DOEAM 24/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 24 de março de 2022
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totalizaram o valor de R$ 7.865,81 (sete mil oitocentos e sessenta e cinco
reais e oitenta e um centavos); DETERMINAR que o valor dos proventos de
pensão R$ 7.490,42 (sete mil quatrocentos e noventa reais e quarenta e dois
centavos), já aplicado o índice de correção do RGPS, calculado com base no
artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago para: MARLY DA
COSTA GOMES, cônjuge, benefício de pensão, vitalícia, no percentual de
100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea
“a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar
nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de
06/11/2017, combinado com o artigo 26 da Lei nº. 13.954, de 16/12/2019,
o artigo 12, parágrafo único, da Instrução Normativa nº. 5, de 15/01/2020, e
o artigo 1º do Decreto nº. 41.816, de 16/01/2020; Manaus/AM, 14 de março
de 2022.
ANDREZA DE SOUZA SILVA
Diretora - Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em
exercício
CLAUDIO MARINS DE MELO
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#82226#38#83935/>
Protocolo 82226
<#E.G.B#82229#38#83938>
PORTARIA
Nº.
418/2022-PROCESSO
Nº.
2020.7.06870EXER1
-
RETIFICAR, na forma abaixo a Portaria nº 1.326/2021, de 23 de agosto de
2021, publicada no DOE de 24/08/2021, que retificou a Portaria nº 620/2020
de 11 de setembro de 2020, publicada no DOE de mesma data, conferindo-
-lhe a seguinte redação: CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária
do ex-servidor ativo da POLICIA MILITAR, ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA,
falecido em 20/05/2020, na graduação de SUBTENENTE, matrícula nº.
125708-0 B, cuja remuneração totalizavam o valor de R$ 8.574,02 (oito mil
quinhentos e setenta e quatro reais e dois centavos). DETERMINAR que o
valor dos proventos de pensão de R$ 7.832,13 (sete mil oitocentos e trinta
e dois reais e treze centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso
II, da Constituição Federal, seja pago a JUCILENE MACIEL DE OLIVEIRA,
cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da
data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII,
alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001,
com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus/
AM, 21 de março de 2022.
ANDREZA DE SOUZA SILVA
Diretora - Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em
exercício
CLAUDIO MARINS DE MELO
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#82229#38#83938/>
Protocolo 82229
<#E.G.B#82232#38#83941>
PORTARIA Nº. 413/2022 - PROCESSO Nº. 2022.7.00091EXE -
CONCEDER Pensão Previdenciária aos beneficiários do ex-servidor ativo
da SEDUC, RAIMUNDO TAVARES DE OLIVEIRA, falecido em 08/12/2021,
no cargo de PROFESSOR PF20-LPL-IV, 4ª CLASSE, REFERÊNCIA
“A”, matrícula nº. 163.084-9A, cuja remuneração totalizava o valor de R$
2.174,76 (dois mil cento e setenta e quatro reais e setenta e seis centavos);
DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 2.190,64 (dois
mil cento e noventa reais e sessenta e quatro centavos), devidamente
atualizado pelos índices do RGPS, calculado com base no Artigo 40, §7º,
inciso I da Constituição Federal, seja pago para: LINDEUSA DA SILVA
OLIVEIRA, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 33,33%,
a partir da data do óbito, no valor mensal de R$ 730,21 (setecentos e trinta
reais e vinte e um centavos), tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea
“a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar
nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181,
de 06/11/2017; POLIANA DA SILVA OLIVEIRA, filha menor de 21 anos,
benefício de pensão, no percentual de 33,33%, a partir da data do óbito até
12/02/2026, data do implemento da idade de 21 anos, no valor mensal de R$
730,21 (setecentos e trinta reais e vinte e um centavos), tendo em vista os
artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 4, e 33, inciso
I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei
Complementar nº. 181, de 06/11/2017; NOEMI DA SILVA OLIVEIRA, filha
menor de 21 anos, benefício de pensão, no percentual de 33,33%, a partir da
data do óbito até 17/08/2035, data do implemento da idade de 21 anos, no
valor mensal de R$ 730,21 (setecentos e trinta reais e vinte e um centavos),
tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”,
item 4, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as
alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus/AM, 17 de
março de 2022.
