DOEAM 24/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 24 de março de 2022
18
4
Alessandra Campêlo da Silva
2022
30
171.517-8 D
5
Anderson Oliveira de Souza
2021
20
170.140-1C
6
Artemiza Andrade Barbosa
2022
30
117.668-4 D
7
Auricélia dos Santos Conserva
2022
30
196.663-4 F
8
Cybelle Marilia Wilkens da Costa 
Novo
2022
20
256.527-7A
9
Dawglish Wellisson de Souza 
Lopes
2022
30
260.436-1 A
10
Diogo Monteiro Petillo
2021
10
257.259-1A
11
Edimara Travassos de Andrade
2022
15
249.575-9 A
12
Francisca Sidivane Ribeiro 
Guimarães
2021
20
243.322-2B
13
Glenda Moura de Souza
2021
15
256.529-3 A
14
Hildalea Castro dos Reis
2021
30
154.238-9B
15
Hildalea Castro dos Reis
2022
30
154.238-9B
16
Ingrid Batista de Castro
2022
30
248.081-6A
17
Joana Vieira da Silva
2022
30
050.799-7 C
18
João Luiz Leite de França
2022
30
103.952-0C
19
Laudenise Batista de Oliveira
2022
30
256.475-0C
20
Leonardo Augusto do Nascimento 
Falcão dos Santos
2022
30
249.579-1A
21
Luís Fonseca de Araújo Filho
2022
30
166.377-1 C
22
Luciana Alecrim Pacífico
2021
15
256.835-7A
23
Maria do Socorro Nascimento 
Mello
2016
15
103.978-4E
24
Maria Janete Gomes de Brito
2022
30
050.765-2 C
25
Meri Teresinha Scherer
2022
15
260.437-0 A
26
Raiza Clarice da Costa Lima
2022
15
257.372-5A
27
Rejane Solange Alves Menezes
2022
15
001.445-1 C
28
Silvana Compton Barroso
2022
15
247.880-3 A
29
Suanny Valéria Tavares Nogueira
2022
15
241.000-1 C
30
Suely da Silva Teixeira
2021
30
001.500-8 B
31
Zilmara Marcela de Souza 
Guedes
2022
10
259.633-4 A
II-RETIFICAR o nº 06 da Portaria nº 032/2022-GRH/SEAS, datada de 
26/01/2022.
Onde se lê: Transferir 15 dias de férias do funcionário Fabrizzio Pablo Costa 
Castelo Branco, Matricula nº 245.232-4C, exercício 2022.
Leia-se: Transferir 30 dias de férias do funcionário Fabrizzio Pablo Costa 
Castelo Branco, Matricula nº 245.232-4C, exercício 2022.
Onde se lê: Transferir 20 dias de férias da funcionária Sandra Maquiné 
Maciel, Matricula nº 050.706-7D, exercício 2022.
Leia-se: Transferir 15 dias de férias da funcionária Sandra Maquiné Maciel, 
Matricula nº 050.706-7D, exercício 2022.
III-EXCLUIR da Portaria nº 234/2021-GRH/SEAS do item I o nome da 
funcionaria Celeste Bentes Santana, matricula nº 001.526-1D, exercício 
2022
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - 
SEAS, em Manaus, 24 de março de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#82402#18#84112/>
Protocolo 82402
Secretaria de Estado do Meio Ambiente 
-  SEMA
<#E.G.B#82277#18#83986>
PORTARIA SEMA N.º 018 DE 24 DE MARÇO DE 2022
O Secretário de Estado de Meio Ambiente, no uso das suas atribuições 
que lhe são conferidas pela Lei n.º 4.163, de 09 de março de 2015, e pelas 
Leis delegadas n.º 122, de 15 de outubro de 2019, e 123, de 31 de outubro 
de 2019, pelo Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2019, com rees-
truturação organizacional estabelecida pelo Decreto n.º 36.219, de 09 de 
setembro de 2015.
CONSIDERANDO a necessidade de apuração dos fatos narrados nos 
processos relativos quanto a irregularidades na administração pública;
CONSIDERANDO o que preceitua a Lei Estadual n. º 1762/1986, que dispõe 
sobre o estatuto dos funcionários públicos civis do Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO a Portaria SEMA nº 023 de 21 de fevereiro de 2018 e 
a 089 de 31 de março de 2019, que constituíram no âmbito desta SEMA 
a Comissão Própria e Permanente de Sindicância para apurar os fatos 
narrados nos Processos Administrativos relativos a irregularidades na ad-
ministração pública.
RESOLVE:
Art. 1° ALTERAR a composição de membros da Comissão Própria e 
Permanente de Sindicância para apurar os fatos narrados nos Processos 
Administrativos relativos a irregularidades na administração pública.
Art. 2° Ficam designados para compor a Comissão Própria e Permanente 
da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, os seguintes servidores 
da Administração:
I - Presidente: GILZETE DA SILVA BELEZA (Matrícula n.° 153.340-1 D);
II - Suplente: LUZINETE ARAÚJO DE SOUSA (Matrícula n.º 124.295-4 E);
III - Secretária: ANTÔNIA NONATA DA SILVA (Matrícula n.° 100.054-3 E);
IV - Suplente: ANA RUTH DE PAULA BOTELHA LAMEGO (Matrícula n.º 
100.897-8 E);
V - Membro: JOSÉ CARLOS RIBEIRO (Matrícula n.° 142.470-0 C).
Art. 3° Os trabalhos da Comissão deverão ser concluídos no prazo de 30 
(trinta) dias, contados do recebimento de cada processo, prorrogáveis por 
igual período mediante justificativa.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da SEMA, em Manaus, 24 de março de 2022
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#82277#18#83986/>
Protocolo 82277
Secretaria de Estado de 
Desenvolvimento Econômico,  Ciência,  
Tecnologia e Inovação -  SEDECTI
<#E.G.B#82191#18#83900>
PORTARIA Nº 027/2022 - GRH/DDOF/SEAF/SEDECTI
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, 
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais 
e,
CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta 
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da 
Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.300 
de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO a Lei nº 5.759, de 06 de janeiro de 2022 que altera na 
forma específica a Lei nº 3.510, de 21/05/2010, que institui o Plano de 
Cargos, Carreiras e Remuneração,
RESOLVE:
I - CESSAR, a contar de 1º/03/2022, os efeitos da portaria abaixo relacionada, 
na parte que atribuiu a Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa a 
servidora:
NOME
MATRÍCULA
PORTARIA Nº
NÍVEL
 IZABEL CRISTINA 
PERRONE DO ROSÁRIO
 111.687-8 E          037/2020 - GS/
SEDECTI
13
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, em Manaus, 9 de 
março de 2022.
JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia 
e Inovação
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#82191#18#83900/>
Protocolo 82191
Secretaria de Estado da Produção Rural 
-  SEPROR
<#E.G.B#82206#18#83915>
RESENHA Nº20/2022 - GSE/SEPROR - O Secretário Executivo da SEPROR 
autorizou o deslocamento dos servidores abaixo discriminado. 01. André 
Soares da Silva - Bruno Paiva Medeiros - Claudio Xavier Fernandes 
- Josilene Lustosa de Oliveira - Luciano Monteiro Progênio - Laercio 
Prado Ramos - Marcio Gil Silva de Castro - Mauricio Vasconcelos 
Dantas - Nadeiza da Silva Dias - Samirames Gil Gonçalves - Wellington 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO