DOEAM 24/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 24 de março de 2022
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O
Amazonas registrou alta de 35% no nú-
mero de novas farmácias instaladas no
estado, de 2020 para 2021. De acordo
com dados da Junta Comercial do Amazonas (Ju-
cea), 277 novas empresas do ramo farmacêutico
foram constituídas no estado em 2020. No ano
passado, o número foi ainda maior: 376 novos
estabelecimentos.
O crescimento do setor no Amazonas foi impul-
sionado por um decreto publicado pelo Governo
do Amazonas ainda em 2019, estabelecendo a re-
dução da base de cálculo do Imposto sobre Circu-
lação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrado
sobre as aquisições interestaduais de produtos
farmacêuticos.
Além de reduzir a carga tributária que incide
sobre medicamentos para empresas atacadistas
instaladas no estado, a medida estimulou a arre-
cadação tributária e possibilitou economia para o
consumidor final.
A arrecadação, que em 2020 foi de R$ 155,5 mi-
lhões, em 2021 subiu R$ 30 milhões e fechou em
cerca de R$ 185 milhões, um aumento em torno
de 20%, conforme dados da Secretaria de Estado
da Fazenda (Sefaz-AM).
Geração de emprego
Além de ajudar a manter a saúde financeira
dos empreendimentos, a redução do imposto
também contribuiu para a recuperação econômi-
ca do estado frente aos efeitos da pandemia de
Covid-19, oportunizou a abertura de novas em-
presas, a ampliação de negócios e a geração de
emprego e renda.
O Amazonas encerrou o ano de 2021 com um
crescimento em mais de 300% no número de pos-
tos de trabalho com carteira assinada, em com-
paração com 2020. Os números são do Cadastro
Geral de Empregados e Desempregados (Caged),
divulgados pelo Ministério do Trabalho e Previ-
dência em 31 de janeiro.
As áreas com maior destaque foram serviços
(na qual se incluem as farmácias) e comércio em
lojas e mercados, que geraram, juntos, 11.756.
Estímulo
Para o presidente da Federação do Comércio
do Estado do Amazonas (Fecomércio-AM), Ader-
son Frota, a desoneração do imposto contribuiu
não só para a abertura de novas empresas e pos-
tos de trabalho, como para a manutenção dos já
existentes.
“Quando a gente fala de funcionamento do
comércio, não se trata apenas do atendimento da
população, trata-se de manter os empregos, por-
que toda vez que uma empresa fecha, ela desem-
prega uma porção de colaboradores e isso mexe
com a vida da sociedade, coloca um pai de família
em dificuldade”, observou.
Ele destacou ainda que a ampliação do núme-
ro de empresas do ramo farmacêutico fortalece
a competitividade, o que beneficia o consumi-
dor final.
“A competitividade é o fator de equilíbrio do
mercado e dos preços, é fundamental. Um dos
setores que mais cresceram, além dos supermer-
cados, foi o ramo de medicamentos. Esse setor é
muito importante para a economia, gera muitos
empregos e atende a população em vários seg-
mentos da sociedade”, acrescentou.
Lucas Silva/Secom
Infográfico de Daniel Souza/Secom
Amazonas teve crescimento de 35% no
número de farmácias de 2020 para 2021
Ampliação colaborou para
aumento de R$ 30 milhões na
arrecadação tributária e gerou
novos empregos no estado
Desoneração
de imposto pela
gestão estadual
permitiu abertura
de novas
empresas, avalia
Aderson Frota,
presidente da
Fecomércio-AM
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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