ANDREZA DE SOUZA SILVA
Diretora - Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em
exercício
CLAUDIO MARINS DE MELO
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#82232#38#83941/>
Protocolo 82232
<#E.G.B#82235#38#83944>
PORTARIA
Nº.
362/2022
A
Diretora-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, em exercício, usando das atribuições que lhe são
conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro
de 2001, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº.
42.958, de 03 de novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais
consta do processo nº 2021.4.21855EXE, resolve: APOSENTAR, por
tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº
30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014,
combinado com o artigo 40, §5º, da Constituição Federal de 1988, e com
os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005,
JOSE MONTEIRO GONDIM FILHO, no cargo de Professor-PF20-ES-
P-III, 3ª.Classe, Referência G1, Matrícula nº 115.354-4B, do Quadro de
Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto,
com proventos integrais, compostos do Vencimento base no valor de R$
3.069,99 (três mil sessenta e nove reais e noventa e nove centavos), de
acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de
2013, alterado pelo artigo 8º, da Lei nº 5.770, de 10 de janeiro de 2022;
mais R$ 23,25 (vinte e três reais e vinte e cinco centavos), de gratificação
adicional por tempo de serviço, correspondente a 5% sobre R$ 240,00,
(duzentos e quarenta reais) equivalente a 01 quinquênio, revisado pelos
índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com
o artigo 13, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, totalizando seus
proventos no valor de R$ 3.093,24 (três mil noventa e três reais e vinte e
quatro centavos) mensais. Manaus, 09 de março de 2022.
ANDREZA DE SOUZA SILVA
Diretora - Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em
exercício
<#E.G.B#82235#38#83944/>
Protocolo 82235
<#E.G.B#82240#38#83949>
FUNDAÇÃO
AMAZONPREV/GADIR.
PORTARIA
N.
447/2022
-
CONSIDERANDO o ACÓRDÃO Nº 742/2021- TCE - 2ª Câmara, que
determinou a inclusão do Adicional por Tempo de Serviço-ATS, nos
proventos e o que mais consta do processo N° 2022.T.00425EXE, a Direto-
ra-Presidente da Fundação Amazonprev, em exercício, resolve RETIFICAR,
na forma abaixo, a PORTARIA Nº. 140/2021, publicada no D.O.E. de 25
de fevereiro de 2021, usando das atribuições que lhe são conferidas no
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de
novembro de 2020, resolve: APOSENTAR por tempo de contribuição, nos
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos
2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, CARMEM
RUTE DE SOUZA CRUZ, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais 3ª
Classe, com equivalência para fins remuneratória ao cargo de Auxiliar
de Serviços Gerais, Classe “A”, Referência 1, Matrícula nº. 114.236-4D,
Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado da Saúde, lotada
da Unidade Mista Hospital Padre Colombo, localizada em Parintins, com
proventos integrais, compostos do Vencimento base no valor de R$ 732,57
(setecentos e trinta e dois reais e cinquenta e sete centavos) de acordo
com artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009,
alterado pelo artigo 1º, da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; mais R$
795,57 (setecentos e noventa e cinco reais e cinquenta e sete centavos) de
Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, anexo II, da Lei nº 3.469,
de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º da Lei nº 4.852, de 12
de junho de 2019; mais R$ 62,11 (sessenta e dois reais e onze centavos)
de Adicional por Tempo de Serviço na proporção de 10% sobre R$ 415,00
(quatrocentos e quinze reais), referente a 02 (dois) quinquênios, revisado
pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo
com artigo 32 da Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro de 2009; acrescido de
R$ 73,26 (setenta e três reais e vinte e seis centavos) de Risco de Vida, na
proporção de 10% sobre o vencimento, de acordo com o artigo 6º, anexo
II, da Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º da
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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