DOEAM 28/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 28 de março de 2022
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irão realizar uma visita técnica nas Escola Estaduais. Nome/Cargo: 1. 
Franklin Roberto Mafra de Souza/ Professor. Nome/Cargo: 2. Andrezinho 
Fernandes Cruz/Professor. Destino/Período: Mao/Tefé/Mao/17 a 24 de 
março de 2022. Objetivo: Reunir com as Comunidades Indígenas para 
tratar sobre o Desligamento de alguns Professores Indígenas. Nome/Cargo: 
Eleni do Socorro Negreiros Goes/ Professora. Destino/Período: Mao/
Codajás/Mao/20 a 26 de março de 2022. Objetivo: Realizar visita técnica 
Pedagógica nas Escolas Estaduais. Nome/Cargo: Ademir de Moraes 
Ramos/Professor. Destino/Período: Mao/Parintins/Mao/ 23 a 25 de março 
de 2022. Objetivo: Organizar e coordenar Cerimônia de Assinatura do Termo 
de Convênio com a EBC entre as Secretarias do Governo.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 24 de março de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#82850#18#84567/>
Protocolo 82850
<#E.G.B#82852#18#84569>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE 146, de 24 de março de 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 017/2022 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITOS na portaria GSE 092, de 09/03/2022 que Dispensou 
os Assessores de Gestão Educacional, conforme abaixo especificado:
INTERIOR
Portaria GSE 046, publicada no Diário Oficial, de 26/08/2021, na parte 
referente o(a) servidor(a) abaixo:
SILVES
ZEUNIS BATISTA DE OLIVEIRA, matrícula 234841-1A, lotada na EE 
CINCO DE SETEMBRO, a contar de 31/12/2021.
Portaria GSE 077, publicada no Diário Oficial, de 23/09/2021, na parte 
referente à servidora abaixo:
ITAMARATI
ROZILENE SOUZA DE FREITAS, matrícula 164972-8B, lotada na EE 
FRANCIDENE SOARES, a contar de 31/12/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 24 de março de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#82852#18#84569/>
Protocolo 82852
<#E.G.B#82853#18#84570>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 389, de 23 de março de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO que o art. 24, X da Lei nº 8.666, de 21.06.1993, preceitua 
ser dispensável a licitação para compra ou locação de imóvel destinado ao 
atendimento das finalidades precípuas da administração, cujas necessidades 
de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço 
seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia (Incluído 
pela Lei nº 8.883, de 1994);
CONSIDERANDO a excepcionalidade tratada no inciso II do artigo 2º do 
Decreto Estadual nº 43.169/2020;
CONSIDERANDO o parecer técnico que justifica a necessidade de locação 
e instalações às fls.150 a 151;
CONSIDERANDO a avaliação do imóvel feita pela SEDUC, que determina o 
valor de mercado do imóvel às fls.32 a 40;
CONSIDERANDO que MIGUEL ANGEL GARIZABALO ALMARALES é o 
proprietário do imóvel, e que o preço constante da proposta apresentada à 
fl. 02 está compatível com os preços praticados no mercado;
CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 01.01.028101. 008438/2021-
02-SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 
24, inciso X, da Lei nº 8.666/93, de locação do imóvel localizado na Rua 
Cel. Juvêncio Soriano, 1433, São José, Município: Manacapuru/AM, do 
proprietário MIGUEL ANGEL GARIZABALO ALMARALES;
II. ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor do proprietário pelo valor 
global de R$ 2.000,00 (Dois mil reais).
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 23 de março de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#82853#18#84570/>
Protocolo 82853
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#82751#18#84468>
Extrato
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo à Carta Contrato n.º 004/2022-FESP; 
DATA DA ASSINATURA: 28.03.2022; PARTES CONTRATANTES: Estado 
do Amazonas, por intermédio do Fundo Estadual de Segurança Pública, e 
a empresa RS Henriques Comércio e Representações EPP; OBJETO: O 
presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogação do prazo final de entrega 
do material, de 01.04.2022 para 16.05.2022.; VIGÊNCIA: A vigência deste 
Termo Aditivo é de 341 (trezentos e quarenta e um) dias, de 28.03.2022 
a 04.03.2023; DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57, §1º, V, c/c §2º da 
Lei 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública. 
Manaus, 28 de março de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#82751#18#84468/>
Protocolo 82751
<#E.G.B#82790#18#84507>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO           
Nº. 40.691 DE 16 DE MAIO DE 2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o 
deslocamento dos servidores relacionados abaixo:
01. Nome e Cargo: Rafael Fernando Martins Montenegro - Delegado de 
Polícia; Reinaldo Figueira dos Santos - Delegado de Polícia; Francimar 
Lopes da Costa - Sgt. QPPM; Ronnilso Rego da Costa - Sgt. QPPM; 
Destino: Parintins/AM; Período: 21 a 28/06/2022; Objetivo: atuar na 
Operação Parintins 2022.
02. Nome e Cargo: Elenilton da Silva Farias - Sgt. QPPM; Paulo José 
Lopes Vieira - Cb. QPPM; Destino: Parintins/AM; Período: 17 a 28/06/2022; 
Objetivo: atuar na Operação Parintins 2022.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 
28 de março de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#82790#18#84507/>
Protocolo 82790
Secretaria de Estado de Administração 
Penitenciária -  SEAP
<#E.G.B#82826#18#84543>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 030/2022/SEC/SEAP. O Secretário da 
SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Decreto de 29 de novembro 
de 2021, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores: 
Mardenson Gomes Ribeiro - Assessor IV e Márcio Caldas da Silva - Diretor 
Adj. Período: 28.03 a 31.03.2022. Trecho: Manaus(AM)Porto Velho(RO)
Lábrea(AM)Porto Velho(RO)Manaus(AM). Objetivo: Compor equipe de 
escolta em razão do recambiamento do apenado Francinaldo Souza da 
Silva. Manaus-AM, 28 de março de 2022.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Administração Penitenciária
<#E.G.B#82826#18#84543/>
Protocolo 82826
<#E.G.B#82829#18#84546>
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Paralisação dos trabalhos executados do TERMO DE CONTRATO 
Nº 010/2020-FUPEAM. A Secretaria de Estado de Administração Penitenci-
ária, torna publico que determinou a paralisação dos trabalhos executados 
do Contrato nº 010/2020-FUPEAM, cujo objeto é a execução de obra e 
serviços de engenharia para construção das Estações de Tratamento de 
Efluentes, para atender unidades prisionais da Secretaria de Estado de Ad-
ministração Penitenciária - SEAP, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar 
de 18/02/2022. PROC. 025101.000709/2022-74. Manaus, 18 de fevereiro 
de 2022.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Administração Penitenciária
<#E.G.B#82829#18#84546/>
Protocolo 82829
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO