DOEAM 24/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 24 de março de 2022 43
Companhia de Gás do Estado do 
Amazonas – CIGÁS
<#E.G.B#82074#43#83780>
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 003/2022
Considerando o dispositivo na legislação pertinente, a Diretoria Executiva 
da CIGÁS RESOLVE: I - RECONHECER a Dispensa de Licitação, com 
fulcro no art. art. 29, II, da Lei n. 13.303/2016 e art. 9º, II RILC, visando a 
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recortes 
de publicação em Diário Oficial de Justiça e dos Tribunais Superiores, 
incluindo o acompanhamento das ações processuais cadastradas (Sistema 
Push) de todos os Tribunais Judiciais que disponibilizam esse serviço, pelo 
período de 12 (doze) meses; II - ATRIBUIR o objeto da referida Dispensa 
de Licitação, conforme Processo Administrativo n. 050/2020 - CIGÁS, à 
empresa ADVISECLIP SERVIÇOS EM TECNOLOGIA LTDA., pessoa 
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 16.841.580/0001-80, 
com sede na Avenida Santos Dumont, n. 1060 - Bairro Boa Vista, CEP: 
86.039-090 - Londrina/PR, no valor global de R$ 4.620,00 (quatro mil, 
seiscentos e vinte reais).
Manaus, 09 de março de 2022.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
JOSÉ RICARDO DOS SANTOS NETO
Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#82074#43#83780/>
Protocolo 82074
<#E.G.B#82077#43#83783>
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
PREGÃO ELETRÔNICO N. 033/2021 - CPL/CIGÁS
Em conformidade com o procedimento licitatório, na modalidade Pregão 
Eletrônico n. 033/2021 - CPL, e nos termos do Processo Administrati-
vo n. 036/2021 - CIGÁS, a Diretoria Executiva da CIGÁS RESOLVE: I - 
ADJUDICAR o objeto do Pregão Eletrônico n. 033/2021 - CPL à empresa 
GLOBAL DISTRIBUIÇÃO DE BENS DE CONSUMO LTDA., pessoa jurídica 
de direito privado, inscrito no CNPJ n. 89.237.911/0289-08, com sede em 
Cariacica/ES, na Rodovia Governador Mario Covas, nº 10600, Bairro Serra 
do Anil, CEP: 29.147-030, no valor de R$ 362.317,78 (trezentos e sessenta e 
dois mil, trezentos e dezessete reais e setenta e oito centavos), pelo período 
de 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato; II - HOMOLOGAR 
o procedimento licitatório realizado pelo Comitê Permanente de Licitação.
Manaus, 03 de março de 2022.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
JOSÉ RICARDO DOS SANTOS NETO
Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#82077#43#83783/>
Protocolo 82077
<#E.G.B#82114#43#83821>
CIGÁS
DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL Nº 3.785/2012
CIGÁS - Companhia de Gás do Amazonas, torna público que recebeu do 
IPAAM, a Licença de Instalação n.º 026/16-02 7ª Alteração, que autoriza 
a intervenção para instalação da Rede de Distribuição de Gás Natural - 
RDGN, para projetos de varejo e industrial, com extensão aproximada de 
112,31 km, localizado no Ramal Aparecida - Aparecida, Centro, Presidente 
Vargas, Nossa Senhora das Graças, Vieiralves, São Geraldo, Adrianópolis, 
Chapada, Parque Dez de Novembro, Parque das Laranjeiras, Dom Pedro, 
São Jorge, Compensa, Praça 14 de Janeiro, Ponta Negra, Aleixo, Santo 
Agostinho, Bairro da Paz, Cidade Nova, Colônia Terra Nova, Lagoa Azul, 
Novo Israel, Santa Etelvina, Flores, Colônia Santo Antônio, Monte Sinai e 
faixas de domínio das Rodovias BR 174 e Rodovia AM 010, Manaus-AM, 
para Serviço de Utilidade Pública - Distribuição de Gás Canalizado, com 
validade de 721 dias.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
CLOVIS CORREIA JUNIOR
Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#82114#43#83821/>
Protocolo 82114
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#82268#43#83977>
AVISO Nº 01/2022 - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
A EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS, torna público a 
adesão à Ata de Registro de Preços nº 0086/2021-1 - e-Compras, decorrente 
do Pregão Eletrônico n° PE 768/20, que tem por objeto registrar preço para 
serviço de hospedagem, com fundamento na Lei nº 13.303/2016, e no 
Decreto Estadual n° 40.674/2019.
Órgão Gerenciador: Centro de Serviços Compartilhados-CSE
Empresa Vencedora do Item I: PARINTUR HOTEIS E TURISMO LTDA, 
CNPJ nº 04.442.937/0001-78;
Processo Administrativo nº. 01.05.016508.000533/2022-01.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO, 
em Manaus, 23 de março de 2021.
SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#82268#43#83977/>
Protocolo 82268
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Econômico,  Social e 
Ambiental -  AADESAM
<#E.G.B#82351#43#84061>
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, 
SOCIAL E AMBIENTAL
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2022/CPSS/AADESAM
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Presidente da CPSS, nomeado pela Portaria nº 001/2022/GP/AADESAM, 
no uso das suas competências legais, HOMOLOGA o certame em referência, 
disponibilizando o arquivo com a lista dos classificados e cadastrados 
em reserva no seu sítio eletrônico oficial, www.aades.am.gov.br, também 
podendo ser obtida por solicitação direta ao e-mail cpss@aadesam.org.br.
Manaus, AM, 24 de março de 2022.
JOSÉ NILMAR ALVES DE OLIVEIRA
Presidente da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, 
Social e Ambiental - AADESAM
<#E.G.B#82351#43#84061/>
Protocolo 82351
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#82350#43#84060>
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Ata de Registro de Preços Nº 004/2021 - CIL-ADS. CONTRATANTE: Governo 
do Estado do Amazonas, por intermédio Agência de Desenvolvimento 
Sustentável do Amazonas - ADS. CONTRATADA: ECOART ESTRUTA E 
PRODUÇÃO LTDA, CNPJ nº 11.781.576/0001-50 detentora do item 01 no 
valor de R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais), item 08 no valor de R$ 
607.500,00 (seiscentos e sete mil e quinhentos reais), Item 09 no valor R$ 
1.012.500,00 (um milhão, doze mil e quinhentos reais) e item 10 no valor R$ 
1.890.000,00 (um milhão, oitocentos e noventa mil reais). ORGÃO ADESO: 
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. PROCESSO Nº 
197/2022. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação 
de serviço de Locação de Equipamentos de Iluminação, sob demanda, para 
atender as necessidades dos eventos culturais apoiados e/ou administra-
dos por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC, 
na capital e interior do Estado do Amazonas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
CG Nº 01/2021 - Administração da AADC. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 8º, 
do Decreto Estadual 40.674/2019 e Decreto Municipal 5.111/2021. VALOR 
GLOBAL: R$ 3.636.000,00 (três milhões, seiscentos e trinta e seis mil reais).
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#82350#43#84060/>
Protocolo 82350
<#E.G.B#82323#43#84033>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO