DOEAM 30/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 30 de março de 2022 3
ções das despesas, quanto a sua natureza; CONSIDERANDO tratar-se do
Processo Siged nº 01.01.017101.004965/2022-02.
R E S O L V E: I - CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário, no
valor de R$ 297.972.365,24 (Duzentos e noventa e sete milhões, novecentos
e setenta e dois mil, trezentos e sessenta e cinco reais e vinte e quatro
centavos) para atender as Unidades Gestoras indicadas no Anexo I desta
Portaria. II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao dia 01 de fevereiro de 2022. CIENTIFIQUE-
-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO ORDENADOR DE
DESPESAS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES/SES-AM,Manaus,
24 de março de 2022.
JANI KENTA IWATA
Ordenador de Despesa do Fundo Estadual de Saúde/FES
<#E.G.B#83179#3#84902/>
PORTARIA Nº 0132/2022 - GFES/SES-AM
DESTAQUE ORÇAMENTÁRIO
FEVEREIRO/2022
017701 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES
017101 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PROGRAMATICA
RG FT
ND
REPASSE
ANULAÇÃO
TOTAL
339037
331.513,67
-
331.513,67
339092
773.257,96
-
773.257,96
319004
22.860.259,33
-
22.860.259,33
319011
52.863.626,70
-
52.863.626,70
319013
264.641,88
-
264.641,88
319091
12.658,82
-
12.658,82
319092
128.430,07
-
128.430,07
319093
68.096,15
-
68.096,15
319113
7.951.977,49
-
7.951.977,49
339008
14.000,00
-
14.000,00
339046
6.720.887,39
-
6.720.887,39
339092
999,99
-
999,99
10.122.0001.2087 -
Administração de
Serviços de Energia
Elétrica, Água e
Esgoto e Telefonia
339092
138.089,13
138.089,13
-
-
339092
964.973,90
-
964.973,90
431
339030
58.808,10
-
58.808,10
08
339092
65.627,31
-
65.627,31
11
339092
2.923.163,61
-
2.923.163,61
10.124.3231.2249 -
Implementação das
Ações de
Regulação, Controle
e Avaliação no
Âmbito do SUS
339092
73.091,89
-
73.091,89
339092
244.069,07
-
244.069,07
339092
103.512,70
-
103.512,70
231
339033
2.660,00
-
2.660,00
10.302.3267.1529 -
Construção e
Ampliação da
Estrutura Física da
Saúde
03 100
449051
504.665,34
-
504.665,34
01 475
449052
41.206.000,00
-
41.206.000,00
11 100
449052
551.343,24
-
551.343,24
10.302.3305.2224 -
Operacionalização
dos Serviços
Especializados de
Média
Complexidade das
Policlínicas, CAICs
e CAIMIs
01 121
339092
1.516.076,19
-
1.516.076,19
08
339092
1.920.507,64
-
1.920.507,64
339092
481.079,90
183.171,50
-
297.908,40
10.302.3305.2245 -
Operacionalização
da Linha de
Cuidado à Saúde da
Mulher e da Criança
231
339039
10.200,00
7.650,00
-
2.550,00
10.302.3305.2247 -
Operacionalização
da Rede de Atenção
à Saúde das
Pessoas com
Doenças Crônicas
100
339092
351.067,52
-
351.067,52
07
339092
91.800,00
-
91.800,00
339034
28.640,10
22.608,00
-
6.032,10
339092
4.112.390,51
-
4.112.390,51
339092
1.154.671,90
141.050,00
-
1.013.621,90
339093
295.008,40
-
295.008,40
339034
365.040,00
-
365.040,00
339092
55.355.210,37
396.358,50
-
54.958.851,87
339039
138.072,88
4.297,79
-
133.775,09
ANEXO I
100
10.302.3267.1531 -
Aquisição de
Equipamento e
Material
Permanente
10.302.3305.2240 -
Operacionalização
da Rede de
Urgência e
Emergência
100
11
10.302.3305.2250 -
Contratualização
dos Serviços
Assistenciais
Terceirizados
121
08
09
11
10.302.3305.2251 -
Serviços Prestados
10.122.0001.2001 -
Administração da
Unidade
01
100
10.122.0001.2003 -
Remuneração de
Pessoal Ativo do
Estado e Encargos
Sociais
10.122.3308.1554 -
Fortalecimento do
Estado nas Ações
Emergenciais de
Combate à
Pandemia Causada
pelo Novo
Coronavírus
100
01
10.244.3305.2282 -
Operacionalização
do Serviço de
Atenção Domiciliar
11
PORTARIA Nº 0132/2022 - GFES/SES-AM
DESTAQUE ORÇAMENTÁRIO
FEVEREIRO/2022
017701 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES
017101 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PROGRAMATICA
RG FT
ND
REPASSE
ANULAÇÃO
TOTAL
339037
331.513,67
-
331.513,67
339092
773.257,96
-
773.257,96
319004
22.860.259,33
-
22.860.259,33
319011
52.863.626,70
-
52.863.626,70
319013
264.641,88
-
264.641,88
319091
12.658,82
-
12.658,82
319092
128.430,07
-
128.430,07
319093
68.096,15
-
68.096,15
319113
7.951.977,49
-
7.951.977,49
339008
14.000,00
-
14.000,00
339046
6.720.887,39
-
6.720.887,39
339092
999,99
-
999,99
10.122.0001.2087 -
Administração de
Serviços de Energia
Elétrica, Água e
Esgoto e Telefonia
339092
138.089,13
138.089,13
-
-
339092
964.973,90
-
964.973,90
431
339030
58.808,10
-
58.808,10
08
339092
65.627,31
-
65.627,31
11
339092
2.923.163,61
-
2.923.163,61
10.124.3231.2249 -
Implementação das
Ações de
Regulação, Controle
e Avaliação no
Âmbito do SUS
339092
73.091,89
-
73.091,89
339092
244.069,07
-
244.069,07
339092
103.512,70
-
103.512,70
231
339033
2.660,00
-
2.660,00
10.302.3267.1529 -
Construção e
Ampliação da
Estrutura Física da
Saúde
03 100
449051
504.665,34
-
504.665,34
01 475
449052
41.206.000,00
-
41.206.000,00
11 100
449052
551.343,24
-
551.343,24
10.302.3305.2224 -
Operacionalização
dos Serviços
Especializados de
Média
Complexidade das
Policlínicas, CAICs
e CAIMIs
01 121
339092
1.516.076,19
-
1.516.076,19
08
339092
1.920.507,64
-
1.920.507,64
339092
481.079,90
183.171,50
-
297.908,40
10.302.3305.2245 -
Operacionalização
da Linha de
Cuidado à Saúde da
Mulher e da Criança
231
339039
10.200,00
7.650,00
-
2.550,00
10.302.3305.2247 -
Operacionalização
da Rede de Atenção
à Saúde das
Pessoas com
Doenças Crônicas
100
339092
351.067,52
-
351.067,52
07
339092
91.800,00
-
91.800,00
339034
28.640,10
22.608,00
-
6.032,10
339092
4.112.390,51
-
4.112.390,51
339092
1.154.671,90
141.050,00
-
1.013.621,90
339093
295.008,40
-
295.008,40
339034
365.040,00
-
365.040,00
339092
55.355.210,37
396.358,50
-
54.958.851,87
339039
138.072,88
4.297,79
-
133.775,09
ANEXO I
100
10.302.3267.1531 -
Aquisição de
Equipamento e
Material
Permanente
10.302.3305.2240 -
Operacionalização
da Rede de
Urgência e
Emergência
100
11
10.302.3305.2250 -
Contratualização
dos Serviços
Assistenciais
Terceirizados
121
08
09
11
10.302.3305.2251 -
Serviços Prestados
10.122.0001.2001 -
Administração da
Unidade
01
100
10.122.0001.2003 -
Remuneração de
Pessoal Ativo do
Estado e Encargos
Sociais
10.122.3308.1554 -
Fortalecimento do
Estado nas Ações
Emergenciais de
Combate à
Pandemia Causada
pelo Novo
Coronavírus
100
01
10.244.3305.2282 -
Operacionalização
do Serviço de
Atenção Domiciliar
11
339092
581.149,68
373.512,48
-
207.637,20
231
339039
830.266,38
-
830.266,38
10.302.3305.2283 -
Operacionalização
do Serviço de
Remoção
Assistencial do
Estado
01
339092
14.876.433,80
-
14.876.433,80
10.302.3305.2510 -
Operacionalização
da Rede de Atenção
Psicossocial
339092
426.296,79
-
426.296,79
339092
6.168.516,16
157.420,53
-
6.011.095,63
121
339092
3.137.650,50
-
3.137.650,50
10.303.3305.2089 -
Fornecimento de
Medicamentos e
Produtos para
Saúde à Rede
Assistencial do
Estado
01 100
339030
33,30
-
33,30
230.666.465,76
1.424.157,93
-
229.242.307,83
017701 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES
017102 - CENTRO PSIQUIÁTRICO EDUARDO RIBEIRO
PROGRAMATICA
RG FT
ND
REPASSE
ANULAÇÃO
TOTAL
10.302.3305.2224 -
Operacionalização
dos Serviços
Especializados de
Média
Complexidade das
Policlínicas, CAICs
e CAIMIs
11 100
339092
79.887,48
-
79.887,48
79.887,48
-
79.887,48
017701 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES
017103 - POLICLÍNICA GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO
PROGRAMATICA
RG FT
ND
REPASSE
ANULAÇÃO
TOTAL
339037
2.999,97
-
2.999,97
339039
13.746,06
11.999,97
-
1.746,09
339040
9.000,00
-
9.000,00
339139
249,99
-
249,99
10.122.0001.2087 -
Administração de
Serviços de Energia
Elétrica, Água e
Esgoto e Telefonia
339039
56.695,44
-
56.695,44
339039
-
1.236,00
-
1.236,00
-
339040
8.712,00
-
8.712,00
339037
93.467,02
-
93.467,02
339039
1.696,00
-
1.696,00
231
339039
20.096,40
-
20.096,40
206.662,88
13.235,97
-
193.426,91
017701 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES
POLICLÍNICA PAM - CODAJAS
PROGRAMATICA
RG FT
ND
REPASSE
ANULAÇÃO
TOTAL
10.302.3305.2224 -
Operacionalização
dos Serviços
Especializados de
Média
Complexidade das
Policlínicas, CAICs
e CAIMIs
11 100
339092
120.600,00
60.000,00
-
60.600,00
120.600,00
60.000,00
-
60.600,00
017701 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES
017105 - HOSPITAL GERAL DR. GERALDO DA ROCHA
PROGRAMATICA
RG FT
ND
REPASSE
ANULAÇÃO
TOTAL
TOTAL
TOTAL
TOTAL
TOTAL
10.122.0001.2001 -
Administração da
Unidade
01
100
10.126.3231.2759 -
Manutenção e
Modernização dos
Serviços de
Tecnologia da
Informação em
Saúde
10.302.3305.2224 -
Operacionalização
dos Serviços
Especializados de
Média
Complexidade das
Policlínicas, CAICs
e CAIMIs
11
100
100
11
10.302.3305.2557 -
Assistência à Saúde
em Cardiologia e
Outras
Especialidades
11
Serviços Prestados
pela Rede
Complementar do
SUS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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