DOEAM 28/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 28 de março de 2022 21
CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS
OBRIGAÇÕES - Convênio nº 01/2022- SEPROR;
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor Nassib da Cunha Monassa Neto, CPF
nº309.938.812-20, Assessor - Matricula: 257279-6A, para exercer a
função de fiscal do Convênio n° 01/2022-SEPROR, firmado com a Prefeitura
Municipal de Rio Preto da Eva.
ll - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#82847#21#84564/>
Protocolo 82847
Centro de Serviços Compartilhados –
CSC
<#E.G.B#82804#21#84521>
Resenha: 046/22 - CSC DATA: 28/03/2022
O Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM torna público, para
conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas -
e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e-compras.am.gov.br.
1.1) PE n° 204/2022-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
em Serviços de Locação de Aeronave Tipo Asa Rotativa (Helicóptero), para
atender as necessidades da Secretaria de Estado da Casa Militar do Estado
do Amazonas - CM.
1.2) PE n° 205/2022-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especiali-
zada para Execução dos Serviços Especializados em Oncologia Clínica
Ambulatorial, para atender as necessidades da Fundação Centro de Controle
de Oncologia - FCECON.
1.3) PE n° 206/2022-CSC: Aquisição de Materiais Permanentes de
Informática (Webcam, Nobreak, Microcomputador e Outros), para atender
as necessidades da Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas - PGE/AM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 08 de abril de 2022 às 09:15 horas. Início da sessão: dia
08 de abril de 2022 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
2.1) PE n° 207/2022-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Curativo,
Malha, Cânula para Traqueostomia e Outros), para Formação de Ata
de Registro de Preços, para atender as necessidades da Central de
Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e
Demais Unidades do Poder Executivo Estadual.
2.2) PE n° 208/2022-CSC: Aquisição de Material de Salvamento em
Altura, (Cinto de Segurança, Mosquetão e Outros), para atendimento das
necessidades do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado
do Amazonas - FUNESBOM/CBMAM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 11 de abril de 2022 às 09:15 horas. Início da sessão: dia
11 de abril de 2022 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 159/2022-CSC, dia 01/04/2022 às 12:30 horas de Brasília.
A sessão pública ocorrerá por meio eletrônico, no Endereço: https://www.e-
-compras.am.gov.br.
Revogação
Revogada a seguinte licitação:
1) PE n° 134/2022 CSC, em virtude de solicitação de devolução do Órgão
demandante, conforme Nota Técnica exarada pela DJUR/CSC.
Resultado do Julgamento da Proposta de Preços
Concorrência Nº 016/2021-CSC.
Empresa Classificada:
- AGC ENGENHARIA LTDA, com a NPP = 100,00 (cem) pontos e NF= 100,00
(cem) pontos.
O licitante participante do certame deverá solicitar a Ata do Resultado do
Julgamento através do Protocolo Virtual, por meio do endereço eletrônico
https://online.sefaz.am.gov.br/protocoloAM/
Resultado do Julgamento da Proposta de Preços
Tomada de Preços Nº 046/2021-CSC.
Empresa Classificada:
- BDO RCS AUDITORES INDEPENDENTES - SOCIEDADE SIMPLES, com
IP= 100,00 (cem) e IFA= 100,00 (cem) pontos.
O licitante participante do certame deverá solicitar a Ata do Resultado do
Julgamento através do Protocolo Virtual, por meio do endereço eletrônico
https://online.sefaz.am.gov.br/protocoloAM/
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#82804#21#84521/>
Protocolo 82804
Polícia Civil do Estado – PC
<#E.G.B#82654#21#84369>
ERRATA DA RESENHA DA PORTARIA Nº 268/2022-GDG/PC que
autorizou o deslocamento e o pagamento de diárias e/ou passagens a
JUAN CARLOS DE SOUZA VALÉRIO, DPM, Mat nº 211.360-0B, via aéreo,
da cidade de Manaus/AM para Florianópolis/SC, no período 22/02/2022 a
28/02/2022, que foi publicada no D.O.E. de 10.03.2022, Poder Executivo,
Seção II, Pág.06; ONDE SE LÊ: [...] no período 22/02/2022 a 28/02/2022;
LEIA-SE: [...] no período de 22/03/2022 a 28/03/2022. Manaus, 23.03.2022.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#82654#21#84369/>
Protocolo 82654
<#E.G.B#82652#21#84367>
RESENHA DA PORTARIA Nº 315/2022-GDG/PC
MEMO Nº 027/2022-CPPF/PC/PCAM. A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA,
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DECLARAR
APROVADA no Estágio Probatório, LUCIANA DA SILVA MUNIZ, EPC, Mat
nº 194.361-8D, outorgando-lhe o direito à sua respectiva estabilidade no
serviço público, a contar de 21/12/2021. Manaus, 23.03.2022.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#82652#21#84367/>
Protocolo 82652
<#E.G.B#82656#21#84371>
RESENHA DA PORTARIA Nº 307/2022-GDG/PC
Proc. 01.01.022102.004099/2022-80. A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA,
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I -REMOVER
ITAMAR DOS SANTOS MATOS, IPC, Mat. nº. 212.326-6A, da 59ª DIP/
Japurá para o DPM, com ajuda de custo, sem adicional de penosidade,
e sem auxílio moradia, a contar desta data. Manaus, 16 de março de 2022.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#82656#21#84371/>
Protocolo 82656
<#E.G.B#82658#21#84373>
RESENHA DA PORTARIA Nº 322/2022-GDG/PC.
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerroga-
tivas, etc. RESOLVE: I - DESIGNAR o servidor EULER LEONEL SANTOS
LIMA, IPC, Mat. 157.431-0B, para FG-3, da Chefia de Investigação do 18º
DIP, a contar de 22/03/2022; Manaus, 24 de março de 2022.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#82658#21#84373/>
Protocolo 82658
<#E.G.B#82661#21#84376>
RESENHA DA PORTARIA Nº 320/2022-GDG/PC
Processo SIGED nº 1.01.022102.016569/2021-77. A DELEGADA-GERAL
DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE:
AUTORIZAR o pagamento da GRATIFICAÇÃO DE CURSO com
incidência de 25% (vinte e cinco por cento) ao servidor CARLOS ARIMAR
BARROSO DA SILVA, IPC, Mat. nº 007.611-2D, a ser calculado sobre
seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 19/11/2021, em
conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da
Lei nº 2.271/94-Estatuto do Policial Civil do Estado do Amazonas, alterado
pela Lei nº 3.721/2012. Manaus, 24/03/2022.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#82661#21#84376/>
Protocolo 82661
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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