DOEAM 28/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 28 de março de 2022 3
PORTARIA N.º 155/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, pois
trata-se apenas de retificação de “A CONTAR”, CONSIDERANDO o que
consta no Processo n.º 01.01.017101.016749/2021-29/SES-AM.
R E S O L V E: RETIFICAR, na Portaria n° 641/2021-DGRH/SES-AM, o “A
CONTAR”, da servidora MARILIA BATISTA AZEVEDO, publicado no Diário
Oficial do Estado de 28 de julho de 2021, Poder Executivo, Seção II, Pág. 03,
da forma a seguir, ONDE SE LÊ: 23.07.2021 - LEIA-SE: 13.07.2021. CIEN-
TIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE
DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. Manaus, 17 de março de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#82620#3#84334/>
Protocolo 82620
<#E.G.B#82621#3#84335>
PORTARIA N.º 159/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, pois
trata-se apenas de retificação de “A CONTAR”, CONSIDERANDO o que
consta no Processo nº 01.01.017101.001784/2022-24/SES-AM.
R E S O L V E: RETIFICAR, na Portaria n.° 049/2022-DGRH/SES-AM, o “A
CONTAR”, da servidora ALEXSANDRA FERREIRA DE SOUZA, publicado
no Diário Oficial do Estado de 08/02/2022, Poder Executivo, Seção II, Pág. 04,
da forma a seguir, ONDE SE LÊ: 20.01.2022 - LEIA-SE: 01.02.2022. CIEN-
TIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE
DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. Manaus, 21 de março de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#82621#3#84335/>
Protocolo 82621
<#E.G.B#82622#3#84336>
PORTARIA Nº 158/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, pois
trata-se apenas de retificação de “A CONTAR”, CONSIDERANDO o que
consta no Processo nº 01.01.017101.001547/2022-63/SES-AM.
R E S O L V E: RETIFICAR, na Portaria n.° 049/2022-DGRH/SES-AM, o “A
CONTAR”, do servidor ROSILENE RUFINO DA SILVA, publicado no Diário
Oficial do Estado de 08/02/2022, Poder Executivo, Seção II, Pág. 04, da
forma a seguir, ONDE SE LÊ: 24.01.2022 - LEIA-SE: 01.02.2022.
CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE,
REGISTRE-SE
E
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. Manaus, 21 de
março de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#82622#3#84336/>
Protocolo 82622
<#E.G.B#82623#3#84337>
PORTARIA N.º 115/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais,
e; Considerando o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº 2.607
de 28.06.2000, bem como, o que consta no Processo SIGED nº
01.01.017101.004800/2022-30.
R E S O L V E: TORNAR SEM EFEITO a DISPENSA POR TÉRMINO
DE CONTRATO da servidora temporária do Poder Executivo Estadual
ALCINEIA DOS SANTOS GOES, Matrícula 251.609-8B, publicada através
da PORTARIA Nº 024/2022-DGRH/SES-AM, no Diário Oficial do Estado de
10 de fevereiro de 2022, Poder Executivo - Seção II, página 09. CIENTIFI-
QUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO
SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. Manaus, 24 de fevereiro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#82623#3#84337/>
Protocolo 82623
<#E.G.B#82641#3#84356>
PORTARIA Nº 085/2022 - DGRH/GAB/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 1º, inciso II, da Lei Estadual nº 2.709
de 27/12/2001; CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED
01.01.017113.000960/2021-90/SES-AM e no Parecer nº 102/2022-ASJUR.
R E S O L V E: AUTORIZAR O AFASTAMENTO, para exercer Mandato
Sindical de Presidente do Sindicato dos Fisioterapeutas Servidor
Público do Amazonas - SINFISIO/AM, do servidor Sergio Denilson de
Souza Cruz, Fisioterapeuta, Matrícula 201.070-4A, lotado no Hospital e
Pronto Socorro Dr. João Lúcio, no período de 09.02.2022 a 09.02.2025.
CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE,
REGISTRE-SE
E
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 14 de fevereiro de
2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#82641#3#84356/>
Protocolo 82641
<#E.G.B#82667#3#84382>
PORTARIA N.º 163/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1762 de 14
de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado
do Amazonas; e CONSIDERANDO o Requerimento de Cancelamento
da Licença para Tratamento de Interesse Particular constante no
PROCESSO SIGED 01.01.017133.000061/2022-30/SES-AM.
R E S O L V E: CANCELAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE
INTERESSE PARTICULAR do servidor Rafael Henrique Lacerda da Silva,
Agente Administrativo, Matrícula 236.428-0A, Lotado no Instituto da Mulher
Dona Lindu, A Contar De 01.04.2022. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE,
REGISTRE-SE
E
PUBLIQUE-SE.
GABINETE
DO
SECRETÁRIO
EXECUTIVO. Manaus, 21 de março de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#82667#3#84382/>
Protocolo 82667
<#E.G.B#82696#3#84411>
PORTARIA Nº 126/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1762
de 14/11/1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do
Amazonas; e CONSIDERANDO o Requerimento de Cancelamento da
Licença para Tratamento de Interesse Particular no Processo SIGED
01.01.017133.000026/2022-11/SES-AM.
R E S O L V E: CANCELAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE
INTERESSE PARTICULAR do servidor Anderson Uri Augusto Martiniano,
Agente Administrativo, Matrícula 240.877-5A, Lotado no Instituto da Mulher
Dona Lindu, A Contar de 04.04.2022. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE,
REGISTRE-SE
E
PUBLIQUE-SE.
GABINETE
DO
SECRETÁRIO
EXECUTIVO. Manaus, 04 de março de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#82696#3#84411/>
Protocolo 82696
<#E.G.B#82793#3#84510>
PORTARIA Nº 154/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, pois
trata-se apenas de retificação de “A CONTAR”, CONSIDERANDO o que
consta no Processo nº 01.01.017102.000247/2021-76/SES-AM.
R E S O L V E: RETIFICAR, na Portaria n° 641/2021-DGRH/SES-AM, o “A
CONTAR”, do servidor REGINEY MOTA DA COSTA, publicado no Diário
Oficial do Estado de 25/11/2021, Poder Executivo, Seção II, Pág. 05, da
forma a seguir, ONDE SE LÊ: 05.11.2021 - LEIA-SE: 29.10.2021.
CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE,
REGISTRE-SE
E
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 17 de março de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#82793#3#84510/>
Protocolo 82793
<#E.G.B#82839#3#84556>
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES/SES-AM
PORTARIA N.º 0668/2021 - GFES/SES-AM
DESTACAR orçamento para Unidades Gestoras para o exercício de
2021, aprovado pelo Decreto nº. 24.634, de 16 de Novembro de 2004. O
Ordenador de Despesa do Fundo Estadual de Saúde - FES, no uso de suas
atribuições legais, e, tendo em vista o disposto no § 1º, art. 1º e § 2º do art.2º,
do Decreto nº 24.634, de 16 de Novembro de 2004; CONSIDERANDO as
solicitações das Unidades Gestoras; CONSIDERANDO a necessidade de
adequar algumas classificações das despesas, quanto a sua natureza;
CONSIDERANDO o Processo n.º 01.01.017101.007794/2022-73 - SIGED.
R E S O L V E: I - CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário, no valor
de R$ 119.652.749,82 (Cento e dezenove milhões, seiscentos e cinquenta
e dois mil, setecentos e quarenta e nove reais e oitenta e dois centavos)
para atender as Unidades Gestoras indicadas no Anexo I desta Portaria. II -
Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao dia 01 de dezembro de 2021. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO
ESTADUAL DE SAÚDE, Manaus, 25 de março de 2022.
JANI KENTA IWATA
Ordenador de Despesa do Fundo Estadual de Saúde/FES
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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