DOEAM 24/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 24 de março de 2022
42
NOME
CARGO/
SIMBOLOGIA
NÍVEL A CONTAR
Lucia Almeida Neves
Gerente, AD-2
14
01/03/2022
Ana Paula Rodrigues Nunes
Assessor III, AD-3
13
01/03/2022
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO 
INDIO - FEI, em 09 de Março de 2022.
ZENILTON DE SOUZA FERREIRA
Diretor-Presidente da Fundação Estadual do Índio
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#82325#42#84035/>
Protocolo 82325
<#E.G.B#82330#42#84039>
ESPÉCIE: RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL AO CONTRATO 
Nº 006/2019-FEI. PARTES: FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO-FEI 
e 
MILLENIUM 
SEGURANÇA 
PATRIMONIAL 
EIRELI; 
CNPJ: 
25.084.798/0001-28. Constitui objeto deste termo a rescisão unilateral do 
contrato nº 006/2019-FEI, que tem por objeto “a prestação dos Serviços de 
vigilância patrimonial desarmada, conforme a proposta datada em 14 de 
Agosto de 2019, executados nas dependências da Fundação Estadual do 
Índio-FEI”, nos termos e justificativas constantes no Processo Administrativo 
nº 01.02.021301.000209/2022-60, a rescisão contratual encontra amparo 
pelo disposto nos arts. 77 e 78 da Lei Federal nº 8.666/93 bem como a 
Cláusula décima primeira do contrato originário. A Rescisão Contratual foi 
feita por ato Unilateral da Administração tendo como motivação a inexecução 
do objeto o qual a Contratada obrigou-se a prestar à Contratante. Fica 
rescindido o Contrato a partir de 31.03.2022. GABINETE DO DIRETOR 
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO - FEI, em Manaus, 
24 de março de 2022.
ZENILTON DE SOUZA FERREIRA
Diretor-Presidente da Fundação Estadual do Índio
<#E.G.B#82330#42#84039/>
Protocolo 82330
Fundação Amazonas de Alto 
Rendimento -  FAAR
<#E.G.B#82372#42#84082>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 01/2022
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 01/2022;
DATA DE ASSINATURA: 24/03/2022;
PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR e a 
Empresa CONTATO SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTENCAO 
EIRELI;
OBJETO: Liquidação do valor devido pela FAAR, relativo ao pagamento 
de prestação de serviços de Manutenção Predial, com fornecimento de 
mão-de-obra e todos os materiais e equipamentos necessários para a 
execução dos serviços nas unidades de equipamentos esportivos como a 
Vila Olímpica de Manaus, o Ginásio Poliesportivo Arena Amadeu Teixeira, 
Ginásio Renee Monteiro, Estádio de Futebol Ismael Benigno, Estádio 
de Futebol Carlos Zamith, Estádio de Futebol Oswaldo Frota e o Estádio 
de Futebol Vivaldo Lima(Arena da Amazônia), executado no período de 
01/01/2022 a 31/01/2022, conforme Reconhecimento da Despesa como 
Indenização Nº 2022RI0000001 de 11/03/2022 e da Nota Fiscal De Serviço 
Eletrônica NFS-e Nº 274 no valor de R$ 440.799,29 emitida em 21/02/2022;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A Despesa foi empenhada com recursos 
alocados no Programa de Trabalho: 27.811.3303.2556.0011 - Gestão dos 
Estádios e Equipamentos de Esporte e Lazer; Fonte: 0160 - Recursos do 
FTI; Elemento de Despesa: 33909301 - Indenizações, Conforme a Nota de 
Empenho nº 2022NE0000112 emitida em 18/03/2022;
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.02.028302.000453/2022-62 (FAAR);
FUNDAMENTO DO ATO: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março, 
Parecer Jurídico nº 041/2022-ASSJUR/FAAR, de 08 de março de 2022.
Manaus, 24 de março de 2022.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#82372#42#84082/>
Protocolo 82372
<#E.G.B#82375#42#84085>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 02/2022
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 02/2022;
DATA DE ASSINATURA: 24/03/2022;
PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR e a 
Empresa CONTATO SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTENCAO 
EIRELI;
OBJETO: Liquidação do valor devido pela FAAR, relativo ao pagamento 
de prestação de serviços continuados de Apoio Administrativo, Técnico 
e Operacional, com fornecimento de mão-de-obra, todos os materias e 
equipamentos necessários para a execução dos serviços nas unidades 
de equipamentos esportivos como a Vila Olímpica de Manaus, o Ginásio 
Poliesportivo Arena Amadeu Teixeira, Ginásio Renee Monteiro, Estádio 
de Futebol Ismael Benigno, Estádio de Futebol Carlos Zamith, Estádio 
de Futebol Oswaldo Frota e o Estádio de Futebol Vivaldo Lima (Arena da 
Amazônia), executado no período de 01/01/2022 a 31/01/2022, conforme 
Reconhecimento da Despesa como Indenização Nº 2022RI0000002 de 
11/03/2022 e da Nota Fiscal De Serviço Eletrônica NFS-e Nº 275 no valor de 
R$ 128.838,62 emitida em 21/02/2022;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A Despesa foi empenhada com recursos 
alocados no Programa de Trabalho: 27.122.0001.2001.0001 - Gestão dos 
Estádios e Equipamentos de Esporte e Lazer; Fonte: 0160 - Recursos do 
FTI; Elemento de Despesa: 33909301 - Indenizações, Conforme a Nota de 
Empenho nº 2022NE0000111 emitida em 18/03/2022;
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.02.028302.000471/2022-44 (FAAR);
FUNDAMENTO DO ATO: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março, 
Parecer Jurídico nº 046/2022-ASSJUR/FAAR, de 10 de março de 2022.
Manaus, 24 de março de 2022.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#82375#42#84085/>
Protocolo 82375
<#E.G.B#82382#42#84092>
PORTARIA Nº 035/2022 - GDP/FAAR
O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO 
RENDIMENTO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei 
Delegada nº 124 de 1º de novembro de 2019,
CONSIDERANDO a obrigatoriedade de prestação de contas anual junto ao 
Tribunal de Contas do Estado do Amazonas TCE-AM;
CONSIDERANDO os preceitos da Resolução 04/2016-TCE/AM, os quais 
norteiam e regulamentam os procedimentos para a correta prestação de 
contas por parte dos Gestores ordenadores de despesas;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir eficiência e otimização dos 
trabalhos, com o fito de compor o processo de prestação de contas com os 
documentos necessários, alimentar sistemas e garantir o cumprimento dos 
prazos.
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora TEREZINHA FERNANDES DE ARAÚJO, Chefe 
de Departamento, a responder pela elaboração, formatação e entrega da 
prestação de contas anual da Fundação Amazonas de Alto Rendimento - 
FAAR, relativa ao exercício de 2021.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO AMAZONAS DE 
ALTO RENDIMENTO, em Manaus, 24 de março de 2022.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#82382#42#84092/>
Protocolo 82382
Processamento de Dados do Amazonas 
– PRODAM
<#E.G.B#82193#42#83902>
PRODAM S.A.
Aviso de Licitação - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2022
A PRODAM torna público que às 11h (horário de Brasília) do dia 18/04/2022, 
realizará Pregão Eletrônico, tipo “Menor Preço”, para contratação de 
Empresa Especializada para Solução de Colaboração e Produtividade 
baseada no Office 365 da Microsoft na forma de assinatura, com recursos 
para desempenhar trabalho remoto seguro, incluindo o fornecimento de 
Unidades de Serviço Técnico para serviços relacionados às licenças, 
conforme especificações no Edital e seus anexos disponíveis nos sites www.
gov.br/compras e www.prodam.am.gov.br a partir de 25/03/2022.
Manaus, 24 de março de 2022.
LINCOLN NUNES DA SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#82193#42#83902/>
Protocolo 82193
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO