DOEAM 24/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 34.709 | Ano CXXIX
www.imprensaoficial.am.gov.br
quinta-feira
24
mar/2022
Secretaria de Estado da Casa Civil
<#E.G.B#82219#1#83928>
EXTRATO
ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO N°. 
001/2018 - CASA CIVIL. DATA DA ASSINATURA: 21/03/2022. PARTES 
CONTRATANTES: O ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da CASA 
CIVIL, representada por seu Titular, o Dr. FLÁVIO CORDEIRO ANTONY 
FILHO e a Empresa ITACOL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MATERIAIS DE 
CONSTRUÇÃO LTDA., representada por seu sócio, o Sr. ANTONIO CELIO 
FEITOZA PEDROSA.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto: I - Prorrogar, com 
fundamento no artigo 57, II, da Lei nº 8.666/93, o prazo de vigência do 
Termo de Contrato nº 001/2018 - Casa Civil, por 12 (doze) meses, no 
período de 21/03/2022 a 21/03/2023, cujo objeto é a prestação dos serviços 
de instalação, manutenção preventiva e corretiva, dos aparelhos de ar 
condicionado, com reposição de peças, para atender às necessidades 
da Sede do Governo do Estado - Casa Civil, conforme projeto básico; II - 
Alterar a redação da Cláusula Oitava: dos reajustes e correção monetária 
do contrato.
VALOR: O valor global do presente termo aditivo é de R$ 336.361,73 
(trezentos e trinta e seis mil, trezentos e sessenta e um reais e setenta e 
três centavos). O valor mensal estimado do presente termo aditivo é de R$ 
28.030,14 (vinte e oito mil, trinta reais e quatorze centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: As despesas com a 
execução do presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação 
orçamentária: Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001; Fonte do 
Recurso: 01210000; Natureza da Despesa: 33903917; tendo sido emitida 
pela CONTRATANTE a Nota de Empenho n.º 2022NE0000347, datada de 
21 de março de 2022, no valor de R$ 36.439,18 (trinta e seis mil, quatrocentos 
e trinta e nove reais e dezoito centavos). No exercício seguinte, as despesas 
ocorrerão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE FINANÇAS DA CASA 
CIVIL, em Manaus, 21 de março de 2022.
BRENO PENHA SOUZA SERRA
Secretário Executivo de Finanças da Casa Civil
<#E.G.B#82219#1#83928/>
Protocolo 82219
<#E.G.B#82237#1#83946>
EXTRATO - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2020
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato N°. 003/2020 
- CASA CIVIL. Processo nº 01.01.011101.000406/2022-47. PARTES 
CONTRATANTES: O ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da CASA 
CIVIL, representada por seu Titular, o Dr. FLÁVIO CORDEIRO ANTONY 
FILHO e a Empresa TK ELEVADORES BRASIL LTDA. representada 
por seus representantes legais, Sr. RUY DOS SANTOS ANDRADE e Sr. 
VALDERLANE NASCIMENTO GALVÃO. Data da Assinatura: 25/02/2022.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto: I - Prorrogar, com 
fundamento no artigo 57, II, da Lei nº 8.666/93, o prazo de vigência do 
Termo de Contrato nº 003/2020 - Casa Civil, por 12 (doze) meses, no 
período de 01/04/2022 a 01/04/2023, cujo objeto é a prestação dos serviços 
de manutenção preventiva e/ou corretiva em plataforma eletromecânica 
vertical, com reposição de peças, para atender as necessidades da Casa 
Civil, conforme Projeto Básico; II - Reajustar, com fundamento no artigo 65, 
da Lei nº 8.666/93 no percentual de 7,85% (sete inteiros e oitenta e cinco 
centésimos), o valor global do contrato, com base no Índice de Preço ao 
Consumidor Amplo-IPCA, conforme consta no Projeto Básico.
VALOR: O valor global do presente termo aditivo é de R$ 15.763,09 (quinze 
mil, setecentos e sessenta e três reais e nove centavos). O valor mensal do 
presente termo aditivo é de R$ 1.313,59 (um mil, trezentos e treze reais e 
cinquenta e nove centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: As despesas com a 
execução do presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação 
orçamentária: Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001; Fonte do 
Recurso: 01210000; Natureza da Despesa: 33903916; tendo sido emitida 
pela CONTRATANTE a Nota de Empenho n.º 2022NE0000102, datada de 
23 de fevereiro de 2022, no valor de R$ 1.313,59 (um mil trezentos e treze 
reais e cinquenta e nove centavos). No exercício seguinte, as despesas 
ocorrerão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE FINANÇAS DA CASA 
CIVIL, em Manaus, 25 de fevereiro de 2022.
BRENO PENHA SOUZA SERRA
Secretário Executivo de Finanças da Casa Civil
<#E.G.B#82237#1#83946/>
Protocolo 82237
Procuradoria Geral do Estado -  PGE
<#E.G.B#82205#1#83914>
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
EXTRATO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n. 01/2022-PGE.
DATA DA ASSINATURA: 25.2.2022.
PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da 
Procuradoria Geral do Estado-PGE e a FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS 
-FCC.
OBJETO: Inclusão da etapa da Inscrição Definitiva, sob a responsabilidade 
da Contratada, conforme definido no item 2.5.3 da proposta Técnica n. 04/B, 
que passa a fazer parte integrante do Contrato.
PRAZO: 12.01.2022 A 23.11.2022.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Manaus, 25 de fevereiro de 2022.
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#82205#1#83914/>
Protocolo 82205
<#E.G.B#82215#1#83924>
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
EXTRATO
ESPÉCIE:Termo de Contrato n. 005/2022-PGE.
DATA DA ASSINATURA: 16.3.2022
PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da 
Procuradoria Geral do Estado-PGE e a empresa PEG - Comércio e Serviços 
de Informática Ltda - ME.
OBJETO: A aquisição de 100 (cem) ESTAÇÕES DE TRABALHO 
(DESKTOPS), consoante especifica o Edital de EDITAL DE PREGÃO 
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 1010/2021 - CSC.
VALOR TOTAL:R$699.000,00
PRAZO DE VIGÊNCIA: 120 dias, a contar da assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesas decorrentes do presente 
Contrato correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Unidade 
Orçamentária n. 011103 - Procuradoria Geral do Estado, Programa de 
Trabalho: 03.122.0001.2001.0001, Fonte: 0145, e Natureza da Despesa: 
44905235, tendo sido emitida a Nota de Empenho n. 2022NE00046, em 
16.2.2022, no valor de R$ 699.000,00 (seiscentos e noventa e nove mil 
reais).
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Manaus, 16 de março de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#82215#1#83924/>
Protocolo 82215
<#E.G.B#82269#1#83978>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO