DOEAM 24/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | MUNICIPALIDADES
Manaus, quinta-feira, 24 de março de 2022 3
RESOLVE:
TORNAR PÚBLICA a revogação do procedimento licitatório sob a modalidade
Concorrência Pública nº 001/2022, tendo por objeto “Contratação de pessoa
jurídica especializada em obras e serviços de engenharia para execução das
obras de pavimentação em concreto e recapeamento asfáltico da estrada do
Dará, localizado no município de Santa Isabel do Rio Negro”.
Outras informações poderão ser obtidas na sala da Comissão Permanente
de Licitação, localizada na Avenida Danilo Correia, nº S/N, bairro Centro,
Santa Isabel do Rio Negro/AM, no horário das 08h00min às 11h00min, de
segunda a sexta-feira (dias úteis ou dias de expediente).
Santa Isabel Do Rio Negro/AM, 24 De Março De 2022.
JOSE RIBAMAR FONTES BELEZA
Prefeito Municipal
<#E.G.B#82213#3#83922/>
Protocolo 82213
<#E.G.B#82214#3#83923>
AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022
O PREFEITO DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO, no uso de suas
atribuições legais;
CONSIDERANDO, o constante na Súmula 473 do STF que dispõe que a
Administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que
os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por
motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos,
e ressalvada, em todos os casos, à apreciação judicial;
RESOLVE:
TORNAR PÚBLICA a revogação do procedimento licitatório sob a modalidade
Tomada de Preços nº 003/2022, tendo por objeto a “Construção de Centros
Comunitários na sede do município de Santa Isabel do Rio Negro/AM”,
oriundo do Termo de Convênio 865363/2018 - MDR.
Outras informações poderão ser obtidas na sala da Comissão Permanente
de Licitação, localizada na Avenida Danilo Correia, nº S/N, bairro Centro,
Santa Isabel do Rio Negro/AM, no horário das 08h00min às 11h00min, de
segunda a sexta-feira (dias úteis ou dias de expediente).
Santa Isabel Do Rio Negro/AM, 24 De Março De 2022.
JOSE RIBAMAR FONTES BELEZA
Prefeito Municipal
<#E.G.B#82214#3#83923/>
Protocolo 82214
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