-7702, PHU-6440, OAO-5108, OAC-6808, NOI-1165, 
OAF-9481, OAE-8982, QZT-8C06, PHK-4358, JXY-0017, JXF-1868, 
QZZ-7G16, NOT-0H55, PHP-0380, NOJ-8981, PHS-6250, JXV-5455, 
QZQ-9B17, JXH-7971, OAO-3476, JXY-3068, NPB-5921, JXL-3012, 
QZC-4B31, PHU-9799, JXX-3823, OAF-0745, KZB-0199, JWX-6264, 
NOR-3591, QZV-8H38, PHF-4749, JWX-8H11, OAE-8787, QZC-2I83, 
PHI-0318, PHJ-7294, PHL-8541, JXM-1617, NOV-7215, PHN-5550, 
NBA-9D87, PHE-9212, OAE-4127, PHO-5136, NOY-7508, NOZ-3B50, 
NOV-8A94, JWZ-8213, PHY-3100, facultando a efetivar apresentação 
do condutor e Defeso da Autuação no prazo de quinze dias, a contar da 
data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser 
adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. A não apresentação do 
Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabili-
dade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital 
na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais. Manaus, 
07 de Abril de 2022.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor-Presidente, em exercício
<#E.G.B#84285#19#86013/>
Protocolo 84285
<#E.G.B#84287#19#86015>
ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE 
Nº 36/2022-DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97, 
consubstanciado com a Resolução 619/16 do CONTRAN e no princípio cons-
titucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de 
entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito 
por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos 
veículos de placa:PHY-9J16, NPA-4E56, OAE-7E32, PHG-1485, CYM-7309, 
NPB-9385, NPB-0814, QZW-0B68, NPA-4G55, QZO-4I78, PHS-2G17, 
PHT-6F96, PHE-8718, PHS-1J71, JXL-7713, NOX-2393, PHY-9220, 
NOU-4D67, JXB-4367, NBQ-8670, NOO-5522, JXS-0198, NON-6338, 
QZC-2C16, JXH-3453,facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na 
JARI no prazo de quinze dias, a contar da data da publicação do presente 
edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.
am.gov.br/formularios. Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância 
junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra 
está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.Manaus. 06 de Abril 
de 2022.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor-Presidente, em exercício
<#E.G.B#84287#19#86015/>
Protocolo 84287
<#E.G.B#84288#19#86016>
ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE 
Nº 35/2022-DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97, 
consubstanciado com a Resolução 619/16 do CONTRAN e no princípio 
constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas 
de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de 
trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas 
pelos veículos de placa: QZL-4B47, QZK-6H77, PHC-2366, PHR-7H07, 
NPB-3344, NOX-5933, PHA-3592, NOW-5085, PHC-6708, PHG-0067, 
PHD-8J51, PHI-2616, OAG-6637, QZS-1G97, NOS-0C05, QZX-1G57, 
JWO-2560, JXA-9397, PHU-2J65, NAX-7G28, JWX-0531, QZC-6F77, 
QZQ-3G97, PHS-3830, OAJ-2139, JWY-0H46, PHZ-5B25, NOI-0542, 
QZW-6J66, OXM-4574, QZQ-9E27, QZY-1G98, NOW-0I64, PHI-8E07, 
QZK-4B78, JXY-2479, PHE-9527, NOV-2031, QZD-8F78, QZC-9J69, 
PHT-7658, PHR-7528, OAH-5E75, NOU-6C44, QZB-8E67, OAF-3859, 
NOM-0926, OAL-3924, JXW-6992, NOV-0747, NOT-0C58, PHI-4A11, 
JXT-5208, PHX-9H95, JXL-9582, QZM-9F06, PHK-3856, OAB-2I32, 
PHM-3G37, NOV-6575, QZC-9J53, QZG-1G15, PHF-8J68, JXP-2185, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO