DOEAM 24/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 24 de março de 2022 39
Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019, totalizando seus proventos o valor
de R$ 1.663,51 (mil, seiscentos e sessenta e três reais e cinquenta e um
centavos), mensais. Manaus, 24 de março de 2022.
ANDREZA DE SOUZA SILVA
Diretora - Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em
exercício
<#E.G.B#82240#39#83949/>
Protocolo 82240
<#E.G.B#82242#39#83951>
PORTARIA
Nº.
349/2022
A
Diretora-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas
no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº
2020.4.09081EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos
termos do artigo 21-A, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, MARILENA FERREIRA
BRASIL CORREA PUGA BARBOSA, no cargo de Farmacêutico Bioquímico,
Classe ‘’C’’, Referência 2, Matrícula nº. 129.621-3A, Quadro de Pessoal
Permanente da Secretaria de Estado da Saúde, com proventos integrais
compostos do Vencimento base no valor de R$ 2.148,89 (dois mil cento
e quarenta e oito reais e oitenta e nove centavos), de acordo com o artigo
6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo
artigo 4º da Lei nº 5.771, de 10 de janeiro de 2022; acrescido de R$ 83,07
(oitenta e três reais e sete centavos) de Gratificação de Adicional de Tempo
de Serviço, correspondente a 5% sobre R$ 1.000,00 (mil reais), relativo a
01 quinquênio, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações
pertinentes, de acordo com artigo 32 da Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro
de 2009; mais R$ 429,78 (quatrocentos e vinte e nove reais e setenta e oito
centavos), de Gratificação de Risco de Vida correspondente a 20% sobre
o vencimento base, de acordo com o artigo 7º, inciso III, da Lei nº 3.469,
de 24 de dezembro de 2009; mais R$ 4.481,01 (quatro mil quatrocentos e
oitenta e um reais e um centavo), de Gratificação de Saúde, de acordo com
o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado
pelo artigo 4º da Lei nº 5.771, de 10 de janeiro de 2022; totalizando seus
proventos no valor de R$ 7.142,75 (sete mil cento e quarenta e dois reais e
setenta e cinco centavos), mensais. Manaus, 08 de março de 2022.
ANDREZA DE SOUZA SILVA
Diretora - Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em
exercício
<#E.G.B#82242#39#83951/>
Protocolo 82242
<#E.G.B#82244#39#83953>
PORTARIA
Nº.
350/2022
A
Diretora-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas
no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº
2021.4.20506EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001,
texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5º,
da Constituição Federal de 1988, e com os artigos 2º e 5º da Emenda Cons-
titucional nº 47, de 05 de julho de 2005, RAIMUNDO NONATO DA COSTA
ARAUJO, no cargo de Professor-PF20-ESP-III, 3ª.Classe, Referência H1,
Matrícula nº 129.581-0C, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria
de Estado de Educação e Desporto, com proventos integrais, compostos do
Vencimento base no valor de R$ 3.131,37 (três mil cento e trinta e um reais
e trinta e sete centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei nº.
3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 8º da Lei nº 5.770,
de 10 de janeiro de 2022; mais R$ 23,25 (vinte e três reais e vinte e cinco
centavos), de gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, correspon-
dente a 5% sobre R$ 240,00, (duzentos e quarenta reais) equivalente a 01
quinquênio, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações
pertinentes de acordo com o artigo 13, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro
de 2013, totalizando seus proventos no valor de R$ 3.154,62 (três mil cento
e cinquenta e quatro reais e sessenta e dois centavos), mensais. Manaus,
08 de março de 2022.
ANDREZA DE SOUZA SILVA
Diretora - Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em
exercício
<#E.G.B#82244#39#83953/>
Protocolo 82244
<#E.G.B#82245#39#83954>
PORTARIA
Nº.
365/2022
A
Diretora-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas
no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001,
e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03
de novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo
nº 2020.4.07282EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição,
nos termos do artigo 40, § 4º, inciso II, da Constituição Federal de 1988,
combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a” da Lei Complementar nº 51,
de 20 de dezembro de 1985, alterada pela Lei Complementar nº 144, de
15 de maio de 2014, MÁRIO JOSE SILVIO JUNIOR, no cargo Delegado
de Polícia 1ª, Matrícula nº. 126.584-9B, do Quadro de Pessoal Permanente
da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, com proventos integrais,
compostos do Vencimento base no valor de R$ 4.333,88 (quatro mil
trezentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos), de acordo com artigo
3º, § 1º, da Lei nº. 2.875, de 25 de março de 2004, alterado pelo artigo 3º, da
Lei n° 4.804, de 17 de abril de 2019; acrescido de R$ 23.847,16 (vinte e três
mil oitocentos e quarenta e sete reais e dezesseis centavos), de Gratificação
de Exercício Policial de acordo com o artigo 3º, § 2º, II, “a”, da Lei nº. 2.875,
de 25 de março de 2004, alterado pelo artigo 3º, da Lei nº. 4.804 de 17 de
abril de 2019: mais R$ 7.045,26 (sete mil quarenta e cinco reais e vinte e
seis centavos) de Gratificação de Curso, na proporção de 25%, de acordo
com o artigo 3º, §1º da Lei n. 2.875, de 25 de março de 2004, alterado pelo
artigo 1º da Lei nº 4.576, de 09 de abril de 2018; totalizando seus proventos
no valor de R$ 35.226,30 (trinta e cinco mil duzentos e vinte e seis reais e
trinta centavos) mensais. Manaus, 10 de março de 2022.
ANDREZA DE SOUZA SILVA
Diretora - Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em
exercício
<#E.G.B#82245#39#83954/>
Protocolo 82245
<#E.G.B#82247#39#83956>
PORTARIA
Nº.
345/2022
A
Diretora-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas
no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001,
e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03
de novembro de 2020. CONSIDERANDO o que mais consta do processo
nº 2020.4.10551EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de Contribuição
nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro
de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, SHIRLENE SIMÃO
MARTINS, no cargo de Médico II (Especialista), Nível 3, Referência ‘’A,
Matrícula nº. 124.087-0C, Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de
Estado da Saúde, com proventos integrais compostos do Vencimento base
no valor de R$ 2.494,80 (dois mil quatrocentos e noventa e quatro reais e
oitenta centavos), de acordo com o artigo 8º, Anexo II, da Lei Promulgada
nº 70, de 14 de julho de 2009, alterado pelo artigo 3º da Lei nº 5.771, de 10
de janeiro de 2022; acrescido de R$ 498,96 (quatrocentos e noventa e oito
reais e noventa e seis centavos), de Gratificação de Risco de Vida, corres-
pondente a 20% sobre o vencimento base, de acordo com o artigo 3º, Inciso
II, alínea b, combinado com o artigo 9º, Inciso II, da Lei Promulgada nº 70,
de 14 de julho de 2009; mais R$ 5.716,10 (cinco mil setecentos e dezesseis
reais e dez centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 9º,
inciso III, Anexo II, da Lei Promulgada nº 70, de 14 de julho de 2009, alterado
pelo artigo 3º da Lei nº 5.771, de 10 de janeiro de 2022; mais R$ 83,07
(oitenta e três reais e sete centavos), de Gratificação de Adicional por Tempo
de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 1.000,00 (mil reais), relativo a 02
quinquênios, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações
pertinentes, de acordo com artigo 3º, §4º da Lei Promulgada nº 70, de 14
de julho de 2009; totalizando seus proventos no valor de R$ 8.792,93 (oito
mil setecentos e noventa e dois reais e noventa e três centavos), mensais.
Manaus, 08 de março de 2022.
ANDREZA DE SOUZA SILVA
Diretora - Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em
exercício
<#E.G.B#82247#39#83956/>
Protocolo 82247
<#E.G.B#82249#39#83958>
PORTARIA
Nº.
343/2022
A
Diretora-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas
no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº
2021.4.20792EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001,
texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5º,
da Constituição Federal de 1988, e com os artigos 2º e 5º da Emenda Cons-
titucional nº 47, de 05 de julho de 2005, MANOEL FRANCISCO CAMPOS
DA SILVA, no cargo de Professor-PF20-ESP-III, 3ª.Classe, Referência G1,
Matrícula nº 119.676-6D, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria
de Estado de Educação e Desporto, com proventos integrais, compostos do
Vencimento base no valor de R$ 3.069,99 (três mil sessenta e nove reais e
noventa e nove centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei nº.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar