DOEAM 30/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 34.713 | Ano CXXIX
www.imprensaoficial.am.gov.br
quarta-feira
30
mar/2022
Secretaria de Estado da Casa Civil
<#E.G.B#83139#1#84862>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 
4.º, II, DO DECRETO N.º 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO 
COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, 
II, “a”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.
O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, considerou autorizados os 
seguintes deslocamentos de servidores públicos:
1. Nomes, cargos, destino, período e objetivo: MARIA NAZARÉ DE 
ÁGUILA, Chefe do Cerimonial e ADRIANA CRISTINA AFONSO ROCHA, 
Assessora - (Manaus/Brasília/DF/Manaus/AM - 27 a 31 de março de 
2022) - Organização e planejamento dos eventos com a presença do Ex-
celentíssimo Senhor Governador, WILSON MIRANDA LIMA, na referida 
capital.
Referência 
Processos 
n.os 
01.01.011101.002143/2022-00 
e 
01.01.011101.002142/2022-66-SIGED.
2. Nome, cargo, destinos, período e objetivo: THEREZA THALYTA 
DE JESUS MARTINS, Assessora - (Manaus/São Paulo/SP/Brasília/DF/
Manaus/AM - 27 a 31 de março de 2022) - Organização e planejamento 
dos eventos com a presença do Excelentíssimo Senhor Governador, 
WILSON MIRANDA LIMA, nas referidas capitais.
Referência Processo n.o 01.01.011101.002145/2022-08-SIGED.
CHEFIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA 
CIVIL, em Manaus, 29 de março de 2022.
PRISCILLA FRANÇA ATALA
Secretária Executiva de Administração da Casa Civil
<#E.G.B#83139#1#84862/>
Protocolo 83139
Secretaria de Estado de Comunicação 
Social -  SECOM
<#E.G.B#83215#1#84938>
ERRATA no item 1 Nomes e Cargos da Resenha das Autorizações 
da Secretaria de Estado de Comunicação Social, conforme Decreto 
nº 26.337, de 12 de Dezembro de 2006. A Secretária de Estado de 
Comunicação Social considera autorizados os seguintes deslocamen-
tos de servidores, publicado no D.O.E nº 34.708, Seção II do Poder 
Executivo de 23 de março de 2022.
ONDE-SE-LÊ:
1. Nomes e Cargos: Nathalia Andrade Nogueira - Assessor I AD-1, Carlos 
Alessandro dos Santos Soares - Assessor II AD-2, Marcio Azevedo Picanço - 
Assessor I AD-1, Lucas Peceu Cardoso Queiroz - Assessor I AD-1, Tacio de 
Melo Maciel - Assessor II AD2, Gabriela Steffany Torres de Assis - Assessor 
II AD-2, Arthur Charles Soares Correa - Assessor III AD-3, Rubercy Sena - 
Motorista e Raimundo Nonato de Almeida Duarte - Motorista.
LEIA-SE:
1. Nomes e Cargos: Nathalia Andrade Nogueira - Assessor I AD-1, Carlos 
Alessandro dos Santos Soares - Assessor II AD-2, Marcio Azevedo Picanço - 
Assessor I AD-1, Lucas Peceu Cardoso Queiroz - Assessor I AD-1, Tacio de 
Melo Maciel - Assessor II AD2, Gabriela Steffany Torres de Assis - Assessor 
II AD-2, Arthur Charles Soares Correa - Assessor III AD-3 e Rubercy Sena 
- Motorista.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, 
em Manaus, 30 de março de 2022.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#83215#1#84938/>
Protocolo 83215
Secretaria de Estado da Fazenda -  
SEFAZ
<#E.G.B#83119#1#84842>
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS - MARÇO/2022 
- REMESSA nº 01
464962-NIVALDO DAS CHAGAS MENDONÇA-AFTE/BRASILIA-DF/07 e 
08/03/2022/Assessorar o Secretário de Fazenda em reunião com o Ministro 
da Economia.465518-NIVALDO DAS CHAGAS MENDONÇA/AFTE/
BRASILIA-DF/ 09/03/2022/Reunião com a equipe técnica do Ministério da 
Fazenda/Complementação da viagem 464962. 465460-FELIPE CRESPO 
FERREIRA-AFTE/BELEM-PA/29 A 31/03/2022/Participar da reunião prévia 
ao CONFAZ de representantes COTEPE, da 36ª Reunião Ordinária do 
COMSEFAZ e 184ª Reunião ordinária do CONFAZ.467278-NIVALDO DAS 
CHAGAS MENDONÇA-AFTE/BELEM-PA/29/03 A 01/04/2022/Participar da 
reunião da COTEPE, das reuniões do COMSEFAZ e CONFAZ. GABINETE 
DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, em 
exercício, em Manaus, 29 de março de 2022.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Secretário Executivo de Assuntos Administrativos, em exercício
<#E.G.B#83119#1#84842/>
Protocolo 83119
<#E.G.B#83164#1#84887>
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
EXTRATO N° 022/2022-SEFAZ
Espécie, Número, Data: Termo de Contrato nº 10/2022-SEFAZ, firmado em 
25.03.2022. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria 
de Estado da Fazenda e a H A MUMBACA. Objeto: Aquisição de bens, 
conforme consta no Termo de Referência. Vigência: 12 (doze) meses a partir 
da assinatura do Termo. Valor Global: 8.200,00 (oito mil, duzentos reais). 
DO: UO: 14101, PT: 04.122.0001.2001.0001, Fonte: 145, ND: 44905242, 
tendo sido emitida pela SEFAZ, em 24/02/2022, a NE nº 0216/2022, no valor 
de R$ 8.200,00 (oito mil, duzentos reais). Fundamento Legal: art. 38, VII 
e art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93, com base no Parecer n° 158/2021-ASSEJ/
SEA/SEFAZ e consta nos autos do Processo nº 01.01.014101.101906/2020-
21-SEFAZ.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ASSUNTOS ADMINIS-
TRATIVOS, em substituição, em Manaus, 30 de março de 2022.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Secretário Executivo de Assuntos Administrativos, em exercício
<#E.G.B#83164#1#84887/>
Protocolo 83164
<#E.G.B#83166#1#84889>
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
EXTRATO N° 023/2022-SEFAZ
Espécie, Número, Data: Termo de Contrato nº 11/2022-SEFAZ, firmado em 
28.03.2022.Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de 
Estado da Fazenda e a MOVENORTE COMERCIO E REPRESENTACOES 
LTDA. Objeto: Aquisição de bens, conforme consta no Termo de Referência. 
Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura do Termo. Valor Global: 
7.281,00 (sete mil, duzentos e oitenta e um reais). DO: UO: 14101, PT: 
04.122.0001.2001.0001, Fonte: 145, ND: 44905242, tendo sido emitida pela 
SEFAZ, em 24/02/2022, a NE nº 0214/2022, no valor de R$ 7.281,00 (sete 
mil, duzentos e oitenta e um reais). Fundamento Legal: art. 38, VII e art. 
43, VI, da Lei nº 8.666/93, com base no Parecer n° 158/2021-ASSEJ/SEA/
SEFAZ e consta nos autos do Processo nº 01.01.014101.101906/2020-21-
SEFAZ.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO