DOEAM 31/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 31 de março de 2022
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Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do            
Amazonas – FHEMOAM
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OSWALDO LOPES FILHO
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CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
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Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
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Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA
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Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
SERGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do            
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas –  ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Economico e                
Social – AADESAM
JOSÉ NILMAR ALVES DE OLIVEIRA 
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de 
Ativos - CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Leis ...........................................................................................................3
Decretos numerados ................................................................................3
Decretos nominais ..................................................................................18
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil ..........................................................1
Procuradoria Geral do Estado - PGE .......................................................1
Controladoria Geral do Estado - CGE ......................................................2
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .............................................2
Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM................................................4
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .......................5
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC........................6
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC.................24
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ...............24
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região 
Metropolitana de Manaus .......................................................................25
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos 
e Cidadania - SEJUSC ...........................................................................26
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..............................27
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ...................................28
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.............................28
Secretaria de Estado de Relações Federativas 
e Internacionais - SERFI ........................................................................28
Centro de Serviços Compartilhados – CSC ...........................................28
Polícia Civil do Estado – PC ...................................................................30
Polícia Militar do Amazonas – PMAM.....................................................31
Subcomando de Ações de Defesa Civil - SUBCOMADEC ....................32
Imprensa Oficial do Estado do Amazonas – IOA....................................33
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .............33
Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..............................35
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................37
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ....................37
Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM ...............................37
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado 
do Amazonas – ADAF ............................................................................38
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ...................................38
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor 
Vieira Dourado” – FMT-AM .....................................................................38
Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia 
do Amazonas – FHEMOAM ...................................................................38
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado 
do Amazonas – FVS/AM ........................................................................41
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado 
do Amazonas – FAPEAM .......................................................................42
Fundação Fundo Previdenciário do Estado 
do Amazonas – AMAZONPREV .............................................................42
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................43
Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR .................................48
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM............................48
Companhia de Desenvolvimento do Estado 
do Amazonas – CIAMA...........................................................................52
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ................................53
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado 
do Amazonas – AFEAM..........................................................................53
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ............53
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ................54
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA.........................54
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Atalaia do Norte ........................................................................................1
Manacapuru..............................................................................................1
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Maternidade Balbina Mestrinho ................................................................1
Empresas Privadas ..................................................................................1
NESTA EDIÇÃO: 88 PÁGINAS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO