DOEAM 11/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 34.722 | Ano CXXIX
www.imprensaoficial.am.gov.br
segunda-feira
11
abr/2022
Procuradoria Geral do Estado -  PGE
<#E.G.B#84450#1#86172>
PORTARIA Nº 241/2022-GSPGE
CONCEDE afastamento a Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 1 dia de afastamento à Procuradora do Estado KARLA BRITO 
NOVO, matrícula nº 181.707-8 D, nos termos do art. 98 da Lei nº 9.504/97 
e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, no dia 01/04/2022, em razão de serviço 
prestado á Justiça Eleitoral.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
05 de abril de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#84450#1#86172/>
Protocolo 84450
<#E.G.B#84693#1#86431>
PORTARIA N.º 061/2022-GPGE
TORNA SEM EFEITO a portaria mencionada.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 059/2022-GPGE, publicada no Diário 
Oficial do Estado do dia 07 de abril do corrente.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 11 de 
abril de 2022
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#84693#1#86431/>
Protocolo 84693
<#E.G.B#84696#1#86434>
* PORTARIA N.º 060/2022-GPGE
EXONERA servidora do cargo em comissão que menciona e NOMEIA o 
novo ocupante.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências 
inscritas nos incisos I e XVI, in fine, do art. 10 da Lei n.º 1.639, de 30 de 
dezembro de 1983 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),
RESOLVE:
I - EXONERAR a pedido, com efeitos a contar de 01 de abril de 2022, 
NICOLE BARBOSA DOS SANTOS, Matrícula n.º 232.969-7 C, do cargo em 
comissão de Assessor Especial, símbolo AD-1 do quadro da Procuradoria 
Geral do Estado, excluindo-a, em consequência, da relação da Portaria n.º 
089/08-GPGE, na qual consta com a Gratificação de Atividades Técnico-Ad-
ministrativas no nível 15 do Anexo Único da Lei n.º 3.301/08.
II - NOMEAR THAÍS OLIVEIRA MAIA para o cargo de que trata o item I, 
atribuindo-a de conseqüência a Gratificação de Atividades Técnico-Adminis-
trativas no nível 15 do Anexo Único da Lei n.º 3.301/08.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 11 de 
abril de 2022
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#84696#1#86434/>
Protocolo 84696
Controladoria Geral do Estado -  CGE
<#E.G.B#84681#1#86419>
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
PORTARIA Nº 019/2022-GCG/CGE
APROVA o Plano de Gestão de Riscos da Controladoria-Geral do Estado. O 
CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, 
e regimentais, e CONSIDERANDO as finalidades e competências da Con-
troladoria-Geral do Estado definidas em seu Regimento Interno, Capítulo IV, 
artigo 8º, inciso III e IV, aprovado pelo Decreto Nº 40.824, de 17 de junho 
de 2019. CONSIDERANDO a Política de Governança e Gestão do Estado 
do Amazonas, artigo 6º, inciso VI, aprovado pelo Decreto Nº 40.849, de 25 
de junho de 2019.RESOLVE: Art. 1º Aprovar o Plano de Gerenciamento 
de Riscos da Controladoria-Geral do Estado. Parágrafo único. O Plano 
de Gestão de Riscos está disponível para consulta no endereço: www.cge.
am.gov.br.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CIENTI-
FIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO CONTRO-
LADOR-GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 7 de abril 
de 2022.
OTÁVIO DE SOUZA GOMES
Controlador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#84681#1#86419/>
Protocolo 84681
Secretaria de Estado de Comunicação 
Social -  SECOM
<#E.G.B#84645#1#86373>
Resenha das Autorizações da Secretária de Estado de Comunicação 
Social, conforme Decreto nº 26.337, de 12 de Dezembro de 2006. A 
Secretária de Estado de Comunicação Social considera autorizados os 
seguintes deslocamentos de servidores:
1. Nomes e Cargos: Josiclecia Gomes Nogueira - Secretaria de Estado de 
Comunicação Social.
Destino e Período: Manaus / Brasilia / Manaus - 29.03 a 31.03.2022.
Objetivo: Acompanhar o Governador Wilson Lima e participar do Lançamento 
do 55º Festival Folclórico de Parintins em Brasília na Coca-Cola.
2. Nomes e Cargos: Cleidimar Pedroso de Jesus - Assessor I AD-1.
Destino e Período: Manaus / Parintins / Manaus - 29.03 a 31.03.2022.
Objetivo: Realizar cobertura jornalística do Lançamento do 55º Festival 
Folclórico de Parintins e das entregas realizadas pelo Governador Wilson 
Lima no município.
3. Nomes e Cargos: Luana Kelly Nobre Costa.
Destino e Período: Manaus / Rio Preto da Eva / Manaus - 01.04.2022
Objetivo: Acompanhar a equipe de jornalistas que foram realizar a cobertura 
das ações do Governador Wilson Lima no município.
Secretaria de Estado de Comunicação Social, em Manaus, 07 de abril 
de 2022.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#84645#1#86373/>
Protocolo 84645
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO