DOEAM 30/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 30 de março de 2022
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Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
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Dr. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES”
SILAS FERNANDES DE AVELAR JÚNIOR
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas –
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MARIA NEBLINA MARÃES
Universidade do Estado do Amazonas - UEA
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Fundação Estadual do Indío – FEI
ZENITON DE SOUZA FERREIRA
Fundação Amazonas de Alto Rendimento – FAAR
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
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RENÊ LEVY AGUIAR
EMPRESAS PÚBLICAS
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SERGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Economico e
Social – AADESAM
JOSÉ NILMAR ALVES DE OLIVEIRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de
Ativos - CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Leis ........................................................................................................................... 3
Decretos nominais .................................................................................................... 5
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil .......................................................................... 1
Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM ......................................... 1
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ ............................................................. 1
Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM................................................................ 2
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC........................................ 7
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC................................... 7
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ................................................. 8
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ............................... 10
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana
de Manaus .............................................................................................................. 10
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS .............................................. 11
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ................................................... 12
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação - SEDECTI ......................................................................... 13
Secretaria de Estado de Relações Federativas
e Internacionais - SERFI ........................................................................................ 14
Centro de Serviços Compartilhados – CSC ........................................................... 14
Polícia Civil do Estado – PC ................................................................................... 15
Polícia Militar do Amazonas – PMAM..................................................................... 15
Subcomando de Ações de Defesa Civil - SUBCOMADEC .................................... 15
Imprensa Oficial do Estado do Amazonas – IOA.................................................... 16
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN ............................. 16
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................................ 19
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal
Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM ........................................................ 19
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM .................................... 20
Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados
e Contratados do Estado do Amazonas – ARSEPAM ............................................ 24
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado
do Amazonas – ADAF ............................................................................................ 24
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ................................................... 25
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor
Vieira Dourado” – FMT-AM ..................................................................................... 25
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado
do Amazonas – FCECON....................................................................................... 25
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado
do Amazonas – FVS/AM ........................................................................................ 25
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
do Amazonas – FAPEAM ....................................................................................... 26
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
- AMAZONPREV .................................................................................................... 26
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................................ 33
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM............................................ 36
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA .................... 36
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ............................ 36
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico,
Social e Ambiental - AADESAM ............................................................................. 37
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA......................................... 37
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização
de Ativos - CADA. ................................................................................................... 37
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ................................ 45
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Caapiranga ............................................................................................................... 1
Carauari .................................................................................................................... 1
Novo Airão ................................................................................................................ 1
Presidente Figueiredo .............................................................................................. 2
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto .................................................................. 1
Empresas Privadas .................................................................................................. 2
NESTA EDIÇÃO: 62 PÁGINAS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO