DOEAM 07/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 07 de abril de 2022
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UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Convênio 
nº 
004/2022-UGPE. 
DATA 
DA 
ASSINATURA: 06/04/2022. PARTES: O Estado do Amazonas por 
intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o 
Município de Rio Preto da Eva/AM. OBJETO: Execução dos serviços de 
recuperação do Ramal da ZF 7 no município de Rio Preto da Eva/AM. 
VIGÊNCIA: abril/2022 a abril/2023, contados da data de sua assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$10.216.804,50 (dez milhões, duzentos e dezesseis 
mil, oitocentos e quatro reais e cinquenta centavos). Valor do Repasse da 
Concedente: R$ 10.000.000,00 (dez milhões). DOTAÇÃO: UO: 25103; 
PT: 17.512.3300.1547.0011; ND: 44404249; Fonte: 03600000; tendo sido 
emitida em 05/04/2022, a Nota de Empenho nº 2022NE0000116, no valor 
de R$ R$ 2.097.000,00 (dois milhões, noventa e sete mil reais). O restante 
da despesa será empenhado no decorrer do presente exercício. Valor 
do Repasse do Proponente: R$ 216.804,50 (duzentos e dezesseis mil, 
oitocentos e quatro reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTO: Processo 
Administrativo SIGED nº 01.01.025103.000608/2022-63-UGPE e Parecer 
Jurídico nº 48/2022-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 06 de 
abril de 2022.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#84195#28#85926/>
Protocolo 84195
<#E.G.B#84197#28#85928>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Convênio nº 003/2022-UGPE. DATA DA ASSINATURA: 
06/04/2022. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade 
Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o Município de Rio Preto da Eva/AM. 
OBJETO: Recuperação do sistema viário na sede do município de Rio Preto 
da Eva/AM. VIGÊNCIA: abril/2022 a abril/2023, contados da data de sua 
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 7.869.923,80 (sete milhões, oitocentos e 
sessenta e nove mil, novecentos e vinte e três reais e oitenta centavos). Valor 
do Repasse da Concedente: R$ 7.712.525,32 (sete milhões, setecentos e 
doze mil, quinhentos e vinte e cinco reais e trinta e dois centavos). DOTAÇÃO: 
UO: 25103; PT: 17.512.3300.1547.0011; ND: 44404249; Fonte: 03600000; 
tendo sido emitida em 05/04/2022, a Nota de Empenho nº 2022NE0000115, 
no valor de R$ 1.552.407,03 (um milhão, quinhentos e cinquenta e dois 
mil, quatrocentos e sete reais e três centavos), O restante da despesa 
será empenhado no decorrer do presente exercício. Valor do Repasse 
do Proponente: R$ 157.398,48 (cento e cinquenta e sete mil, trezentos e 
noventa e oito reais e quarenta e oito centavos). FUNDAMENTO: Processo 
Administrativo SIGED nº 01.01.025103.000603/2022-50-UGPE e Parecer 
Jurídico nº 47/2022-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 06 de 
abril de 2022.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#84197#28#85928/>
Protocolo 84197
Fundação de Medicina Tropical   
“Doutor Heitor Vieira Dourado”  – 
FMT-AM
<#E.G.B#84231#28#85962>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O ORDENADOR DE DESPESA DA FMT-HVD no uso de suas atribuições 
legais; CONSIDERANDO o teor do Relatório apresentado pelo Centro de 
Serviços Compartilhados - CSC no Processo nº 01.02.017304.000127/2022-
19, referente à Pregão Eletrônico nº. 096/2022-CSC. CONSIDERANDO, 
ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no Processo; RESOLVE: 
I - HOMOLOGAR a decisão do Centro de Serviços Compartilhados - CSC. 
II - ADJUDICAR em favor da empresa: UNIDAS MEDICAL IMPORTAÇÃO 
E EXPORTAÇÃO LTDA, para o único item do certame, com o valor total 
de R$ 37.500,00 ( Trinta e sete mil e quinhentos reais). ORDENADOR DE 
DESPESAS DA FMT-HVD, em Manaus, 07 de abril de 2022.
FLÁVIO AZEVEDO DE LIMA
Diretor Administrativo Financeiro da FMT
<#E.G.B#84231#28#85962/>
Protocolo 84231
Fundação Centro de Controle de 
Oncologia do Estado do Amazonas – 
FCECON
<#E.G.B#84270#28#85997>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 006/2022.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE 
ONCOLOGIA-FCECON, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico 
n°143/2022-CSC, 
constante 
no 
Processo 
n°01.02.017301.000007/
2021-60-FCecon;
CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no 
referido processo;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico n°143/2022-CSC, 
conforme deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, 
referente à contratação, pelo menor preço global, de pessoa jurídica espe-
cializada na área de medicina nuclear para tratamento de câncer de tireoide 
nas dependências da Fundação Centro de Controle de Oncologia;
II - ADJUDICAR a empresa CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DO 
AMAZONAS LTDA, CNPJ 05.826.250/0001-07, como vencedora, pelo valor 
de R$ R$ 779.298,00. Manaus, 07 de abril de 2022.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#84270#28#85997/>
Protocolo 84270
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#84282#28#86010>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 032/2018. 
Processo: 01.02.016301.000262/2021-40 - FAPEAM. Data da assinatura: 
07/04/2022. Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Secretaria 
de Estado de Produção Rural - SEPROR, de CNPJ n.º 05.560.185/0001-02, e 
José Ferreira da Silva, de CPF n.º 193.507.246-34. Objeto: 1. A prorrogação 
da vigência do Termo de Outorga n.º 032/2018, no período de 14/04/2022 a 
14/04/2023; 2. Ajustes no nome fantasia e endereço da INTERVENIENTE; 
3. Ajustes no endereço do Outorgado. Manaus, 07 de abril de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#84282#28#86010/>
Protocolo 84282
<#E.G.B#84286#28#86014>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
009/2022. 
Processo: 
01.02.016301.001030/2022-90 - FAPEAM. Partes: FAPEAM (Doadora), 
inscrita no CNPJ n.° 05.666.943/0001-71 e Instituto Federal do Amazonas 
- IFAM, de CNPJ n.º 10.792.928/0005-33. Data da Assinatura: 07/04/2022. 
Objeto: Doação de bens permanentes, conforme descrito na Cláusula 
Primeira do Termo. Valor Total: R$ 7.666,90 (sete mil, seiscentos e sessenta 
e seis reais e noventa centavos). Manaus, 07 de abril de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#84286#28#86014/>
Protocolo 84286
<#E.G.B#84289#28#86017>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
010/2022. 
Processo: 
01.02.016301.001030/2022-90 - FAPEAM. Partes: FAPEAM (Doadora), 
inscrita no CNPJ n.° 05.666.943/0001-71 e Instituto Federal do Amazonas 
- IFAM, de CNPJ n.º 10.792.928/0005-33. Data da Assinatura: 07/04/2022. 
Objeto: Doação de bens permanentes, conforme descrito na Cláusula 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO