DOEAM 29/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 29 de março de 2022
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ANEXOS DO DECRETO Nº 45.366, DE 29 DE MARÇO DE 2022
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 100 3390
346.000,00
12 122 0001 2001
3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR
2550 Manutenção de Unidade Escolar do Ensino Fundamental
0001A 246 3390
1.600.000,00
12 361 3283 2550
0011A 246 3390
1.920.000,00
2554 Manutenção de Unidade Escolar do Ensino Médio
0001A 246 3390
1.600.000,00
12 362 3283 2554
0011A 246 3390
990.000,00
TOTAL
6.456.000,00
6.456.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28301 FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 201 4490
26.000,00
24 122 0001 2001
TOTAL
26.000,00
26.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
99000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99999 RESERVA DE CONTINGENCIA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
RESERVA DE
CONTINGÊNCIA
FISCAL
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
2646 Reserva Técnica
0001A 121 9999
99 999 9999 2646
500.000,00
TOTAL
500.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
500.000,00
20.680.145,83
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES
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ANEXOS DO DECRETO Nº 45.366, DE 29 DE MARÇO DE 2022
ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO
11000 CASA CIVIL
11304 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 116 4490
114.631,96
12 122 0001 2001
TOTAL
114.631,96
114.631,96
                TOTAL POR SECRETARIA
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
16101 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais
0001A 100 3190
1.478,95
04 122 0001 2003
3303 IDENTIDADE AMAZONENSE
1556 Implantação e Melhoria da Infraestrutura Turística
0001P
160 3390
10.981,57
23 695 3303 1556
2678 Formatação do Produto Amazonas
0001A 160 3390
1.789,84
23 695 3303 2678
0001A 160 3390
2.066,33
2679 Captação, Realização e Apoio a Eventos
0001A 160 3390
6.496,17
23 695 3303 2679
TOTAL
1.478,95
21.333,91
22.812,86
                TOTAL POR SECRETARIA
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 100 3390
219,00
10 122 0001 2001
0001A 100 3390
2.591,58
0001A 100 3390
360.870,20
0001A 100 3391
36.796,59
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ANEXOS DO DECRETO Nº 45.366, DE 29 DE MARÇO DE 2022
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
3231 GESTÃO SUS
2028 Fortalecimento da Comissão Intergestores Bipartite e Comissão Intergestores Regional
0001A 100 3390
50.000,00
10 124 3231 2028
2073 Implementação das Ações de Auditoria
0001A 100 3390
50.000,00
10 124 3231 2073
2095 Implementação das Ações de Ouvidoria
0001A 100 3390
50.000,00
10 124 3231 2095
2506 Apoio ao Fortalecimento do Controle Social e Participação Popular
0011A 100 3390
80.000,00
10 124 3231 2506
2508 Implementação do Planejamento, Regionalização e Projetos em Saúde
0001A 100 3390
50.000,00
10 121 3231 2508
2606 Realização de Atividades de Educação Permanente, Formação, Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Saúde
0011A 100 3390
7.525,43
10 571 3231 2606
2716 Apoio, Monitoramento e Avaliação da Atenção Básica, Saúde Bucal e Ações Estratégicas
0001A 100 3390
50.000,00
10 301 3231 2716
3267 ESTRUTURA SUS
1530 Reforma e Adequação da Estrutura Física da Saúde
0007P
100 4490
1.177.074,07
10 302 3267 1530
3274 VIGIAR-SUS
2237 Operacionalização das Ações de Vigilância Ambiental em Saúde
0001A 100 3390
3.708,00
10 305 3274 2237
0001A 100 3390
29.537,56
0001A 100 3390
29.537,56
2538 Operacionalização das Ações Estratégicas da FVS-RCP
0001A 100 3391
44.000,00
10 305 3274 2538
3305 SAÚDE EM REDE
2069 Resolutividade Diagnóstica e Terapêutica em Hanseníase, Dermatologia e nas Infecções Sexualmente Transmissíveis
0011A 100 3390
40.000,00
10 302 3305 2069
2137 Tratamento e Controle do Câncer
0011A 100 3390
30.000,00
10 302 3305 2137
2224 Operacionalização dos Serviços Especializados de Média Complexidade das Policlínicas, CAICs e CAIMIs
0011A 100 3390
30.000,00
10 302 3305 2224
0011A 121 3390
11.000,00
0011A 121 3390
100.000,00
2240 Operacionalização da Rede de Urgência e Emergência
0008A 100 3390
1.866,91
10 302 3305 2240
0011A 100 3390
50.000,00
2247 Operacionalização da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas
0011A 100 3390
55.000,00
10 302 3305 2247
0011A 100 3390
60.557,25
2251 Serviços Prestados pela Rede Complementar do SUS
0011A 100 3390
40.000,00
10 302 3305 2251
0011A 100 3390
60.000,00
2282 Operacionalização do Serviço de Atenção Domiciliar
0011A 100 3390
27.326,00
10 244 3305 2282
6
ANEXOS DO DECRETO Nº 45.366, DE 29 DE MARÇO DE 2022
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
3305 SAÚDE EM REDE
2283 Operacionalização do Serviço de Remoção Assistencial do Estado
0001A 121 3390
134.250,12
10 302 3305 2283
0001A 121 3390
219.669,78
0011A 121 3390
347.780,03
2461 Operacionalização das Atividades em Hematologia
0011A 100 3390
80.158,52
10 302 3305 2461
2474 Apoio ao Fortalecimento e Estruturação dos Municípios
0011A 100 3390
285.712,00
10 302 3305 2474
2486 Atendimento ao Portador de Doenças Tropicais e Infecciosas
0011A 121 3390
80.264,40
10 302 3305 2486
2510 Operacionalização da Rede de Atenção Psicossocial
0011A 100 3390
31.274,59
10 302 3305 2510
2688 Operacionalização da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência
0011A 100 3390
34.693,31
10 302 3305 2688
2690 Projeto Ver e Tratar o Colo Uterino
0001A 100 3390
35.000,00
10 302 3305 2690
2692 Aplicação de Recursos de Emenda Parlamentar na Saúde
0007A 121 4441
500.000,00
10 302 3305 2692
2782 Fornecimento de Gases Medicinais para Rede Assistencial do Estado
0001A 100 3390
70.000,00
10 302 3305 2782
0001A 100 3390
220.000,00
0001A 121 3390
335.875,23
0001A 121 3390
724.874,98
0001A 121 3390
939.973,23
3308 COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19
1554 Fortalecimento do Estado nas Ações Emergenciais de Combate à Pandemia Causada pelo Novo Coronavírus
0001P
100 3390
505.039,03
10 122 3308 1554
TOTAL
5.395.101,30 1.677.074,07
7.072.175,37
                TOTAL POR SECRETARIA
20000 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
20101 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3303 IDENTIDADE AMAZONENSE
2079 Formação Técnica e Artística
0001A 160 3390
25.900,00
13 392 3303 2079
TOTAL
25.900,00
25.900,00
                TOTAL POR SECRETARIA
7
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO