DOEAM 28/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 28 de março de 2022 13
339014
-
13.915,20
-
13.915,20
-
339033
-
20,00
-
20,00
-
339036
-
11.184,00
-
11.184,00
-
339139
-
68.766,00
-
68.766,00
-
339030
-
309.294,40
-
309.294,40
-
339039
-
375.834,62
-
375.834,62
-
339040
-
25.775,00
-
25.775,00
-
339014
-
41.666,65
-
41.666,65
-
339030
-
11.666,66
-
11.666,66
-
339033
-
37.500,00
-
37.500,00
-
339035
-
16.666,65
-
16.666,65
-
339036
-
20.833,35
-
20.833,35
-
339039
-
21.666,66
-
21.666,66
-
339030
-
17.500,00
-
17.500,00
-
339039
-
32.500,00
-
32.500,00
-
319091
-
20.876,49
-
20.876,49
-
319191
-
43,61
-
43,61
-
319091
-
48,11
-
48,11
-
319191
-
6.025,61
-
6.025,61
-
7.116.006,06
36.707.110,47
-
29.591.104,41
-
017701 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES
017307 - FUNDACAO HOSPITAL DO CORAÇÃO "FRANCISCA MENDES"
PROGRAMATICA
RG
FT
ND
REPASSE
ANULAÇÃO
TOTAL
100
339039
-
985,02
-
985,02
-
339030
-
1.343,45
-
1.343,45
-
339139
-
4.000,00
-
4.000,00
-
10.122.3308.1554 -
Fortalecimento do
Estado nas Ações
Emergenciais de
Combate à Pandemia
Causada pelo Novo
Coronavírus
232
449052
-
818.517,00
-
818.517,00
-
10.302.3267.1531 -
Aquisição de
Equipamento e
Material Permanente
100
449052
-
2.720,20
-
2.720,20
-
10.302.3305.2557 -
Assistência à Saúde
em Cardiologia e
Outras
Especialidades
322
339039
-
894,38
-
894,38
-
100
339030
9.020,45
-
9.020,45
121
339030
125.707,27
-
125.707,27
231
339030
32.766,30
-
32.766,30
167.494,02
828.460,05
-
660.966,03
-
207.559.335,88
87.906.586,06
-
119.652.749,82
TOTAL
TOTAL GERAL
TOTAL
10.303.3305.2089 -
Fornecimento de
Medicamentos e
Produtos para Saúde
à Rede Assistencial
do Estado
01
28.846.0003.0002 -
Cumprimento de
Sentenças Judiciais
Transitadas em
Julgado (precatórios)
Devidas pelo Estado,
Autarquias e
Fundações Públicas
01
100
121
10.122.0001.2001 -
Administração da
Unidade
01
322
11
10.305.3274.2538 -
Operacionalização
das Ações
Estratégicas da
Fundação de
Vigilância em Saúde
do Amazonas
231
431
10.305.3274.2684 -
Operacionalização
das Ações de
Vigilância em Saúde
do Trabalhador
231
11
Protocolo 82839
<#E.G.B#82839#13#84556/>
Secretaria de Estado de Administração
e Gestão - SEAD
<#E.G.B#82773#13#84490>
EXTRATO DO TERMO DE DEVOLUÇÃO DE BENS IMÓVEIS Nº
001/2022-SEAD
PROCESSO Nº 01.01.021101.000997/2022-06. ESPÉCIE: DEVOLUÇÃO
DE BEM IMÓVEL. ASSINATURA: 25/03/2022. PARTES: Secretaria de
Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania-SEJUSC e a Secretaria
de Estado de Administração e Gestão - SEAD. OBJETO: Devolução do
Bem imóvel, localizado na Rua Armando Mendes, s/n, Bairro Armando
Mendes, neste Município de Manaus, pertencente ao Patrimônio Imobiliário
do Estado do Amazonas, cadastro no Sistema de Administração de Material
e Patrimônio - AJURI, sob o número 880000075, à Secretaria de Estado de
Administração e Gestão - SEAD.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em
Manaus, 28 de março de 2022.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#82773#13#84490/>
Protocolo 82773
Secretaria de Estado de Educação e
Desporto - SEDUC
<#E.G.B#82189#13#83898>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EDITAL
A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, por sua
Presidente, CITA na forma do Art. 188 da Lei n.º 1778 de 08.01.87, a
servidora LEILA REGINA MENDONÇA RODRIGUES, Professor PF20.
LPL-IV, Matrícula n.º011.795-1A, do quadro efetivo da SEDUC, uma
vez que todas as tentativas anteriores de citação restaram frustradas,
devendo, comparecer perante esta Comissão, instalada à Rua Waldomiro
Lustoza, nº 250, Japiim II, 2.º piso, no horário de 8h às 12h, para tomar
ciência do Processo Administrativo Disciplinar - PAD nº 006/2022/CRDM/
SEDUC, quando poderá apresentar defesa, juntar documentos, apresentar
testemunhas, enfim, praticar os atos que entender necessários, no prazo de
dez (10) dias, a contar da data da publicação do presente EDITAL.
Manaus, 29 de março de 2022.
MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA
Presidente - CRDM
<#E.G.B#82189#13#83898/>
Protocolo 82189
<#E.G.B#82681#13#84396>
ERRATA DO EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 103.2018.
Publicado no DOE 34.653, Poder Executivo, pág. 13, celebrado entre a
Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, a empresa
MILLENNIUM LOCADORA LTDA.
ONDE SE LÊ: (...) OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato,
por mais doze (12) meses, contados de 28.12.2021 até 28.12.2022, e
acréscimo de 6,86% (seis, oitenta e seis por cento) para dar continuidade
aos serviços de locação de veículo tipo Micro-ônibus (07 unidades),
com elevador, com capacidade para 23 passageiros; Micro-ônibus
(04 unidades) com capacidade para 32 lugares; Micro-ônibus (01
unidade) com capacidade para 23 lugares; e Ônibus (01 unidade) com
capacidade para 44 lugares, com combustível e motorista para atender
ao transporte dos alunos e professores das E.E. Diofanto Vieira Monteiro,
E.E. Irmã Gabrielle Cogels, E.E. Manoel Marçal de Araújo e E.E. Giovanni
Figliuolo, (...).
LEIA-SE: (...) OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: Prorrogar
o prazo de vigência do contrato, por mais doze (12) meses, contados de
28.12.2021 até 28.12.2022, e acréscimo de 6,86% (seis, oitenta e seis
por cento) para dar continuidade aos serviços de locação de veículo
tipo Micro-ônibus (08 unidades), com elevador, com capacidade para
23 passageiros; Micro-ônibus (05 unidades) com capacidade para 32
lugares; Micro-ônibus (01 unidade) com capacidade para 23 lugares; e
Ônibus (01 unidade) com capacidade para 44 lugares, com combustível
e motorista para atender ao transporte dos alunos e professores das E.E.
Diofanto Vieira Monteiro, E.E. Irmã Gabrielle Cogels, E.E. Manoel Marçal de
Araújo e E.E. Giovanni Figliuolo, (...).
ROSEDILSON LOPES DE ASSIS JÚNIOR
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#82681#13#84396/>
Protocolo 82681
<#E.G.B#82706#13#84421>
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 123/2020.
DATA DA ASSINATURA: 04.03.2022. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO DE MULHERES INDÍGENAS
- MAPANA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais
cinco (05) meses, contados de 04.03.2022 até 04.08.2022, para dar
continuidade ao fornecimento dos itens contratados, em atendimento ao
Memo. n°. 129/2021-GAE/DELOG, Projeto Básico e Parecer n°. 638/2022-
ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo nº. 01.01.028101.018512/2021-07.
ROSEDILSON LOPES DE ASSIS JÚNIOR
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#82706#13#84421/>
Protocolo 82706
<#E.G.B#82813#13#84530>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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