DOEAM 24/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 24 de março de 2022
12
prazo de vigência do contrato por mais sessenta (60) dias, contados
de 28.02.2022 até 29.04.2022, para dar continuidade à aquisição de kit
tecnológico da Antena VSAT para implantação de 80 pontos de acesso do
Centro de Mídias de Educação do Amazonas - CEMEAM, pertencentes
à SEDUC, sendo: Modem, tipo Roteador Satelital (80 unidades) e Rádio
(ODU) Transmissor (80 unidades), em atendimento ao Ofício expedido pela
empresa VIA DIRETA, Projeto Básico, Parecer n°. 0888/2022-ASSJUR,
partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Adminis-
trativo nº. 01.01.028101.005826/2022-12.
ROSEDILSON LOPES DE ASSIS JÚNIOR
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#82258#12#83967/>
Protocolo 82258
<#E.G.B#82332#12#84042>
2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 01/2020
DATA DA ASSINATURA: 11.03.2022. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado o MUNICÍPIO DE CAAPIRANGA, por meio da
Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do convênio por mais duzentos e setenta
(270) dias, contados de 13.03.2022 até 08.12.2022, para dar continuidade
ao objeto do convênio, conforme Requerimento da Prefeitura Municipal
de Caapiranga pelo Ofício nº 011/2022, Plano de Trabalho nº 000443
- SISCONV/SEFAZ, Parecer Técnico nº 001/2022 DEINFRA/GEAOB,
Solicitação de Aditivo do SICOP e Parecer n°. 889/2022-ASSJUR, partes
integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo
nº. 01.01.028101.003057/2022-18.
ROSEDILSON LOPES DE ASSIS JÚNIOR
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#82332#12#84042/>
Protocolo 82332
<#E.G.B#82337#12#84047>
2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 36/2019.
DATA DA ASSINATURA: 10.12.2021. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado o MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ, por meio da
Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do convênio por mais cento e oitenta (180)
dias, contados de 10.12.2021 até 08.06.2022, para dar continuidade ao
objeto do convênio, conforme Requerimento da Prefeitura Municipal de
Eirunepé pelo Ofício nº 225/2021, Plano de Trabalho nº 000731- SISCONV/
SEFAZ, Parecer Técnico nº 002/2021 GEAOB/DEINFRA, Solicitação de
Aditivo do SICOP e Parecer n°. 2.512/2021-ASSJUR, partes integrantes
do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº.
01.01.028101.014544.2021-25.
ROSEDILSON LOPES DE ASSIS JÚNIOR
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#82337#12#84047/>
Protocolo 82337
<#E.G.B#82420#12#84130>
TERMO DE CONVÊNIO Nº. 05/2022
DATA DA ASSINATURA: 24.02.2022. PARTES CONTRATANTES:
O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação
e Desporto e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE AUTAZES, através da
Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto
a execução de obras e Serviços de Engenharia que consistente em:
Projeto de conclusão do Centro Educacional de Tempo Integral -
CETI, localizada à Rua Manoel Vaz, s/n, Bairro Gilberto Mestrinho,
no Município de Autazes/AM, conformidade com o Ofício n°. 563/2021-
PMA, Plano de Trabalho nº 002731-SISCONV/SEFAZ, Projeto Básico,
Parecer Técnico n°. 0031/2021-GEPOS/DEINFRA, Parecer n°. 0395/2022-
ASSJUR e especificações da Nota de Empenho, partes integrantes
do ajuste. PRAZO: Este Convênio terá o prazo de vigência trezentos e
sessenta e cinco (365) dias, contados de 24.02.2022 até 24.02.2023,
podendo ser prorrogado por mútuo acordo dos partícipes mediante Termo
Aditivo, devidamente justificado e aceito pela Administração. VALOR
GLOBAL: R$ 16.559.337,72 (dezesseis milhões, quinhentos e cinquenta
e cinco mil, trezentos e trinta e sete reais e setenta e dois centavos). DO
CONCEDENTE: R$ 16.228.189,86 (dezesseis milhões, duzentos e vinte
e oito mil, cento e oitenta e nove reais e oitenta e seis centavos). DO
CONVENENTE: R$ 331.187,86 (trezentos e trinta e um mil, cento e oitenta
e um reais e oitenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de
Trabalho: 12.362.3283.1552.0011; Natureza da Despesa: 44404207; Fonte
do Recurso: 0121, tendo sido emitida em 16.02.2022 a Nota de Empenho
n°. 0000578 no valor de R$ 16.228.189,86 (dezesseis milhões, duzentos
e vinte e oito mil, cento e oitenta e nove reais e oitenta e seis centavos).
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.
019027/2021-42.
ROSEDILSON LOPES DE ASSIS JÚNIOR
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#82420#12#84130/>
Protocolo 82420
Secretaria de Estado de Cultura e
Economia Criativa - SEC
<#E.G.B#82259#12#83968>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA- SEC
PORTARIA Nº. 048 /2022/GS/SEC
O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E
ECONOMIA CRIATIVA, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO,
o disposto no § 1º art. 1º do Decreto nº 22.459 de 16 de janeiro de 2002, e o
Plano de Trabalho- Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metro-
politana de Manaus - SEINFRA.
RESOLVE: CONCEDER Descentralização de Crédito, mediante Destaque,
em favor e por requisição Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região
Metropolitana de Manaus - SEINFRA no valor total de R$ 5.725.814,33 (cinco
milhões, setecentos e vinte e cinco mil, oitocentos e quatorze reais e trinta
e três centavos), objetivando viabilizar Reforma e Manutenção do Centro
Cultural de Parintins - Bumbódromo, no município de Parintins/AM, para a
realização do 55° Festival Folclórico de Parintins, conforme programação
abaixo:
Destaque n ° 02/2022/SEC, Função 13, Subfunção 391, Programa 3303,
Ação 2340007, Naturezas das Despesas 449051 valor R$ 5.725.814,33,
perfazendo o Valor total R$ 5.725.814,33. Esta Portaria entre em vigor na
data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Secretário da Secretaria de Estado de Cultura e Economia
Criativa, em Manaus, 24 de março de 2022.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#82259#12#83968/>
Protocolo 82259
<#E.G.B#82260#12#83969>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA- SEC
PORTARIA Nº.49/2022/GS/SEC
O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E
ECONOMIA CRIATIVA, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO,
o disposto no § 1º art. 1º do Decreto nº 22.459 de 16 de janeiro de 2002, e o
Plano de Trabalho- Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metro-
politana de Manaus - SEINFRA.
RESOLVE: CONCEDER Descentralização de Crédito, mediante Destaque,
em favor e por requisição Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região
Metropolitana de Manaus - SEINFRA no valor total de R$ 27.641,94 (vinte e
sete mil, seiscentos e quarenta e um reais e noventa e quatro centavos),ob-
jetivando viabilizar construção do estacionamento e muro do Centro Cultural
de Nova Olinda do Norte/AM, localizado na estrada do Fontenelle, km 01,
Chicolândia, conforme programação abaixo:
Destaque n°.03/2022/SEC, Função 13, Subfunção 391, Programa 3303,
Ação 234002, Natureza da Despesa 449051 valor R$ 27.641,94, Fonte de
Recursos 160. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Secretário da Secretaria de Estado de Cultura e Economia
Criativa, em Manaus, 24 de março de 2022.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#82260#12#83969/>
Protocolo 82260
<#E.G.B#82266#12#83975>
PORTARIA N.º 053/GS/SEC
DESIGNADA a servidora Roseane Garcia Pereira, Matricula n° 224.680-5A,
para responder pelo Gerencia de Serviços Gerais e Protocolo no período de
03 a 12.01.2022 durante ausência da titular.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#82266#12#83975/>
Protocolo 82266
<#E.G.B#82284#12#83993>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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