DOEAM 31/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 31 de março de 2022 3
ANDRADE, AFTE, mat. G127428, de 15/11 a 14/12/21; SEBASTIÃO
LIBÓRIO RAMOS FILHO, AAFE, mat. G193195, de 08/11/21 a 05/02/22.
Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Ed. 0054, de 17.03.22, pg. 1.
0076/2022-GSEFAZ-16.03.22 HOMOLOGAR o afastamento remunerado no
mês de novembro/2021, concessão de licença especial dos servidores:
EGLEY MELO DE SOUZA, TATE, mat. G115172, de 16/11 a 15/12/21;
NURENBERG OSORIO NUNES, AAFE, mat. G000118, de 22/11 a 01/12/21;
OMARINA DO SOCORRO DE GUSMÃO SILVA, TFE, mat. G108357, de
16/11 a 15/12/21; ROSIVALDO BEZERRA DE SOUZA, TATE, mat.
G116878, de 20/11 a 04/12/21; AUDREY CRISTINY SIMÕES ASSAYAG,
AFTE, mat. G193560, de 16/11 a 28/11/21; GINNA CARMEM DE JESUS
GIBSON, AAFE, mat. G190485, de 16/11 a 26/11/21. Publicada na íntegra
no DOE/SEFAZ, Edição 0054, de 17.03.22, pg. 1-2. 0077/2022-GSEFAZ-
16.03.22
HOMOLOGAR
o
afastamento
remunerado
no
mês
de
novembro/2021, concessão de licença especial dos servidores: SANTANA
CONCEIÇÃO DA COSTA, AFTE, mat. G000558, de 30/11 a 14/12/21;
AUDREY CRISTINY SIMÕES ASSAYAG, AFTE, mat. G193560, de 30/11 a
29/12/21 e ANA MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO, AAFE, mat.
G000011, de 22/11 a 02/12/21. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição
0054, de 17.03.22, pg. 2. 0078/2022-GSEFAZ-16.03.22 HOMOLOGAR o
afastamento remunerado no mês de dezembro/2021, concessão de licença
especial dos servidores: FABRICIO MAFRA DA SILVA, AAFE, mat.
G161898, de 06/12/21 a 05/03/22; POSSIDONIO MARINHO FILHO, TATE,
mat. G000423, de 01/12 a 30/12/21; ALESSANDRO VICENTE DE OLIVEIRA
FERRO, AAFE, mat. G192874, de 09/12/21 a 01/01/22; DEBORA
CRISTIANY PINTO BARROS DE FARIAS, AFTE, mat. G193509, de
06/12/21 a 05/03/22; JOANA DA SILVA GOES, AFTE, mat. G000480, de
07/12/21 a 10/01/22 e CAMILLA MARIA EDWIGES MONTENEGRO E
SOUZA SOARES, TFE, mat. G171623, de 13/12 a 30/12/21. Publicada na
íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0054, de 17.03.22, pg. 2. 0079/2022-
GSEFAZ-16.03.22 HOMOLOGAR o afastamento remunerado no mês de
dezembro/2021, concessão de licença especial dos servidores: OZENIR
GOMES DE OLIVEIRA, AFTE, mat. G108857, de 15/12/21 a 31/07/22;
DANIELLE MAIA QUEIROZ BATISTA, TFE, mat. G190350, de 13/12 a
17/12/21; SHIRLEY OSORIO NUNES, AAFE, mat. G000119, de 14/12/21 a
29/01/22; JERONIMO ALMEIDA FERREIRA, ATE, mat. G109248, de
13/12/21 a 01/05/22; LUCILENE MARTINS PALMEIRA SCHULER, TATE,
mat. G115192, de 13/12/21 a 11/01/22; MARIA DOROTEIA DA COSTA
DUARTE, TFE, mat. G108596, de 20/12/21 a 01/01/22. Publicada na íntegra
no DOE/SEFAZ, Edição 0054, de 17.03.22, pg. 2-3. 0080/2022-GSEFAZ-
16.03.22
HOMOLOGAR
o
afastamento
remunerado
no
mês
de
dezembro/2021, concessão de licença especial dos servidores: JORGE
AUGUSTO BENTO DA SILVA, TFE, mat. G000618, de 29/12/21 a 12/01/22;
MARILEA PAMPONET DA FONSECA OLIVEIRA, TFE, mat. G127040, de
20/12 a 29/12/21; ANDREA DE OLIVEIRA PEREIRA, TFE, mat. G190569,
de 21/12 a 30/12/21; JOSE JESUS MARIA SILVA FREITAS, TFE, mat.
G000847, de 20/12/21 a 03/01/22; ALINE SANTOS E MOUTA ALMEIDA,
AAFE, mat. G192455, de 20/12/21 a 07/01/22; RITA DE CASSIA SALVATORI
DOS SANTOS, TFE, mat. G190789, de 20/12 a 30/12/21. Publicada na
íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0054, de 17.03.22, pg. 3. 0081/2022-
GSEFAZ-16.03.22 HOMOLOGAR o afastamento remunerado no mês de
janeiro/2022, concessão de licença especial dos servidores: GILMAR
JARDIM FONSECA, TFE, mat. G000322, de 03/01 a 28/02/22; EDILSON
AUGUSTO DE FREITAS, ATE, mat. G107922, de 03/01 a 02/04/22; ERICO
GARCIA ALENCAR, ATIFE, mat. G189876, de 11/01 a 21/01/22; CARMEN
AUXILIADORA HOYOS ALEXANDRE, AAFE, mat. G000360, de 03/01 a
02/05/22; JOANA DA SILVA GOES, AFTE, mat. G000480, de 11/01 a
20/01/22; SIMAO MASSUD RUFFEIL NETO, AFTE, mat. G190431, de
03/01 a 01/07/22. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0054, de
17.03.22,
pg.
3-4.
0082/2022-GSEFAZ-16.03.22
HOMOLOGAR
o
afastamento remunerado no mês de janeiro/2022, concessão de licença
especial dos servidores: ANA LUCIA ALEIXO MAQUINE, TFE, mat.
G124950, de 13/01 a 19/01/22; JOANA DA SILVA GOES, AFTE, mat.
G000480, de 21/01 a 04/02/22; JOÃO SOARES DE OLIVEIRA, ATE, mat.
G107853, de 31/01 a 02/03/22; LUCILENE MARTINS PALMEIRA SCHULER,
TATE, mat. G115192, de 12/01 a 10/02/22; RAIMUNDO DA SILVA BARROS,
TATE, mat. G000767, de 17/01 a 30/01/22; RAIMUNDO CESAR
GUIMARAES DE ANDRADE, AFTE, mat. G127428, de 18/01 a 18/03/22.
Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0054, de 17.03.22, pg. 4.
0083/2022-GSEFAZ-16.03.22 HOMOLOGAR o afastamento remunerado no
mês de fevereiro/2022, concessão de licença especial dos servidores: ANA
LUCIA ALEIXO MAQUINE, TFE, mat. G124950, de 07/02 a 25/02/22;
SHIRLEY OSORIO NUNES, AAFE, mat. G000119, de 07/02 a 08/03/22;
IVAN JOÃO FEITEN, AFTE, mat. G190556, de 03/02 a 03/05/22; RITA DE
CASSIA SALVATORI DOS SANTOS, TFE, mat. G190789, de 03/02 a
12/02/22; KLICIA SAID ARAUJO, TFE, mat. G120921, de 02/02 a 02/05/22;
RAIMUNDO SIDNEY MORAIS PIRES, TATE, mat. G115174, de 01/02 a
01/04/22. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0054, de 17.03.22,
pg.
4.
0084/2022-GSEFAZ-16.03.22
HOMOLOGAR
o
afastamento
remunerado no mês de fevereiro/2022, concessão de licença especial dos
servidores: WILSON SOUZA GALVAO JUNIOR, TFE, mat. G190352, de
23/02 a 13/05/22; ALEXANDRE RIBEIRO FLEXA, AFTE, mat. G125381, de
21/02 a 01/05/22. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0054, de
17.03.22, pg. 4-5. 0085/2022-GSEFAZ-16.03.22 DESIGNAR ÍRADE
FIRMINO CAVALCANTE, Assessor III, mat. 245.929-9A, para responder
pelo Departamento de Administração-DEPAD/SEA, no período de 24.03 a
02.04.2022, férias da titular Danielle Maia Queiroz Batista, mat. 190.350-0A.
Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0054, de 17.03.22, pg. 5.
0086/2022-GSEFAZ-17.03.22 DESIGNAR MATEUS RIBEIRO MOTA,
ATIFE, mat. 189.888-4A, e HELIELTON MACEDO DE CARVALHO, Chefe
do DETIN, mat. 261.222-4A, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de
Contrato nº 04/2022-SEFAZ e a empresa NTSEC SOLUÇÕES EM TELEIN-
FORMÁTICA LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0055, de
18.03.22, pg. 1. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS, em substituição, em Manaus, 25 de março de 2022.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Secretário Executivo de Assuntos Administrativos, em exercício
<#E.G.B#83379#3#85102/>
Protocolo 83379
<#E.G.B#83380#3#85103>
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
EXTRATO N° 021/2022-SEFAZ
Espécie, Número, Data: 7º Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº10/
2017-SEFAZ, firmado em 03.03.2022. Partes: O Estado do Amazonas,
por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda e a RONIN VIGI-
LÂNCIAPRIVADA LTDA.Objeto: Repactuação do valor do contrato em
decorrência da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) ocorrida em 2021
que aumentaram os custos decorrentes da contratação dos profissionais
envolvidos na execução do objeto contratado e das diferenças que deveriam
ser pagas no período de janeiro/2022 e fevereiro/2022. Valor Mensal: R$
139.425,69 (cento e trinta e nove mil e quatrocentos e vinte e cinco reais
e sessenta e nove centavos), Valor Global: R$278.851,38 (duzentos e
setenta e oito mil, oitocentos e cinquenta e um reais e trinta e oito centavos).
Dotação Orçamentária: UO: 014101, PT: 04.122.0001.2001.0001, Fonte:
0145; ND: 33903703, tendo sido emitida pela SEFAZ, em 03.03.2022, a
NE n° 0222/2022, no valor de R$ 278.851,38(duzentos e setenta e oito mil,
oitocentos e cinquenta e um reais e trinta e oito centavos). Fundamento
Legal: art. 65,
II da Lei nº 8.666/93,Parecer Jurídico n° 141/2021-ASSEJ/SEA/SEFAZ e
consta nos autos do Processo nº 01.01.014101.105420/2019-29.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ASSUNTOS ADMINIS-
TRATIVOS, em substituição, em Manaus, 31 de março de 2022.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Secretário Executivo de Assuntos Administrativos, em exercício
<#E.G.B#83380#3#85103/>
Protocolo 83380
<#E.G.B#83322#3#85045>
PORTARIA
Nº 0101/2022-GSEFAZ
PRORROGA os efeitos da Portaria nº 0038/2022-GSEFAZ
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS,
em substituição, da Secretaria de Estado da Fazenda, no uso de suas
atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta do Memorando nº 021/2022-SRDA/SEFAZ,
de 28/03/2022,
R E S O L V E :
PRORROGAR os efeitos da Portaria nº 0038/2022-GSEFAZ, até 06.05.2022,
de designação do servidor DAVI GONZALEZ RAMOS, Assessor III, AD-3,
Matrícula nº 227.268-7B, para sem prejuízo de suas atribuições, responder
pela Subgerência de Registro da Dívida Ativa - SRDA, da Gerência de
Débitos Fiscais - GDEF, em substituição ao titular Rodrigo Castro Miranda,
Matrícula nº 191.022-1A, em virtude do afastamento legal de licença especial.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ASSUNTOS ADMINIS-
TRATIVOS, em substituição, da Secretaria de Estado da Fazenda, em
Manaus, 30 de março de 2022.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Secretário Executivo de Assuntos Administrativos, em exercício
<#E.G.B#83322#3#85045/>
Protocolo 83322
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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