DOEAM 24/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            MUNICIPALIDADES  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 24 de março de 2022
2
EXTRATO DE ATA SRP N.º 002/2022.
PL n.º 006/2022, PP n.º 003/2022
Objeto: Aquisição de material de luminárias e relê fotoelétrico.
Assinatura da Ata: 21/03/2022.
Vigência: 12 meses.
Fornecedor: Lisboa Comercio de Materiais de Construção Ltda inscrita no 
CNPJ sob o n.º 02.338.791/0001-903.
Itens: 001, 002 e 003.
Valor: R$ 703.000,00 (setecentos e três reais).
A ata integral encontrar-se disponibilizada para consulta na SEMAD, Órgão 
Gerenciador.
HAMILTON DA SILVA CABRAL
Gestor da Ata de Registro de Preços
<#E.G.B#82038#2#83744/>
Protocolo 82038
<#E.G.B#82042#2#83748>
EXTRATO DE ATA SRP N.º 004/2022.
PL n.º 007/2022, PP n.º 004/2022
Objeto: Aquisição de cesta básica e kit bebê.
Assinatura da Ata: 21/03/2022.
Vigência: 12 meses.
Fornecedores:
Empresa 01:Washington de Souza Paula inscrita no CNPJ sob o n.º 
09.122.852/0001-26.
Itens: 02 e 03.
Valor: R$ 88.980,00 (oitenta e oito mil, novecentos e oitenta reais).
Empresa 02: R. de Souza Santos Comercial-EPP inscrita no CNPJ sob o n.º 
01.776.529/0001-64.
Itens:01 e 04
Valor: R$ 51.300,00 (cinquenta e um mil e trezentos reais).
A ata integral encontrar-se disponibilizada para consulta na SEMAD, Órgão 
Gerenciador.
HAMILTON DA SILVA CABRAL
Gestor da Ata de Registro de Preços
<#E.G.B#82042#2#83748/>
Protocolo 82042
Lábrea
<#E.G.B#82255#2#83964>
AVISO
A Prefeitura do Município de Lábrea, através da Comissão Permanente 
de Licitação-CPL, torna público, para conhecimento dos interessados, que 
realizará as seguintes licitações:
01 - Pregão Presencial nº. 005/2022-SRP - Objeto: Sistema de Registro 
de Preço para EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA 
ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Conforme 
Edital e Termo de Referência.  Data e Horário do Certame: 07 de Abril de 
2022, às 08:00hs.
O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, na Comissão 
Permanente de Licitação-CPL, que funciona no prédio da Prefeitura 
Municipal de Lábrea, localizada na Rua 22 de outubro, Nº.1888, Centro, 
CEP: 69.830-000, Lábrea-AM. Regência Legal: Lei Federal nº. 10.520/2002, 
Lei Federal nº. 8.666/1993, Lei Complementar nº.123/2006, Decreto Federal 
nº.5450/2005.
Lábrea/AM, 23 de Março de 2022.
JOSÉ VALTER PIRES DA SILVA
Presidente da CPL
<#E.G.B#82255#2#83964/>
Protocolo 82255
<#E.G.B#82251#2#83960>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 001/2022-TP/PML
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022
ASSINATURA: 17 de Março de 2022.
VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias
EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias.
PARTES: MUNICÍPIO DE LÁBREA e a empresa LUSADA 
CONSTRUÇÕES LTDA
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE FEIRA NO MUNICÍPIO DE LÁBREA.
VALOR GLOBAL: R$ 1.155.002,02 (UM MILHÃO, CENTO E CINQUENTA 
E CINCO MIL E DOIS REAIS E DOIS CENTAVOS)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.605.0124.1007.0000- CONST. E AMP. 
DE ESPAÇOS P/ PRODUÇÃO, ARMAZENAMENTO E COMERC. DE 
PRODUTOS
44.90.51.00 - OBRAS E INTALAÇÕES
CONVENIO - 902976/2020 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA 
E ABASTECIMENTO/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Gabinete Do Prefeito De Lábrea, 17 De Março De 2022.
GEAN CAMPOS DE BARROS
Prefeito Municipal de Lábrea
<#E.G.B#82251#2#83960/>
Protocolo 82251
<#E.G.B#82252#2#83961>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 002/2022-TP/PML
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022
ASSINATURA: 17 de Março de 2022.
VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias
EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias.
PARTES: MUNICÍPIO DE LÁBREA e a empresa LUSADA CONSTRUÇÕES 
LTDA
OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL DE LÁBREA/
AM.
VALOR GLOBAL: R$ 1.436.483,52 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS 
E TRINTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS 
E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
20.605.0124.1007.0000- CONST. E AMP. DE ESPAÇOS P/ PRODUÇÃO, 
ARMAZENAMENTO E COMERC. DE PRODUTOS
44.90.51.00 - OBRAS E INTALAÇÕES
CONVENIO - 908600/2020 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA 
E ABASTECIMENTO/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Gabinete Do Prefeito De Lábrea, 17 De Março De 2022.
GEAN CAMPOS DE BARROS
Prefeito Municipal de Lábrea
<#E.G.B#82252#2#83961/>
Protocolo 82252
Santa Isabel do Rio Negro
<#E.G.B#82210#2#83919>
AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022
O PREFEITO DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO, no uso de suas 
atribuições legais;
CONSIDERANDO, o constante na Súmula 473 do STF que dispõe que a 
Administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que 
os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por 
motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, 
e ressalvada, em todos os casos, à apreciação judicial;
RESOLVE:
TORNAR PÚBLICA a revogação do procedimento licitatório sob a 
modalidade Tomada de Preços nº 004/2022, tendo por objeto a “Construção 
da Creche Neide Tomaz Avelino no município de Santa Isabel do Rio Negro/
AM”, oriundo do Termo de Compromisso PAR Nº 202000003-1.
Outras informações poderão ser obtidas na sala da Comissão Permanente 
de Licitação, localizada na Avenida Danilo Correia, nº S/N, bairro Centro, 
Santa Isabel do Rio Negro/AM, no horário das 08h00min às 11h00min, de 
segunda a sexta-feira (dias úteis ou dias de expediente).
Santa Isabel Do Rio Negro/AM, 24 De Março De 2022.
JOSE RIBAMAR FONTES BELEZA
Prefeito Municipal
<#E.G.B#82210#2#83919/>
Protocolo 82210
<#E.G.B#82213#2#83922>
AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022
O PREFEITO DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO, no uso de suas 
atribuições legais;
CONSIDERANDO, o constante na Súmula 473 do STF que dispõe que a 
Administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que 
os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por 
motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, 
e ressalvada, em todos os casos, à apreciação judicial;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO