DOEAM 07/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.719 | Ano CXXIX
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municipalidades
quinta-feira
07
abr/2022
PREFEITURAS
Coari
<#E.G.B#83781#1#85505>
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO 
CONTRATO Nº 10/2021-PMC
1.ESPÉCIE E DATA: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2021-PMC, 
celebrado em 29/09/2021.
2.CONTRATANTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI e a empresa 
V. F. PINTO E CIA LTDA.
3.OBJETO: Aditivo de Prazo referente a Construção do Hospital Tropical no 
Município de Coari.
4.PRAZO/VIGÊNCIA: O objeto da presente Prorrogação de prazo do Termo 
Aditivo será de 150 (cento e cinquenta) dias com início no dia 29/09/2021 e 
termino no dia 26/02/2022.
4.DO VALOR: O valor global é de R$ 1.750.974,55 (um milhão setecentos 
e cinquenta mil, novecentos e setenta e quatro reais e cinquenta e cinco 
centavos).
4.DA DESPESA: As despesas com a execução do presente Aditivo correrão, 
no presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária:
Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE;
Proj. /Ativ.: 1.022 - CONSTRUÇÃO DO INSTITUTO DE MEDICINA 
TROPICAL;
Elemento 
de 
Despesa: 
4.4.90.51.00.00.00.00.0062 
- 
OBRAS 
E 
INSTALAÇÕES, FTI
Publique-se e cumpra-se na forma da lei.
Coari-AM, 29 de setembro de 2021.
MARIA DUCIRENE DA CRUZ MENEZES
Prefeita Municipal Interina de Coari
Contratante
<#E.G.B#83781#1#85505/>
Protocolo 83781
Novo Aripuanã
<#E.G.B#84187#1#85916>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, no uso de suas 
atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo 
da Comissão Permanente de Licitação, referente a licitação modalidade 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 002/2022-CPL, cujo objeto consiste na 
Aquisição de Triciclos Motorizados, para atender os produtores rurais do 
município de Novo Aripuanã/AM, conforme termo de referência e/ou plano 
de trabalho do CONVÊNIO Nº. 03/2021-SEPROR;
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos 
os prazos estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido 
procedimento licitatório.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a decisão adjudicada pela Presidência da Comissão 
Permanente de Licitação que declarou como vencedora da DISPENSA Nº. 
002/2022-CPL, a empresa A ALVES DE SOUSA INDUSTRIA E COMÉRCIO 
DE MOTOS EIRELI (CNPJ Nº. 04.497.756/0004-91), com fulcro no artigo 24, 
inciso V da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no valor 
global de R$ 58.140,00 (Cinquenta e oito mil, cento e quarenta reais), 
cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Presidência da Comissão 
Permanente de Licitação.
II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de 
eficácia.
Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Aripuanã (AM), em 31 de 
março de 2022.
JOCIONE DOS SANTOS SOUZA
Prefeito Municipal
<#E.G.B#84187#1#85916/>
Protocolo 84187
<#E.G.B#84186#1#85915>
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 
016/2021
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE PRAZO.
OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para realização de Serviços 
de Implantação de Iluminação no Estádio Municipal, empreitada por preço 
global, tipo menor preço, no município de Novo Aripuanã/AM, (Convênio 
nº. 898394/2020-Ministério da Defesa / Departamento do Programa Calha 
Norte-DPCN), conforme Projeto Básico, Planilhas Orçamentárias, Especifi-
cações e Cronogramas.
PARTES: MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ e a empresa SCM SERVIÇOS 
E CONSTRUÇÕES - EPP (CNPJ Nº. 10.741.182/0001-05).
DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2022
PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 24 de março 
de 2022 e encerrar-se-á em 20 de setembro de 2022.
Novo Aripuanã/AM, 21 de março de 2022.
JOCIONE DOS SANTOS SOUZA
Prefeito Municipal
Publicado conforme disposto na Lei Orgânica do Município de Novo 
Aripuanã, em 21 de março de 2022.
JULIANA VAZ DE CARVALHO
Assessora de Gestão
<#E.G.B#84186#1#85915/>
Protocolo 84186
<#E.G.B#84188#1#85917>
EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº. 005/2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 002/2022
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº. 005/2022, oriundo da Dispensa de 
Licitação nº. 002/2022-CPL.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ e A ALVES 
DE SOUSA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MOTOS EIRELI (CNPJ Nº. 
04.497.756/0004-91).
OBJETO: Aquisição de triciclos motorizados para atender os produtores 
rurais do Município de Novo Aripuanã/AM, conforme Termo de Referência e/
ou Plano de Trabalho do Convênio nº 03/2021-SEPROR.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO