DOEAM 29/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 29 de março de 2022
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Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do            
Amazonas – FHEMOAM
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Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
Dr. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
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OSWALDO LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
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Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – 
AMAZONPREV
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Universidade do Estado do Amazonas - UEA
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
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ZENITON DE SOUZA FERREIRA
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JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
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Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA
ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
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RENÊ LEVY AGUIAR
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
SERGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do            
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas –  ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Economico e                
Social – AADESAM
JOSÉ NILMAR ALVES DE OLIVEIRA 
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de 
Ativos - CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Leis ...........................................................................................................3
Decretos numerados ................................................................................3
Decretos nominais ..................................................................................10
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil ..........................................................1
Procuradoria Geral do Estado - PGE .......................................................1
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .............................................4
Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM..............................................25
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC......................28
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...............................46
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos 
e Cidadania - SEJUSC ...........................................................................47
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..............................47
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ...................................49
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.............................49
Secretaria de Estado de Relações Federativas e 
Internacionais - SERFI ...........................................................................50
Centro de Serviços Compartilhados – CSC ...........................................51
Polícia Civil do Estado – PC ...................................................................53
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM...........54
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .............55
Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..............................56
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ....................56
Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM ...............................57
Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados do 
Estado do Amazonas – ARSEPAM ........................................................57
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ...................................58
Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia 
do Amazonas – FHEMOAM ...................................................................58
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ ...........................................59
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC ............59
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado 
do Amazonas – FAPEAM .......................................................................60
Fundação Fundo Previdenciário do Estado 
do Amazonas – AMAZONPREV .............................................................60
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................73
Fundação Estadual do Indío – FEI .........................................................78
Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR .................................79
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...............79
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ....80
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ................................80
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado 
do Amazonas – AFEAM..........................................................................87
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ............92
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, 
Social e Ambiental - AADESAM .............................................................96
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA.........................96
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Boa Vista do Ramos .................................................................................1
Coari .........................................................................................................2
Jutaí ..........................................................................................................2
Manacapuru..............................................................................................2
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Hospital da Criança Zona Leste ...............................................................1
Policlínica Governador Gilberto Mestrinho ...............................................2
Empresas Privadas ..................................................................................2
NESTA EDIÇÃO: 132 PÁGINAS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO