DOEAM 31/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 31 de março de 2022 5
PORTARIA N.º 175/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e;
Considerando o inciso IV do Artigo 9º, da Lei 2.607 de 28.06.2000, bem
como o que consta nos Processos SIGED 017124.000328/2021-18;
017126.000007/2022-84; 017120.000121/2022-64.
R E S O L V E: DISPENSAR POR TÉRMINO DE CONTRATO, os
servidores temporários relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo,
Matrícula e A Contar De: 01-Cristiane de Aquino Siqueira, Enfermeiro
Intensivista, 173.685-0B, 26.11.2021; 02-Jessica Dias Cruz, Enfermeiro
Intensivista, 258.447-6A, 10.03.2022; 03-Maria Angelica Peres Pinto, Téc.
de Enfermagem, 251.693-4A, 02.12.2021. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE,
REGISTRE-SE
E
PUBLIQUE-SE.
GABINETE
DO
SECRETÁRIO
EXECUTIVO/SES-AM. Manaus, 25 de março de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#83264#5#84987/>
Protocolo 83264
<#E.G.B#83312#5#85035>
PORTARIA N.º 136/2022 - SEAGA/SES-AM
O ORDENADOR DE DESPESAS/SES-AM, no uso de suas atribuições
legais, e; CONSIDERANDO que o art. 25, caput, da Lei 8.666/93, preceitua
ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição;
CONSIDERANDO que a futura contratada é credenciada nos termos da
Homologação do Resultado do Chamada Pública n° 003/2021 - SES/AM,
publicada no DOE, 22 de novembro de 2021; CONSIDERANDO o resultado
do credenciamento publicado no Diário Oficial do Estado, habilitando a
empresa PULSAR CLÍNICA CARDIOLÓGICA LTDA - ME, por haver
cumprido as exigências do edital supracitado; CONSIDERANDO que os
serviços prestados serão remunerados em conformidade com os valores
estabelecidos; CONSIDERANDO finalmente, o que consta no Processo Ad-
ministrativo 01.01.017101.024947/2021-66.
R E S O L V E: I - TORNAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos
do art. 25, caput, da Lei 8.666/93, para contratação de Pessoa Jurídica
para a serviços de apoio de diagnóstico e terapia ambulatorial de forma
complementar ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde
do Estado do Amazonas. II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em
favor da empresa PULSAR CLÍNICA CARDIOLÓGICA LTDA - ME, CNPJ
16.692.297/0001-33, pelo valor global de R$ 3.432.488,40 (três milhões,
quatrocentos e trinta e dois mil, quatrocentos e oitenta e oito reais, quarenta
centavos). CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE
DO ORDENADOR DE DESPESAS/SES-AM, Manaus, 09 de março de 2022.
JANI KENTA IWATA
Ordenador de Despesas
RATIFICO,, a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1993, alterada pela lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo
com as disposições acima citadas. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE
- GAB/SES-AM. Manaus, 09 de março de 2022.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#83312#5#85035/>
Protocolo 83312
<#E.G.B#83402#5#85125>
PORTARIA N.º 116/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.01.017101.002102/2022-
09/SES-AM.
R E S O L V E: CESSAR os efeitos da Portaria n.º 169/2021-DGRH/
GAB/SES-AM, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de abril de
2021, que concedeu Licença para Acompanhar o Cônjuge à servidora
GÉSSICA MAGNO FLESCH, Enfermeira, matrícula n.º 239.512-6A, a
contar de 01/03/2022. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE
E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM.
Manaus, 24 de fevereiro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#83402#5#85125/>
Protocolo 83402
<#E.G.B#83405#5#85128>
PORTARIA N.º 128/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, pois
trata-se apenas de retificação de “A CONTAR”, CONSIDERANDO o que
consta no Processo n.º 01.01.017105.000163/2021-02/SES-AM.
R E S O L V E: RETIFICAR, na Portaria n° 641/2021-DGRH/SES-AM,
o “A CONTAR”, do servidor THIAGO FILGUEIRAS DE FREITAS,
publicado no Diário Oficial do Estado de 14 de dezembro de 2021, Poder
Executivo, Seção II, Pág. 09, da forma a seguir, ONDE SE LÊ: 19.11.2021
- LEIA-SE: 28.11.2021. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE
E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES-AM.
Manaus, 07 de março de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#83405#5#85128/>
Protocolo 83405
<#E.G.B#83436#5#85159>
PORTARIA N.º 168/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais; e,
CONSIDERANDO a Lei 1.762, art. 62; CONSIDERANDO o Decreto
38.255 SEAD; CONSIDERANDO ainda os termos da Instrução Normativa
06/2018-GSUSAM; CONSIDERANDO a justificativa da Direção da Unidade;
CONSIDERANDO o que consta no Processo 01.01.017101.028677/2021-
62/SES-AM.
R E S O L V E: RESGUARDAR O GOZO DAS FÉRIAS, da servidora
Adriana Simas da Silva, 240.545-8A, Técnico de Nível Superior, lotada no
Complexo Regulador do Amazonas, Exercícios de 2018 a 2020. CIENTIFI-
QUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO
SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. Manaus, 23 de março de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#83436#5#85159/>
Protocolo 83436
<#E.G.B#83452#5#85175>
E X T R A T O - ESPÉCIE: TERMO DE CESSÃO DE USO N° 002/2022;
PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA
DE ESTADO DE SAÚDE - SES/AM e o MUNICÍPIO DE URUCURITUBA,
por intermédio de sua PREFEITURA MUNICIPAL; OBJETO: Cessão de
uso ao Hospital do Município de Urucurituba 01 veículo (um) marca FIAT
DUCATO - MAXCARGO Ambulância, Diesel, Placa OAO 7012, cor branca,
conforme demonstrado no Processo; VIGÊNCIA: O presente Instrumento
vigorará pelo período de 60 (sessenta) meses contados a partir da data
de sua assinatura; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº
01.01.017101.001600/2022-26. Manaus, 07 de março de 2022.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#83452#5#85175/>
Protocolo 83452
<#E.G.B#83457#5#85180>
PORTARIA N.º 060/2022 - DGRH/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições
legais, e; CONSIDERANDO a Lei 5.498, de 15 de junho de 2021 que
regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, prevista na
Lei 3.301, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo
Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
R E S O L V E: ATRIBUIR Gratificação de Representação ao servidor do
Poder Executivo Estadual, ocupante do cargo de provimento em comissão,
conforme especificado a seguir, em conformidade com que dispõe o § I,
do artigo 7º da Lei Delegada 77, de 18 de maio de 2007, e Anexo I, Parte
14, da Lei 4.163, de 09 de março de 2015. Nome: GABRIEL HENRIQUE
SILVA DE SOUZA; Cargo Simbologia: ASSESSOR III AD-3; Nível: 13; A
Contar: 03.01.2022. Nome: EDNILTON DE PAIVA COIMBRA; Cargo
Simbologia: GERENTE AD-2; Nível: 14; A Contar: 03.01.2022. CIENTI-
FIQUE-SE CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 02 de fevereiro de 2022.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#83457#5#85180/>
Protocolo 83457
Secretaria de Estado de Administração
e Gestão - SEAD
<#E.G.B#83325#5#85048>
PORTARIA Nº 0033/2022 - GS/SEAD
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, no uso
das suas atribuições que lhe são conferidas; e,
CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta
e dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de
Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 de 08 de outubro
de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos
de provimento efetivo e em comissão;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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