DOE 27/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
5º, da Lei 13.160 DE 25 de Agosto de 2015 combinado com o Art. 328,
da Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997 (CÓDIGO DE TRÂNSITO
BRASILEIRO – CTB) e Resolução nº 331, de 14 de Agosto de 2009 do
CONTRAN, através do MONTENEGRO LEILÕES maiores informações
serão obtidas no escritório do Leiloeiro, PABX (85) 3066-8282, ou através
do site www.montenegroleiloes.com.br, ou ainda com o Núcleo de Leilões
Detran. O inteiro teor desse Edital, bem como, seus anexos onde constam os
lotes a serem leiloados, poderá ser retirado no Detran – Regional de Sobral e
no CENTRO DE CONVENÇÕES no endereço supra citado DETRAN/CE,
das 08 às 15 horas. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO em
Fortaleza, 20 de setembro de 2018.
Pablo Rocha Ximenes Ponte
SUPERINTENDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
PORTARIA Nº422/2018-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atri-
buições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 7161852/2018,
RESOLVE AUTORIZAR o (a) Servidor(a) FRANCISCO ROBERTO DIAS
DE FREITAS, matrícula nº 430995.15, ocupante do Cargo de Professor, a
viajar a Cidade Goiânia/GO, no período de 18 a 21 de setembro de 2018, com
o objetivo de apresentar trabalho no VII – Congresso Brasileiro de Direito
Socioambiental, concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias no valor unitário de
R$ 166,49 ( cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos) perfa-
zendo R$ 582,71 (quinhentos e oitenta e dois reais e setenta e um centavos),
um acréscimo de 40% referente Decreto no valor de R$ 233,08 (duzentos
e trinta e três reais e oito centavos), mais uma ajuda de custo de R$ 166,49
TOTALIZANDO a diária em R$ 982,28 (novecentos e oitenta e dois reais e
vinte e oito centavos), de acordo com o Art. 3º, alínea b § 1º do art. 4º; art. 5º §
1º; art. 6º, art. 10, Classe IV do Anexo I, do Decreto Nº 30.719, de 25/10/2011,
publicado no Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta
da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato/CE, 30 de agosto de 2018.
José Patrício Pereira Melo
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº424/2018-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atri-
buições legais, tendo em vista o que consta no Processo Nº 7162220/2018,
RESOLVE AUTORIZAR o (a) Professor(a) CICEFRAN SOUZA DE
CARVALHO, matrícula nº 300697.49, a viajar a Cidade Olinda/PE, no
período de 17 a 20 de outubro de 2018, com o objetivo de apresentar o trabalho
no V – Seminário Internacional Diálogos Paulo Freire – Políticas Públicas e
Estratégias de Intervenção Social: Construção e Possibilidade, concedendo-lhe
3,5 (três e meia) diárias no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e
seis reais e quarenta e nove centavos) perfazendo R$ 582,71 (quinhentos e
oitenta e dois reais e setenta e um centavos), um acréscimo de 30% referente
Decreto no valor de R$ 174,81 (cento e setenta e quatro reais e oitenta e um
centavos), mais uma ajuda de custo de R$ 166,49, TOTALIZANDO a diária
em R$ 924,01 (novecentos e vinte e quatro reais e um centavos), de acordo
com o Art. 3º, alínea b § 1º do art. 4º; art. 5º § 1º; art. 6º, art. 10, Classe IV do
Anexo I, do Decreto Nº 30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial
em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
- URCA, em Crato/CE, 30 de agosto de 2018.
José Patrício Pereira Melo
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº442/2018-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atri-
buições legais, tendo em vista o que consta no Processo Nº 7414211/2018,
RESOLVE AUTORIZAR o (a) Professor(a) PAULA PERIN DOS SANTOS,
matrícula nº 300696.25, a viajar a Cidade de SÃO PAULO/SP, no período
de 17 a 20 de setembro de 2018, com o objetivo de apresentar o trabalho: “
O QUE A DERSA NÃO CONTA? NARRATIVAS AUTOBIOGRÁFICAS
DE DESAPROPRIADOS DA ESTÂNCIA JARAGUÁ” no VIII Congresso
Internacional de Pesquisa (Auto) Biográfica (VIII CIPA), concedendo-lhe
3,5 (três e meia) diárias no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e
seis reais e quarenta e nove centavos) perfazendo R$ 582,71 (quinhentos e
oitenta e dois reais e setenta e um centavos), um acréscimo de 50% referente
Decreto no valor de R$ 291,35 (duzentos e noventa e um reais e trinta e
cinco centavos), mais uma ajuda de custo de R$ 166,49, TOTALIZANDO a
diária em R$ 1.040,55 (um mil, quarenta reais e cinquenta e cinco centavos),
de acordo com o Art. 3º, alínea b § 1º do art. 4º; art. 5º § 1º; art. 6º, art. 10,
Classe IV do Anexo I, do Decreto Nº 30.719, de 25/10/2011, publicado no
Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL
DO CARIRI - URCA, em Crato/CE, 11 de setembro de 2018.
José Patrício Pereira Melo
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº807/2017
I - ESPÉCIE: Termo Aditivo ao nº 1 ao Contrato de Compra de Energia
Regulada - CCER nº 807/2017 que entre si celebram Companhia Energética
do Ceará - COELCE e URCA - Universidade Regional do Cariri (Cliente
nº 9001605); II - CONTRATANTE: Universidade Regional do Cariri -
URCA; III - ENDEREÇO: Rua Cel. Antonio luiz, 1161 - Pimenta - Crato/
CE; IV - CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ
- COELCE; V - ENDEREÇO: Rua Padre Valdevino, 150 - Fortaleza/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.;
VII- FORO: Crato/CE; VIII - OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência
no período de 27/08/2018 a 26/08/2019 e de valor R$ 720.000,00 (setecentos
e vinte mil reais).; IX - VALOR GLOBAL: R$ 720.000,00 (setecentos e vinte
mil reais).; X - DA VIGÊNCIA: No período de de 27/08/2018 a 26/08/2019.;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas
contratuais.; XII - DATA: 27 de agosto de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS:
José Patricio Pereira Melo - Reitor da URCA e Antonio Ronaldo Soares
Freire - Resp. Área de Clientes de Governo.
José Patricio Pereira Melo
REITOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº0917/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições
estatutárias e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo nº
3488650/2017 - VIPROC, com fundamento nos artigos 24 e 25 da Lei nº
14.116 de 26/05/2008, publicada no DOE em 27/05/2008 e Lei Estadual
nº 15.571, publicada no DOE em 07/04/2014, combinado com Resolução
nº 1077/2014 - CONSU, publicada no DOE em 12/08/2014, RESOLVE
CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA,
com percentual de 40% (quarenta por cento) sobre o vencimento-base, à
docente DENISE NORONHA LIMA, Professor Adjunto, ref. I, matrícula
nº 06436.1-0, lotada na Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos -
FAFIDAM, vinculada a Coordenação do Curso de Graduação em Letras da
Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, com vigência a partir
da publicação desta Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL
DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 02 de abril de 2018.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº0995/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições
estatutárias e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo nº
5121176/2017 - VIPROC, com fundamento nos artigos 24 e 25 da Lei nº
14.116 de 26/05/2008, publicada no DOE em 27/05/2008 e Lei Estadual
nº 15.571, publicada no DOE em 07/04/2014, combinado com Resolução
nº 1077/2014 - CONSU, publicada no DOE em 12/08/2014, RESOLVE
CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, com
percentual de 40% (quarenta por cento) sobre o vencimento-base, à docente
DIANA CÉLIA SOUSA NUNES PINHEIRO, Professor Adjunto, ref.
M, matrícula nº 06147.1-8, lotada na Faculdade de Veterinaria - FAVET,
vinculada a Coordenação do Curso de Graduação em Medicina Veterinária da
Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, com vigência a partir
da publicação desta Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL
DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 09 de abril de 2018.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA 2303/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições
estatutárias e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo nº
8826146/2017-VIPROC, com fundamento nos artigos 24 e 25 da Lei nº
14.116 de 26/05/2008, publicada no DOE em 27/05/2008, e Lei Estadual
nº 15.571, publicada no DOE em 07/04/2014, combinado com a Resolução
nº 1077/2014 - CONSU, publicada no DOE em 12/08/2014, RESOLVE
CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, com
percentual de 40% (quarenta por cento) sobre o vencimento-base, à docente
VERA LUCIA MENDES DE PAULA PESSOA, Professor Adjunto, refe-
rência M, matrícula nº 006238.1-4, lotada no Centro de Ciências da Saúde
- CCS, vinculada à Coordenação do Curso de Graduação em Enfermagem da
Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, com vigência a partir
da publicação desta Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL
DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 09 de agosto de 2018.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº2512/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribui-
ções legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 6038275/2018
– VIPROC de 26/07/2018 RESOLVE DESIGNAR o SERVIDOR abaixo
relacionado, para prestar serviços extraordinários no MÊS DE JULHO de
2018, atribuindo-lhe uma gratificação de 50% (cinqüenta por cento) sobre
a hora normal de trabalho na forma do art. 7º, inciso XVI, da Constituição
Federal de 05 de outubro de 1988 e artigos 132, item I, 133, da Lei nº 9.826
de 14 de maio de 1974, combinado com o art. 1º da Lei nº 12.913, de 17 de
junho de 1999, devendo as despesas correr por conta de recursos de Tesouro
próprio do Estado.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº182 | FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2018
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