DOEAM 28/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 28 de março de 2022
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RESENHA N.° 008/2022 - SECOMP/SEMA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas 
atribuições legais e, conforme o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 
2019, AUTORIZA o deslocamento e o pagamento de diárias, conforme 
especificado: Nome e Cargo: CLAÚDIO APARECIDO BORGES, 
Colaborador. SCDP: 467090. Período: 4 a 8/4/2022. Destino: Maringá-PR/
Manaus-AM/Maringá-PR. Objetivo: Realizar treinamento de operacionaliza-
ção da câmera de perfilagem ótica, adquirida para monitoramento das águas 
subterrâneas no estado do Amazonas.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO 
SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em Manaus, 28 de 
março de 2022.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#82747#20#84464/>
Protocolo 82747
Secretaria de Estado de 
Desenvolvimento Econômico,  Ciência,  
Tecnologia e Inovação -  SEDECTI
<#E.G.B#82639#20#84353>
PORTARIA Nº 034/2022 - GRH/SEAF/GAB/SEDECTI
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, 
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais 
e,
CONSIDERANDO o artigo n° 62 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis 
do Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO a escala de férias para o exercício de 2022, publicada no 
DOE nº 34.634, de 01/12/2021, Poder Executivo - Seção II, págs. 15 a 17,
RESOLVE:
Art. 1°- ALTERAR a escala de férias do servidor:
NOME
MATRÍCULA
DE
PARA
NILSON TAVARES PIMENTEL
000.647-5 B
Agosto
Abril
Art. 2º- DETERMINAR a Gerência de Recursos Humanos os imediatos 
registros funcionais decorrentes.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, em Manaus, 28 de 
março de 2022.
JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia 
e Inovação
<#E.G.B#82639#20#84353/>
Protocolo 82639
<#E.G.B#82690#20#84405>
PORTARIA N° 35/2022 - ASSJUR/GS/SEDECTI
O ORDENADOR DE DESPESAS, no uso de sua atribuições legais, e
CONSIDERANDO o Pregão Eletrônico nº 1377/2021 - CSC, que ocorreu 
conforme os termos das Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02 e o Decreto 
Estadual nº 24.818/2005;
CONSIDERANDO que a empresa vencedora, TREVO TURISMO LTDA, é 
fornecedora do objeto da contratação;
CONSIDERANDO que o preço constante da Ata está compatível com os 
preços praticados no mercado;
CONSIDERANDO a necessidade de contratação de pessoa jurídica es-
pecializada na prestação de serviços de reserva, emissão, marcação, 
remarcação, cancelamento e desdobramento de passagens aéreas;
CONSIDERANDO 
finalmente 
o 
que 
consta 
do 
Processo 
nº 
01.01.016101.00747/2022-36;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado da licitação realizada sob a modalidade 
Pregão Eletrônico nº 1377/2021 - CSC, para a contratação da empresa 
TREVO TURISMO LTDA, CNPJ: 03.176.083/0001-62;
II - ADJUDICAR o objeto licitado, em favor da empresa em questão, 
pelo valor de R$ 224.658,00 (duzentos e vinte e quatro mil, seiscentos e 
cinquenta e oito reais).
À consideração do Secretário da SEDECTI, para aprovação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
JULIO RAMON MARCHIORE TEIXEIRA
Ordenador de Despesas SEDECTI
RATIFICO , nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 
8.883/94, de acordo com as disposições acima citadas, a decisão supra.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO.
JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia 
e Inovação
<#E.G.B#82690#20#84405/>
Protocolo 82690
Secretaria de Estado da Produção Rural 
-  SEPROR
<#E.G.B#82717#20#84432>
EXTRATO Nº 13/2022
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 28/2021 - SEPROR. 
DATA DE ASSINATURA: 23/03/2022. PARTES: SEPROR e a VIVEIRO 
SANTA LUZIA LTDA: Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a 
prorrogação de prazo de entrega por mais 70 (setenta) dias, a contar a partir 
de 24/03/2022 a 24/07/2022 e prorrogação do contrato inicial por mais 04 
meses a contar da data do dia 24/03/2022 até 24/07/2022 Licitação: Pregão 
Eletrônico nº 972/2021. CIENTIFIQUE-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE 
no Diário Oficial do Estado.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#82717#20#84432/>
Protocolo 82717
<#E.G.B#82748#20#84465>
EXTRATO Nº 14/2022
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 02/2022 - SEPROR. DATA DE 
ASSINATURA: 22/03/2022. PARTES: SEPROR e a CASA DO BOI 
PRODUTOS AGROPECUÁRIOS EIRELI: Objeto: Aquisição de vacinas 
contra febre aftosa para atender as necessidades da Secretaria de Estado 
da Produção Rural - SEPROR. Licitação: Pregão Eletrônico nº 079/2022, 
nos termos da Lei nº 8.666/93. Vigência; 12 (doze) meses contados a 
partir da data de assinatura do contrato. VALOR GLOBAL: R$ 889.201,12 
(oitocentos e oitenta e nove mil, duzentos e um reais e doze centavos). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 18101 P.T: 20.608.3277.2104.0001 
N. D: 33903205 FR: 160, emitida a NE nº 2022NE00483, em 22/03/2022, 
no valor de R$ 889.201,12 (oitocentos e oitenta e nove mil, duzentos e um 
reais e doze centavos). CIENTIFIQUE-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE no 
Diário Oficial do Estado.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#82748#20#84465/>
Protocolo 82748
<#E.G.B#82851#20#84568>
EXTRATO Nº 02/2022
EXTRATO do Termo de Convênio n° 01/2022 - SEPROR.PARTES: 
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e PREFEITURA 
MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA. OBJETO: visando prover recursos 
financeiros para 5ª Feira da Piscicultura a ser realizada nos dias 31 de 
março, 01,02 e 03 de abril de 2022 no Município de Rio Preto da Eva/AM, 
conforme o plano de trabalho SISCONV nº 2832 que passa a integrar o 
presente instrumento. VALOR GLOBAL: O valor total do convênio é de 
R$ 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais), sendo que o valor a ser 
repassado pelo CONCEDENTE é de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) 
e o valor de contrapartida do CONVENENTE é de R$ 4.000,00 (quatro mil 
reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 18101.Nota de Empenho Nº 
2022NE0000510 no valor R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) Programa 
de Trabalho: 20.392.3277.2380.0011 Natureza de Despesa: 33404149. 
Fonte: 016.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#82851#20#84568/>
Protocolo 82851
<#E.G.B#82847#20#84564>
PORTARIA Nº 19/2022 - SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso 
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada 
n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;
CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-
SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de 
maio de 2012;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO