DOEAM 28/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 28 de março de 2022
34
Instituto de Pesos e Medidas do Estado 
do Amazonas – IPEM
<#E.G.B#82712#34#84427>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
nº 002/2022-GDP IPEM/AM
Nome e Cargo: MÁRCIO ANDRÉ OLIVEIRA BRITO, Diretor-Presidente. 
Órgão de Origem: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas-
-IPEM/AM. Destino: Brasília/DF. Período: 29/03 a 31/03/2022 (sem ônus 
para o Estado). Objetivo: Participar a convite do Presidente da Comissão 
Parlamentar de Inquérito CPI da Energia da Assembleia Legislativa do 
Amazonas, da reunião da CPI da Energia com a diretoria da Agência 
Nacional de Energia Elétrica - ANEEL e do Operador Nacional do Sistema 
Elétrico - ONS, no dia 30 de março de 2022, na Sede da ANEEL. Despesas 
custeadas com recurso federal do Convênio de Cooperação Técnica e Admi-
nistrativa n.º 13/2020, firmado entre o IPEM/AM e o INMETRO. INSTITUTO 
DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO AMAZONAS - IPEM/AM, em 
Manaus, 25 de março de 2022.
MÁRCIO ANDRÉ OLIVEIRA BRITO
Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#82712#34#84427/>
Protocolo 82712
Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#82695#34#84410>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
ERRATA da Resenha de Autorização de Deslocamento dos servidores do 
IPAAM, PALOMA JÉSSICA PEREIRA DIAS E ZIOMAR COSTA E SILVA, 
no D.O.E. Nº 34.690 DE 22/02/2021. Onde se lê: Período: 02/03/2022; 
Leia-se: Período: 03/03/2022; Manaus, 25 de Março de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#82695#34#84410/>
Protocolo 82695
<#E.G.B#82697#34#84412>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
Resenha nº 031/2022 O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO 
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, 
AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do 
Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006, os deslocamentos dos seguintes 
servidores: 01.Vandete da Rocha Sousa - Assistente Técnica, José 
Soares Narbaes Junior, Kézia Pinto Ferreira - Assessores, Iranduba-AM, 
10/04/2022, Supervisionar a execução dos serviços e assessor a presidência 
na realização da Audiência Pública no município; 02.José Soares Narbaes 
Junior, Kézia Pinto Ferreira - Assessores, Iranduba-AM, 02/04/2022, Su-
pervisionar a execução dos serviços e assessor a presidência na realização 
da Audiência Pública no município; 03.Danielle Santos Sandoval - 
Colaboradora, Itacoatiara-AM, 27 à 28/03/2022, Realizar vistoria para fins 
de licenciamento e monitoramento; 04.José Soares Narbaes Junior e 
Kézia Pinto Ferreira - Assessores, Iranduba-AM, 27/03/2022, Registrar e 
acompanhar a Audiência Pública do Aterro Sanitário, na Comunidade Bom 
Jesus; 05.Adriano Souza de Araújo Mota - Assessor, Elisson Brito de 
Lima - Colaborador, Careiro/ Manaquiri/ Careiro Castanho/ Autazes/ Nova 
Olinda-AM, 28/03 à 04/04/2022, Realizar vistoria e fiscalização em diversos 
empreendimentos; Manaus, 24 de Março de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#82697#34#84412/>
Protocolo 82697
<#E.G.B#82699#34#84414>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
DECISÃO/IPAAM/P/Nº.192/2022
PROCESSO N°: 2468.2021
ASSUNTO: PROCESSO TÉCNICO
INTERESSADO: RIO SOLIMÕES TRRNI COMBUSTIVEIS EIRELI
DECISÃO
1. DEFIRO o prosseguimento do Licenciamento Ambiental, em face dos 
argumentos declinados no PARECER/IPAAM/DJ/PMA Nº 182/2022.
2. ENCAMINHEM-SE os autos à Diretoria Técnica - DT, com vistas à Gerência 
competentes, para adoção das providências que se fizerem necessárias 
quanto ao prosseguimento do Licenciamento Ambiental, observadas suas 
peculiaridades.
PUBLIQUE-SE. NOTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM, em Manaus/AM, 25 de março 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#82699#34#84414/>
Protocolo 82699
<#E.G.B#82803#34#84520>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
DECISÃO/IPAAM/P/Nº. 148/2022
PROCESSO N. º 01.01.030201.001269/2021-01-SIGED
ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL PARA COMERCIA-
LIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS
INTERESSADO: MANICORE COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA - ME
DECISÃO
1. DEFIRO o prosseguimento do Licenciamento Ambiental, em face dos 
argumentos declinados no PARECER/IPAAM/DJ/PMA Nº 134/2022. 
ENCAMINHO os autos a Diretoria Técnica - DT, com vistas às Gerências 
competentes, para adoção das providências que se fizerem necessárias 
quanto ao cálculo da Licença, compensação ambiental e prosseguimento 
do Licenciamento Ambiental, Observe-se as restrições e/ou condicionantes 
constantes no RELATÓRIO TÉCNICO DE VISTORIA - RTV Nº 008/2022 - 
GERM (às fls. 202-207).
PUBLIQUE-SE. NOTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas
- IPAAM, em Manaus/AM, 28 de março de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#82803#34#84520/>
Protocolo 82803
<#E.G.B#82809#34#84526>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
DECISÃO/IPAAM/P/Nº.196/2022
PROCESSO N°: 0680/T/01
ASSUNTO: INSCRIÇÃO NO SELAPI
INTERESSADO: MAMOUD AMED NETO
DECISÃO
1. DEFIRO o prosseguimento do Licenciamento Ambiental, em face dos 
argumentos declinados no PARECER/IPAAM/DJ/PMA N°185/2022.
2. ENCAMINHEM-SE os autos à Diretoria Técnica - DT, com vistas à 
Gerência gerencia competentes, para adoção das providências que se 
fizerem necessárias quanto ao prosseguimento de Licenciamento Ambiental.
PUBLIQUE-SE. NOTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM, em Manaus/AM, 28 de março 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#82809#34#84526/>
Protocolo 82809
Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#82688#34#84403>
ORGAO: IDAM DATA: 25/03/2022
Resenha Nº 25/2022/GDAF/IDAM.
Autorizações de viagens, diárias e passagens de que trata o Decreto 40.691, 
de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019.
Nome; Cargo; Destino; Período; Objetivo:
01. Joao Batista Gomes do Nascimento; Gerente.; Canutama/Mao/
Canutama; 28/03 a 04/04/22;
02. Wendell Jose dos Santos Carvalho; Gerente.; Nhamundá/Mao/
Nhamundá; 28/03 a 04/04/2022.
03. Moisés de Souza Bruno; Gerente; Anori/Mao/Anori; 28/03 a 04/04/22;
04. Marquinho Castro dos Santos; Gerente; Alvarães/Tefé/Mao/Tefé/
Alvarães; 28/03 a 04/04/22.
05. Eurico de Paulo Barbosa da Silva; Gerente; Anamã/Mao/Anamã; de 
28/03 a 04/04/22.
06. José Lázaro da Costa; Gerente; Coari/Mao/Coari; 28/03 a 04/04/22;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO