DOEAM 24/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 24 de março de 2022 9
Considerando o Plano Operacional Estadual da Campanha de Vacinação 
contra a Covid-19, que estabelece as ações e estratégias para a operacio-
nalização da vacinação no estado do Amazonas;
Considerando o Trigésimo Nono Informe Técnico - 41ª Pauta de Distribuição, 
Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 
(PNO), que dispõe sobre a distribuição e atualização das orientações para a 
continuidade da Campanha Nacional de Vacinação contra a Covid-19;
Considerando a estimativa populacional definida pelo Ministério da Saúde 
para os grupos prioritários e à população em geral na faixa etária de 18 a 
59 anos no Estado do Amazonas, segundo as quatro fases pré-definidas na 
Campanha Nacional de Vacinação contra a Covid-19;
Considerando a Nota Informativa nº 36/2021/FVS-AM que dispõe de 
orientações sobre os procedimentos de vacinação e direcionamento das 
aplicações das sobras de doses de imunobiológicos dos frascos multidoses 
abertos da vacina contra a Covid-19;
Considerando a Nota Técnica nº 717/2021/CGPNI/DEIDNT/SVS/MS, 
que versa sobre as orientações referentes à continuidade da vacinação 
contra a Covid-19 (PNO) e início da vacinação da população em geral sem 
comorbidade (18 a 59 anos de idade);
Considerando a Nota Informativa nº 38/2021/FVS-AM que trata de 
orientações técnicas referentes à continuidade da vacinação contra a 
Covid-19 dos grupos prioritários elencados no Plano Nacional de Operacio-
nalização da Vacinação contra a Covid-19 (PNO) e início da vacinação da 
população em geral sem comorbidade (18 a 59 anos de idade), no Estado 
do Amazonas;
Considerando a Nota Técnica n° 2/2021-SECOVID/GAB/SECOVID/MS, que 
trata da atualização das recomendações referentes à vacinação contra a 
Covid-19 em gestantes e puérperas (45 dias pós-parto);
Considerando a NOTA TÉCNICA CONJUNTA Nº 26/2021/FVS-RCP / 
SES-AM, que trata sobre o processo de interiorização da vacina PFIZER/
COMIRNATY, haja vista os aspectos relacionados a sua administração, 
os critérios para a logística de conservação, armazenamento, transporte e 
distribuição desse imunobiológico, no âmbito do Estado do Amazonas.
Considerando o recebimento na 41ª Pauta de Distribuição, 49.140 doses da 
vacina Pfizer/Comirnaty e 51.400 doses de vacina Coronavac/Butantan do 
Programa Nacional de Imunização;
Considerando que Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) 
autorizou o uso da vacina da Pfizer contra a Covid-19 para pessoas de 12 
anos a 17 anos de idade, com apresentação de estudos que indicaram a 
segurança e eficácia da vacina para este público;
Considerando a Nota Informativa Conjunta nº 54-FVS-RCP / SES-AM, 
que trata de orientações e recomendações sobre a vacinação dos grupos 
e gestantes e puérperas na Campanha Nacional de Vacinação contra a 
Covid-19;
Considerando a Nota Informativa Conjunta nº 55-FVS-RCP / SES-AM, 
que trata de orientações e recomendações sobre a vacinação do grupo 
de adolescentes com e sem comorbidades (12 a 17 anos) na Campanha 
Nacional de Vacinação contra a Covid-19, no âmbito do Estado do 
Amazonas; e,
Considerando o Comunicado de Risco da Rede Cievs nº 15 de 18/08/2021, 
que notifica casos confirmados da variante Delta VOC - B.1.617.2 - like em 
Manaus e Maués;
Considerando o Processo Nº 01.02.017306.003766/2021-35/SIGED que 
dispõe sobre Orientações técnicas relativas à continuidade da Campanha 
Nacional de Vacinação Contra a Covid-19 da 41ª Pauta de Distribuição.
Considerando o parecer favorável do Sr. Cássio Roberto do espírito Santo, 
tendo em vista que o pleito já foi aprovado através da Resolução Nº 214/2021 
AD REFERENDUM de 08 de setembro de 2021.
RESOLVE:
CONSENSUAR pela distribuição de 49.140 doses da vacina Pfizer/Comirnaty, 
para a realização da primeira dose (D1) de vacinação na população na faixa 
etária de 12 a 17 anos nos municípios que vêm alcançando patamares 
acima de 80% da cobertura vacinal de primeira dose das pessoas na faixa 
etária acima de 18 anos e outras cidades estratégicas para contenção e 
propagação da variante delta no Estado do Amazonas.
E ainda serão destinadas 51.400 doses de Coronavac/Butatan para a 
primeira e segunda doses de vacina das pessoas ainda não vacinadas 
acima de 18 anos, no município de Manaus.
A distribuição das doses entre municípios se dará conforme os quadros 01 
e 02 em anexo
Esta Resolução será publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas 
sem seus anexos, os quais poderão ser consultados no site www.
saude.am.gov.br/cib/index.php.
Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Amazonas, em Manaus, 25 
de outubro de 2021.
O coordenador da CIB/AM e o Presidente do COSEMS/AM estão de comum 
acordo com a presente Resolução.
O Secretário de Estado de Saúde, homologa as decisões contidas na 
Resolução CIB/AM Nº 251/2021, datada de 25 de outubro de 2021, nos 
termos do Decreto de 28.07.2021.
ANOAR ABDUL SAMAD
Coordenador da CIB/AM
FRANMARTONY OLIVEIRA FIRMO
Presidente do COSEMS/AM
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#82408#9#84118/>
Protocolo 82408
<#E.G.B#82413#9#84123>
RESOLUÇÃO CIB/AM Nº 252/2021 DE 25 DE OUTUBRO DE 2021.
Dispõe sobre Orientações técnicas relativas à continuidade da Campanha 
Nacional de Vacinação Contra a Covid-19 da 42ª Pauta de Distribuição.
A 
COMISSÃO 
INTERGESTORES 
BIPARTITE 
DO 
ESTADO 
DO 
AMAZONAS - CIB/AM, na sua 326ª Reunião, 265ª (ordinária), realizada no 
dia 25.10.2021;
Considerando as recomendações da Organização Mundial de Saúde 
(OMS), do Ministério da Saúde (MS) e da Secretaria de Estado de Saúde do 
Amazonas (SES-AM) sobre as medidas de prevenção e controle de infecção 
pelo novo Coronavírus (Covid-19);
Considerando o Plano Operacional Estadual da Campanha de Vacinação 
contra a Covid-19, que estabelece as ações e estratégias para a operacio-
nalização da vacinação no estado do Amazonas;
Considerando o Quadragésimo Informe Técnico - 42ª Pauta de Distribuição, 
Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 
(PNO), que dispõe sobre a distribuição e atualização das orientações para a 
continuidade da Campanha Nacional de Vacinação contra a Covid-19;
Considerando a estimativa populacional definida pelo Ministério da Saúde 
para os grupos prioritários e à população em geral na faixa etária de 18 a 
59 anos no Estado do Amazonas, segundo as quatro fases pré-definidas na 
Campanha Nacional de Vacinação contra a Covid-19;
Considerando a Nota Informativa nº 36/2021/FVS-AM que dispõe de 
orientações sobre os procedimentos de vacinação e direcionamento das 
aplicações das sobras de doses de imunobiológicos dos frascos multidoses 
abertos da vacina contra a Covid-19;
Considerando a Nota Técnica nº 717/2021/CGPNI/DEIDNT/SVS/MS, 
que versa sobre as orientações referentes à continuidade da vacinação 
contra a Covid-19 (PNO) e início da vacinação da população em geral sem 
comorbidade (18 a 59 anos de idade);
Considerando a Nota Informativa nº 38/2021/FVS-AM que trata de 
orientações técnicas referentes à continuidade da vacinação contra a 
Covid-19 dos grupos prioritários elencados no Plano Nacional de Operacio-
nalização da Vacinação contra a Covid-19 (PNO) e início da vacinação da 
população em geral sem comorbidade (18 a 59 anos de idade), no Estado 
do Amazonas;
Considerando a Nota Técnica n° 2/2021-SECOVID/GAB/SECOVID/MS, que 
trata da atualização das recomendações referentes à vacinação contra a 
Covid-19 em gestantes e puérperas (45 dias pós-parto).
Considerando a NOTA TÉCNICA CONJUNTA Nº 26/2021/FVS-RCP/
SES-AM, que trata sobre o processo de interiorização da vacina PFIZER/
COMIRNATY, haja vista os aspectos relacionados a sua administração, 
os critérios para a logística de conservação, armazenamento, transporte e 
distribuição desse imunobiológico, no âmbito do Estado do Amazonas.
Considerando o recebimento na 42ª Pauta de Distribuição, 28.080 doses 
da vacina Pfizer/Comirnaty, 159.250 doses da vacina Astrazeneca/Fiocruz 
e 25.300 doses da vacina Coronavac/Butantan do Programa Nacional de 
Imunização;
Considerando que ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) 
autorizou o uso da vacina da Pfizer contra a Covid-19 para pessoas de 12 
anos a 17 anos de idade, com apresentação de estudos que indicaram a 
segurança e eficácia da vacina para este público;
Considerando a Nota Informativa Conjunta nº 54/FVS-RCP / SES-AM, 
que trata de orientações e recomendações sobre a vacinação dos grupos 
e gestantes e puérperas na Campanha Nacional de Vacinação contra a 
Covid-19;
Considerando a Nota Informativa Conjunta nº 55/FVS-RCP / SES-AM, 
que trata de orientações e recomendações sobre a vacinação do grupo de 
adolescentes com e sem comorbidade (12 a 17 anos) na Campanha Nacional 
de Vacinação contra a Covid-19, no âmbito do Estado do Amazonas; e,
Considerando o Comunicado de Risco da Rede CIEVS nº 15, de 18/08/2021, 
que notifica casos confirmados da variante Delta VOC - B.1.617.2 - like em 
Manaus e Maués;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO