DOEAM 31/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, quinta-feira, 31 de março de 2022 9
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
ANEXO 12 - Balanço Orçamentário
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA INTEGRADA
GERAL
12 - Dezembro de 2021
EXERCÍCIO 2021
Mês de Referência:
Gestão:
Unidade Gestora:
GERAL
Receitas Realizadas (c)
Previsão Atualizada (b)
Previsão Inicial (a)
Saldo (d=c-b)
Receitas Orçamentárias
  RECEITAS CORRENTES (I)
 18.565.745.000,00 
 23.381.199.175,98 
 24.315.145.117,77 
 933.945.941,79 
   Impostos, Taxas e Contribuições de melhoria
 9.818.530.000,00 
 12.620.923.677,95 
 12.656.057.223,90 
 35.133.545,95 
   Receita de Contribuições
 2.963.266.000,00 
 3.663.429.182,11 
 4.172.003.465,63 
 508.574.283,52 
   Receita Patrimonial
 126.458.000,00 
 183.822.291,76 
 232.194.193,48 
 48.371.901,72 
   Receita Industrial
 18.200.000,00 
 18.200.000,00 
 23.995.456,56 
 5.795.456,56 
   Receita de Serviços
 167.639.000,00 
 167.639.000,00 
 183.566.475,87 
 15.927.475,87 
   Transferências Correntes
 5.278.044.000,00 
 6.387.416.994,39 
 6.762.898.070,23 
 375.481.075,84 
   Outras Receitas Correntes
 193.608.000,00 
 339.768.029,77 
 284.430.232,10 
(55.337.797,67)
  RECEITAS DE CAPITAL
 322.219.000,00 
 1.375.237.832,44 
 1.337.396.911,44 
(37.840.921,00)
   Operações de Crédito
 142.500.000,00 
 1.181.840.000,00 
 1.198.326.619,59 
 16.486.619,59 
   Alienação de Bens
 681.000,00 
 681.000,00 
 0,00 
(681.000,00)
   Transferências de Capital
 177.338.000,00 
 191.016.832,44 
 137.329.275,21 
(53.687.557,23)
   Outras Receitas de Capital
 1.700.000,00 
 1.700.000,00 
 1.741.016,64 
 41.016,64 
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I+II)
 896.105.020,79 
 25.652.542.029,21 
 24.756.437.008,42 
 18.887.964.000,00 
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V)=(III+IV)
 896.105.020,79 
 25.652.542.029,21 
 18.887.964.000,00 
 24.756.437.008,42 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
DÉFICIT (VI)
-
 25.652.542.029,21 
 24.756.437.008,42 
 18.887.964.000,00 
TOTAL (VII)=(V+VI)
 896.105.020,79 
 2.007.691.011,27 
 2.326.133.318,28 
 0,00 
 SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (Utilizados para créditos adicionais)
-
 2.007.691.011,27 
 2.326.133.318,28 
 0,00 
  Superávit Financeiro
-
 0,00 
 0,00 
 0,00 
  Reabertura de Créditos Adicionais
-
ANEXO DO DECRETO Nº 45.386, DE 31 DE MARÇO DE 2022
ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17302 FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
3267 ESTRUTURA SUS
1531 Aquisição de Equipamento e Material Permanente
0011P
480 4490
69.436,62
10 302 3267 1531
0011P
480 4490
3.866.276,80
TOTAL
3.935.713,42
3.935.713,42
                TOTAL POR SECRETARIA
1
Protocolo 83663
<#E.G.B#83664#9#85387>
DECRETO Nº 45.387, DE 31 DE MARÇO DE 2022.
ABRE crédito adicional suplementar que especifica, no 
Orçamento Fiscal vigente da Administração Indireta.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas 
atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida no artigo 5º, Inciso 
IV, da Lei nº 5.758 de 29 de dezembro de 2021,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto, no Orçamento Fiscal vigente da Administra-
ção Indireta, crédito adicional suplementar no valor de R$5.625.519,72 
(CINCO MILHÕES, SEISCENTOS E VINTE E CINCO MIL, QUINHENTOS 
E DEZENOVE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), para atender à 
dotação indicada no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º O recurso necessário à execução do disposto no artigo anterior 
decorrerá de Superávit Financeiro da Fonte 360 - Recursos do FTI, apurado 
no Balanço Patrimonial do ESTADO DO AMAZONAS.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 31 de março de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
LUIZ OTÁVIO DA SILVA
Secretário de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#83664#9#85387/>
Protocolo 83664
ANEXO DO DECRETO Nº 45.387, DE 31 DE MARÇO DE 2022
ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO
99000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99999 RESERVA DE CONTINGENCIA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
RESERVA DE
CONTINGÊNCIA
FISCAL
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
2341 Reserva de Contingência
0001A 360 9999
99 999 9999 2341
5.625.519,72
TOTAL
5.625.519,72
                TOTAL POR SECRETARIA
5.625.519,72
1
<#E.G.B#83664#9#85387>
<#E.G.B#83664#9#85387/>
<#E.G.B#83698#9#85421>
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DO BALANÇO GERAL DO ESTADO - 
EXERCÍCIO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas 
atribuições e, em cumprimento da Lei Federal N° 4.320/64 e à Constituição 
do Estado do Amazonas, vem dar publicidade aos seguintes anexos do 
Balanço Geral do Estado do Amazonas, referentes ao exercício de 2021: 12 - 
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO, 13 - BALANÇO FINANCEIRO, 14 - BALANÇO 
PATRIMONIAL, 15 - DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS, 
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO, 16 
- DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA FUNDADA INTERNA e EXTERNA, 17 - 
DEMONSTRAÇÃO DA DÍVIDA FLUTUANTE e DEMONSTRAÇÃO DOS 
FLUXOS DE CAIXAS.
A versão completa será publicada no Diário Oficial Eletrônico da Secretaria 
de Estado da Fazenda - DOE/SEFAZ, na edição do dia 31/03/2022, bem 
como estará disponível no sítio do Portal da Transparência do Estado do 
Amazonas, no endereço eletrônico: http://www.transparencia.am.gov.br/.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, 
Manaus, 31 de março de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
LUIZ OTÁVIO DA SILVA
Secretário de Estado da Fazenda, em exercício
MARIA DA CONCEIÇÃO GUERREIRO DA SILVA
Chefe do Departamento de Contabilidade Pública - SEFAZ
<#E.G.B#83698#9#85421/>
►
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO