DOEAM 28/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 28 de março de 2022 19
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#82642#19#84357>
ERRATA que se faz à PORTARIA/SEINFRA/GS N.00307//2022, publ. no 
D.O.E de 22 de março de 2022, Poder Executivo, seção II, pág.23- ONDE 
SE LÊ: Salomão Simoentti de Melo - LEIA-SE: Salomão Simonetti de Melo. 
Manaus, 28 de março de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#82642#19#84357/>
Protocolo 82642
<#E.G.B#82795#19#84512>
ERRATA que se faz à PORTARIA/SEINFRA/GS N.00307//2022, publ. no 
D.O.E de 22 de março de 2022, Poder Executivo, seção II, pág.22- ONDE 
SE LÊ: Arthur Gabriel Gonçalves Neto - Período: 27 à 29/03/2022 - LEIA-SE: 
27 à 29/04/2022. Manaus, 28 de março de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#82795#19#84512/>
Protocolo 82795
<#E.G.B#82765#19#84482>
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº 030/2022-SEINFRA. Data da Assinatura: 
24.03.2022. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria 
de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus, e a empresa 
KAIROS CONSTRUTORA LTDA. Objeto: REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO 
DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - SAA, NA SEDE DO 
MUNICÍPIO DE CODAJÁS/AM. Vigência: 480 (quatrocentos e oitenta) 
dias corridos. Valor: 23.496.791,63 (vinte e três milhões, quatrocentos 
e noventa e seis mil, setecentos e noventa e um reais e sessenta e 
três centavos). Dotação: Unidade Orçamentária: 25101; Programa de 
Trabalho: 17.512.3300.1288.0005; Fonte de Recurso: 02717045; Natureza 
da Despesa: 44905111, tendo sido emitida, em 24/03/2022, a Nota de 
Empenho nº 2022NE0000562 no valor de R$ 21.902.410,13 (vinte e um 
milhões, novecentos e dois mil, quatrocentos e dez reais e treze centavos). 
O saldo restante será empenhado oportunamente. Processo Administrativo 
nº 01.01.025101.005793.2021-31-SEINFRA. Manaus, 28 de março de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#82765#19#84482/>
Protocolo 82765
<#E.G.B#82766#19#84483>
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº 029/2022-SEINFRA. Data da Assinatura: 
24.03.2022. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria 
de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus, e a empresa 
MARAK CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA 
LTDA. Objeto: ADEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO E CONCLUSÃO DA FEIRA 
MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CAREIRO DA VÁRZEA/AM. Vigência: 180 
(cento e oitenta) dias corridos. Valor: R$ 3.033.228,80 (três milhões, trinta e 
três mil, duzentos e vinte e oito reais e oitenta centavos). Dotação: Unidade 
Orçamentária: 25101; Programa de Trabalho: 15.451.3300.1276.0011; 
Fonte de Recurso: 02717045; Natureza da Despesa: 44905117; tendo sido 
emitida, em 24/03/2022, a Nota de Empenho nº 2022NE0000561. Processo 
Administrativo nº 01.01.025101.004707/2021-73-SEINFRA. Manaus, 28 de 
março de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#82766#19#84483/>
Protocolo 82766
<#E.G.B#82741#19#84458>
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel nº 003/2022-SEINFRA. 
Data da Assinatura: 25/03/2022. Partes: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus - SEINFRA, e a POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS - PMAM. 
Objeto: Cessão de Uso de bem imóvel, localizado na Rua Arthur Bernardes, 
s/nº - São Geraldo, medindo 716 m² de área total, 389 m² de área construída 
e 327m² de área permeável edificado com os seguintes ambientes: Cozinha, 
DML, Esterilização, Almoxarifado, Diretoria, 05 (cinco) Consultórios, 
04 (quatro) Banheiros, sendo 02 (dois) PNE, Farmácia, Procedimento, 
Imunização, Odontologia, Curativo, Sala de Reunião, Recepção e Sala 
de Espera. Anexos: Estacionamento para 42 carros e Quadra Poliespor-
tiva Multiuso. Vigência: Por tempo indeterminado, a contar da assinatura. 
Valor: A Cessão de Uso se dará a título gratuito. Processo Administrativo nº 
01.01.025101.00001282.2022-21-SEINFRA. Manaus, 28 de março de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#82741#19#84458/>
Protocolo 82741
<#E.G.B#82767#19#84484>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METRO-
POLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, 
no Processo nº 01.01.025101.006934/2021-33-SEINFRA, relativa à Tomada 
de Preços nº 001/2022-CSC; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer 
recurso pendente ao citado procedimento licitatório; CONSIDERANDO, 
ainda, que a referida licitação transcorreu de acordo com a legislação prevista 
no preâmbulo do Edital correspondente; e CONSIDERANDO, por fim, o que 
mais consta do Processo nº 01.01.025101.006934/2021-33-SEINFRA,
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado da Tomada de Preços nº 001/2022-CSC, 
atinente à CONTRATAÇÃO, PELO MENOR PREÇO UNITÁRIO, DE 
PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA E 
SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DO SAMBÓDROMO 
- CENTRO DE CONVENÇÕES GILBERTO MESTRINHO, EM MANAUS/
AM;
II - ADJUDICAR o objeto da Tomada de Preços em referência à empresa 
MV CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS E SERVIÇOS DE ARQUITETURA 
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.249.110/0001-52, no valor global de R$ 
1.903.958,69 (um milhão, novecentos e três mil, novecentos e cinquenta e 
oito reais e sessenta e nove centavos);
III - AUTORIZAR a Secretaria Executiva Adjunta de Administração e 
Finanças a emitir a respectiva Nota de Empenho.
Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Manaus, 28 de março 
de 2022
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#82767#19#84484/>
Protocolo 82767
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#82854#19#84571>
PORTARIA Nº 118/2022-GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome: Eldilene Alves da 
Silva/Colaboradora; Destino e Período: Natal/RN - 28/03 a 01/04/2022; 
Objetivo: Participar da reunião do fórum Nacional de Concelhos Estaduais 
de Assistência Social - FONACEAS, que se realizará em Natal/RN. Fonte de 
Recurso 160 - FTI.
Manaus, 28 de março de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#82854#19#84571/>
Protocolo 82854
Secretaria de Estado do Meio Ambiente 
-  SEMA
<#E.G.B#82663#19#84378>
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA
Declaração de Bens 2022
NOME: SILVIO HENRIQUE DOS SANTOS RAMOS
CARGO: ASSESSOR II - AD 2
BENS: NADA A DECLARAR
O servidor acima declara não possuir qualquer outro bem que não o 
enumerado neste formulário e original presente na pasta funcional. Respon-
sabiliza-se pela autenticidade da declaração aqui prestada.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#82663#19#84378/>
Protocolo 82663
<#E.G.B#82747#19#84464>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO