DOEAM 24/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 24 de março de 2022 19
Batista Nazário - Waldimar de Melo Araújo. Cargo: Colaborador. Período:
03/03/2022. Destino: Manacapuru. Objetivo: Coleta de produtos FLV no
município de Manacapuru/Am. Ação do governo do Estado do Amazonas.
02. Camila Maria Nascimento Coelho - Everson Gomes da Silva - Ellen
Cristina Holanda Ribeiro. Cargo: Coordenador. Período: 23 e 24/03/2022.
Destino: Iranduba. Objetivo: Apoio no Curso de Administração Marketing
Rural, que será realizado na comunidade de São Francisco km 06, atendendo
a solicitação contida no oficio de nº.009/2022 no município de Iranduba.
03. Camila Maria Nascimento Coelho- Ellen Cristina Holanda Ribeiro
- Maria Rozelani Alves Torres - Raimundo dos Santos Machado Neto.
Cargo: Colaborador - Chefa de Departamento. Período: 31/03 à 03/04/2022.
Objetivo: Apoio e participação no 2º Workshop da Piscicultura de Rio Preto
da Eva, Palestras, Curso Gestão de Prioridades Rurais para Agricultores do
município. 04. Emerson da Silva Martins. Cargo: Colaborador. período:
23 à 25/03/2022. Destino: Nhamundá e Barreirinha. Objetivo: Cobertura
de matéria jornalística e registro de imagem nos municípios de Parintins,
Nhamundá e Barreirinha na entrega de mudas de citros, serrarias portáteis e
dose de inseminação artificial de bovinos para pecuarista. 05. Greicimar da
Silva de Almeida. Cargo: Colaborador. Período: 28 a 30/03/2022. Destino:
Iranduba. Objetivo: Apoio no Curso de Horta Caseira, que realizado na
comunidade de São Francisco km 06, atendendo a solicitação contida no
oficio de nº. 009/2022 - datado 03/02/2022 de município de Iranduba. 06.
Heitor Rodrigues Liberato Junior. Cargo: Colaborado. período: 25 e
26/03/2022. Destino: Rio Preto da Eva. Objetivo: Visita técnica para verificar
o andamento da instalação da maquina de laranja no município. 07. Jose
Humberto Pereira e Silva. Cargo: Colaborador. Período: 23 e 24/03/2022.
Destino: Iranduba. Objetivo: Ministrar Curso de Administração Marketing
Rural, que realizado na comunidade de São Francisco km 06, atendendo a
solicitação contida no oficio de nº.009/2022 - datado 03/02/2022 de município
de Iranduba. 08. Juan Lucas Almeida Assis. Cargo: Colaborador. período:
21 e 22/03/2022. Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: Transportar 50
mil Alevinos de Balbina para o IDAM - Manaus. 09. Manoel Nunes da Silva
Filho. Cargo: Colaborador. período: 23 e 24/03/2022. Destino: Novo Airão.
Objetivo: Apoio logístico para acompanhar a montagem de equipamento kit
serraria portátil - SEAPAF.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#82206#19#83915/>
Protocolo 82206
<#E.G.B#82209#19#83918>
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR
PORTARIA Nº 23/2022 - GSE/SEPROR
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE
PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o artigo 6º, inciso “I”, do Decreto 42.655, de 21.08.2020,
de acordo com a lei nº 8.666/93, art. 23, inciso II.
RESOLVE: I - AUTORIZAR a concessão de adiantamento ao servidor
NASSIB DA CUNHA MONASSA NETO, matrícula 257.279-6A - SEPROR.
Valor R$ 5.280,00 (cinco mil, duzentos e oitenta reais); Natureza de
Despesa: 339030 - Material de Consumo; Aplicação: 60 dias; Prestação de
Contas: 30 dias.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#82209#19#83918/>
Protocolo 82209
<#E.G.B#82212#19#83921>
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR
PORTARIA Nº 0024/2022 - GSE/SEPROR
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE
PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o artigo 6º, inciso “I”, do Decreto 42.655, de 21.08.2020,
de acordo com a lei 8.666/93, art. 23, inciso II.
RESOLVE: I - AUTORIZAR a concessão de adiantamento ao servidor
NASSIB DA CUNHA MONASSA NETO, matrícula 257.279-6A - SEPROR.
Valor R$ 5.280,00 (cinco mil, duzentos e oitenta reais); Natureza de despesa:
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Aplicação: 60 dias;
Prestação de Contas: 30 dias.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#82212#19#83921/>
Protocolo 82212
<#E.G.B#82217#19#83926>
PORTARIA Nº 016/2022 - SEPROR/AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas
atribuições legais, e CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de
outubro de 2008 que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da
Gratificação de Atividades Técnica Administrativa - GATA dos servidores do
Poder Executivo Estadual ocupante de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro
de 2008 que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa aos servidores do
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimentos efetivos
e em comissão; CONSIDERANDO, a edição da Lei nº 5.498, de 15 de
junho de 2021, que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos
e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administra-
tivas, prevista na Lei nº3.301 de 8 de outubro de 2008dos servidores do
Poder Executivo Estadual ocupantes de cargo de provimentos em comissão;
CONSIDERANDO, presente nomeação não representa impacto financeiro
na folha de pagamento, tendo em vista que a vaga foi aberta em face da
Exoneração do servidor Radson Rogerton dos Santos, ocorrida pelo
Decreto de 24 de fevereiro de 2022, publicados no Diário Oficial da
mesma data;
R E S O L V E:
ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa do servidor
do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em
comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo
nível da Tabela constante da Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008.
NOME
CARGO/
SIMBOLOGIA
NIVEL
GATA
A CONTAR
DIEGO DA SILVA ALVES
ASSESSOR II
AD-2
14
10/02/2022
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#82217#19#83926/>
Protocolo 82217
Centro de Serviços Compartilhados –
CSC
<#E.G.B#82200#19#83909>
CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS-CSC
ESPÉCIE: Contrato nº. 001/2022-CSC;
DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2022;
PARTES CONTRATANTES: O Governo do Estado do Amazonas, por
intermédio do Centro de Serviços Compartilhados-CSC, representado pelo
Dr. Walter Siqueira Brito, Presidente, e a LHT Serviços de Manutenção
Elétrica Eireli, representado pelo Sr. Luiz Henrique Brito Teixeira, Proprietário;
OBJETO: Prestação de serviços de sanitização e desinsetização, pelo
período de 12 (doze) meses a contar de 21/03/2022 à 21/03/2023;
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 013102.0002362/2022-05 - CSC;
VALOR GLOBAL: R$ 10.369,15 (Dez mil, trezentos e sessenta e nove reais
e quinze centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente
contrato ocorrerão na seguinte dotação orçamentária: Natureza de despesa:
33903978, Programa de Trabalho 04.122.0001.2001.0001, Fonte 150 e
Nota de Empenho 2021NE0000058.
GABINETE DO PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTI-
LHADOS-CSC, em Manaus, 21 de março de 2022.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#82200#19#83909/>
Protocolo 82200
<#E.G.B#82319#19#84029>
Resenha: 045/22 - CSC DATA: 24/03/2022
O Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM torna público, para
conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
1.1) TP n° 021/2022-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especia-
lizada para a Execução de Obra e Serviço de Engenharia para Reforma
e Adequação dos Prédios do Instituto Integrado de Ensino de Segurança
Pública - IESP, no Município de Manaus/AM - Secretaria de Segurança
Pública do Amazonas - SSP/AM - Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA.
Data da Realização: 11/04/2022 às 08:30 horas de Manaus/AM.
O Edital e seus respectivos anexos poderão ser visualizados e adquiridos
gratuitamente no site: https://www.csc.am.gov.br.
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas -
e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e-compras.am.gov.br.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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