DOEAM 28/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 28 de março de 2022 17
3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 08/2019.
DATA DA ASSINATURA: 25.03.2022. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação
e Desporto e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE CAAPIRANGA, por meio
da prefeitura municipal. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do convênio por mais duzentos e setenta
(270) dias, contados de 26.03.2022 até 21.12.2022, para dar continuidade
ao objeto do convênio, conforme Requerimento da Prefeitura Municipal
de Caapiranga pelo Ofício nº 12/2022, Plano de Trabalho nº 000443 -
SISCONV/SEFAZ, Parecer Técnico nº 001/2022 GEAOB/DEINAFRA,
Solicitação de Aditivo do SICOP e Parecer n°. 0896/2022-ASSJUR, partes
integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo
nº. 01.01.028101. 01.01.028101.003058/2022-62.
ROSEDILSON LOPES DE ASSIS JÚNIOR
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#82841#17#84558/>
Protocolo 82841
<#E.G.B#82843#17#84560>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE Nº 147, de 24 de março de 2022.
A SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇAO E DESPORTO, no uso de
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Memorando 606/2022-GPREV/SEDUC/Siged,
RESOLVE:
CONCEDER licença para acompanhamento de cônjuge, a contar de
01.02.2022 a 31.01.2023, à servidora HELLEN VALLERIA ALVES DE
SOUZA ARAUJO, Matricula nº 218832-5-A, PROFESSOR PF40.LPL-IV,
nos termos do artigo 114, parágrafo 1º e 2º, da Lei nº 1778/87.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 24 de março de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#82843#17#84560/>
Protocolo 82843
<#E.G.B#82844#17#84561>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE Nº 145, de 24 de março de 2022.
A SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇAO E DESPORTO, no uso de
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Memorando 606/2022-GPREV/SEDUC/Siged,
RESOLVE:
CONCEDER licença para acompanhamento de cônjuge, a contar de
01.02.2022 a 31.01.2023, à servidora FABIANE NUNES MACHADO,
Matricula nº 205261-0B, PROFESSOR PF40.LPL-IV, nos termos do artigo
114, parágrafo 1º e 2º, da Lei nº 1778/87.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 24 de março de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#82844#17#84561/>
Protocolo 82844
<#E.G.B#82845#17#84562>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 392, de 24 de março de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade do ato de retificação com efeitos
retroativos, para fins de regularização funcional da servidora;
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.006019/2022-17/
SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
RETIFICAR a portaria GS 073/2020, publicada no Diário Oficial do Estado,
de 22/01/2020, na parte referente ao tempo de serviço da servidora Marta
Geovanna Chaves de Sales Santos, lotada no município de Itapiranga/AM:
Onde se lê: 01/06/1998 a 31/12/1999;
Leia-se: 01/05/1998 a 31/12/1999.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 24 de março de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#82845#17#84562/>
Protocolo 82845
<#E.G.B#82846#17#84563>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE 151, de 24 de março de 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade do ato de retificação com efeitos retroativos,
para fins de regularização funcional do servidor; CONSIDERANDO o teor do
processo nº 01.01.028101.007217/2022-06/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
RETIFICAR a portaria GSE 388/2019, publicada no Diário Oficial do Estado,
de 18/06/2019, na parte referente ao tempo de serviço do servidor Jeferson
Aparecido Lima de Oliveira, lotado no município de Humaitá/AM:
Onde se lê: 02/03 a 30/04/1996, 01.07 a 31/12/1996, 05/03/1997 a
28/02/1999 e de 10/04/1999 a 31/12/2000;
Leia-se: 02/03 a 30/04/1996; 01/07 a 31/12/1996; 03/03/1997 a 30/06/1997;
e de 18/04/1999 a 31/12/2000.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 24 de março de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#82846#17#84563/>
Protocolo 82846
<#E.G.B#82849#17#84566>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 391, de 24 de março de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de
suas atribuições,
CONSIDERANDO o determinado no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e no Decreto
nº 37.334, de 17.10.2016, referentes aos procedimentos de controle, acom-
panhamento e fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas,
previdenciárias e sociais das Pessoas Jurídicas contratadas para execução
dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto-SEDUC;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.007091/2022-61/
SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DESIGNAR o servidor OZIVAL BARBOSA DA SILVA, matrícula nº
217.375-1A, CPF nº 721.824.152-20, lotado no Gabinete da Secretaria
Executiva Adjunta do Interior-GSEAI/SEDUC, como fiscal/titular do Termo
de Fomento nº 34/2021, firmado entre o Estado do Amazonas, por meio
da Secretaria de Estado de Educação e Desporto-SEDUC e a Associação
de Pais, Mestres e Comunitários da Escola Estadual Jamil Seffair, cujo
objeto é o repasse de recursos financeiros para atender a aquisição de
equipamentos e materiais permanentes, a serem destinados mediante termo
de doação ao 9º Colégio Militar da Polícia Militar Jamil Seffair, no município
de Manacapuru/AM, em atendimento a Emenda Parlamentar nº 051/2021,
de autoria do Deputado Alcimar Maciel Pereira, referente ao Plano de
Trabalho nº 001836-SISCONV/SEFAZ, a contar de 23.03.2022, e durante
toda a vigência do Termo, ou até que seja determinada sua substituição por
outro servidor.
II. DETERMINAR que o servidor adote todos os procedimentos necessários
à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei n.º 8.666/93, as
instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares,
instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou
venham a regular a matéria, inclusive.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 24 de março de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#82849#17#84566/>
Protocolo 82849
<#E.G.B#82850#17#84567>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Resenha das Autorizações de Deslocamentos dos Servidores, conforme
Memo. nº 147/2022-GTRANS/SEDUC/SIGED,
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de
suas atribuições;
Nome / Cargo: Aine Nedlele Pacheco/Assessora. Destino/Período: Mao/
Tefé/Mao/ 09 e 10 de março de 2022. Objetivo: Participar de Evento Go-
vernamental do Trilhas do Saber e Inauguração do GM Deputado Armando
Mendes. Nome/Cargo: Piter Siqueira de Araújo/Assessor. Destino/
Período: Mao /Tefé/ Mao/ 09 a 11 de março de 2022. Objetivo: Participar
de Evento Governamental do Trilhas do Saber e Inauguração do GM
Deputado Armando Mendes. Nome/Cargo: Adriana Gama do Nascimento/
Professora. Destino/Período: Mao/Rio Preto da Eva/Mao/14 e 15 de
março de 2022. Objetivo: Participar da Abertura das aulas Presenciais do
Curso de Competência Básica. Nome/Cargo: Marcelo Henrique Almeida
Serrão/Motorista. Destino/Período: Mao/Iranduba/ Mao/15 e 16 de março
de 2022. Objetivo: Conduzir a equipe de Comunicação para acompanhar
visita técnica e a Abertura do Projeto Fazenda Escola. Nome/Cargo: Rafael
Matos Lemos /Motorista. Destino/ Período: Mao/Novo Airão/Mao/16 de
março de 2022. Objetivo: Conduzir os servidores do Departamento de
Administração de Infraestrutura - DEINFRA, para visita técnica na Escola
Estadual Danilo Matos Areosa. Nome/Cargo: Daniel Ribeiro Pimenta/
Motorista. Destino/Período: Mao/ Iranduba/Mao/ 17 de março de 2022.
Objetivo: Conduzir servidores da Ouvidoria e do Gabinete do Interior que
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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