DOEAM 30/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 30 de março de 2022 7
<#E.G.B#83179#7#84902/>
Secretaria de Estado de Educação e
Desporto - SEDUC
<#E.G.B#83050#7#84772>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EDITAL
A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, por sua
Presidente, CITA na forma do Art. 188 da Lei n.º 1778 de 08.01.87, a
servidora MARILUCE DA ROCHA SILVA, Professor PF20.ESP-III, Matrícula
n.º 017.614-1 A/B, do quadro efetivo da SEDUC, uma vez que todas as
tentativas anteriores de citação restaram frustradas, devendo, comparecer
perante esta Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustoza, nº 250, Japiim
II, 2.º piso, no horário de 8h às 12h, para tomar ciência do Processo Ad-
ministrativo Disciplinar - PAD nº 038/2022/CRDM/SEDUC, quando poderá
apresentar defesa, juntar documentos, apresentar testemunhas, enfim,
praticar os atos que entender necessários, no prazo de dez (10) dias, a
contar da data da publicação do presente EDITAL.
Manaus, 30 de março de 2022.
MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA
Presidente - CRDM
<#E.G.B#83050#7#84772/>
Protocolo 83050
<#E.G.B#83177#7#84900>
Protocolo 83179
10.122.0001.2643 -
Ampliação,
Modernização e
Manutenção da
Infraestrutura
Tecnológica da
Informação e
Comunicação -
PRODAM
339092
15.704,02
-
15.704,02
10.302.3305.2250 -
Contratualização
dos Serviços
Assistenciais
Terceirizados
121
339092
190.003,60
-
190.003,60
339030
100.000,00
-
100.000,00
339039
-
100.000,00
-
100.000,00
-
28.846.0003.0002 -
Cumprimento de
Sentenças Judiciais
Transitadas em
Julgado
(precatórios)
Devidas pelo
Estado, Autarquias
e Fundações
Públicas
01 100
319091
45.307,13
-
45.307,13
6.690.309,01
352.491,38
-
6.337.817,63
017701 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES
017305 - FUNDAÇÃO HOSPITAL "ADRIANO JORGE"
PROGRAMATICA
RG FT
ND
REPASSE
ANULAÇÃO
TOTAL
339039
-
3.967,21
-
3.967,21
-
339047
3.967,21
-
3.967,21
339092
228.473,82
-
228.473,82
319004
50.933,24
-
50.933,24
319007
120,56
-
120,56
319011
3.116.742,01
-
3.116.742,01
319013
99.526,30
-
99.526,30
319113
434.692,21
-
434.692,21
339018
497.938,50
-
497.938,50
339046
371.866,65
-
371.866,65
10.122.0001.2087 -
Administração de
Serviços de Energia
Elétrica, Água e
Esgoto e Telefonia
339092
20.884,91
-
20.884,91
10.122.0001.2643 -
Ampliação,
Modernização e
Manutenção da
Infraestrutura
Tecnológica da
Informação e
Comunicação -
PRODAM
339092
13.396,41
-
13.396,41
10.302.3305.2164 -
Assistência à Saúde
em Traumato-
Ortopedia e Outras
Especialidades
339092
259.104,12
-
259.104,12
339092
1.120.482,07
-
1.120.482,07
339092
369.389,69
369.389,69
-
-
339034
91.594,81
-
91.594,81
339092
1.022.964,50
-
1.022.964,50
339093
91.594,81
91.594,81
-
-
28.846.0003.0002 -
Cumprimento de
Sentenças Judiciais
Transitadas em
Julgado
(precatórios)
Devidas pelo
Estado, Autarquias
e Fundações
Públicas
01 100
319091
189.769,78
-
189.769,78
7.983.441,60
464.951,71
-
7.518.489,89
017701 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES
017306 - FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS
PROGRAMATICA
RG FT
ND
REPASSE
ANULAÇÃO
TOTAL
339037
66.096,51
-
66.096,51
339039
52.620,90
24.732,00
-
27.888,90
TOTAL
TOTAL
10.122.0001.2001 -
100
10.122.0001.2001 -
Administração da
Unidade
01
100
10.122.0001.2003 -
Remuneração de
Pessoal Ativo do
Estado e Encargos
Sociais
11
10.302.3305.2240 -
Operacionalização
da Rede de
Urgência e
Emergência
121
10.302.3305.2250 -
Contratualização
dos Serviços
Assistenciais
Terceirizados
11
10.302.3305.2486 -
Atendimento ao
Portador de
Doenças Tropicais e
Infecciosas
231
339092
1.755,65
1.755,65
-
-
339139
20.625,00
-
20.625,00
339192
48.562,54
-
48.562,54
231
339030
-
15.845,50
-
15.845,50
-
319011
5.564.607,63
-
5.564.607,63
319013
31.908,00
-
31.908,00
319113
741.294,48
-
741.294,48
339046
796.000,00
-
796.000,00
339049
221.372,80
-
221.372,80
10.122.0001.2087 -
Administração de
Serviços de Energia
Elétrica, Água e
Esgoto e Telefonia
339092
93.766,26
-
93.766,26
339039
241.137,60
-
241.137,60
339014
40.000,00
-
40.000,00
339036
20.000,00
-
20.000,00
431
339030
490.000,00
-
490.000,00
100
339039
5.744,52
-
5.744,52
339036
-
60.000,00
-
60.000,00
-
10.305.3274.2538 -
Operacionalização
das Ações
Estratégicas da FVS-
RCP
339139
34.383,00
-
34.383,00
319091
3.236.035,58
-
3.236.035,58
319191
298.578,53
-
298.578,53
12.004.489,00
102.333,15
-
11.902.155,85
017701 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES
017307 - FUNDACAO HOSPITAL DO CORAÇÃO "FRANCISCA MENDES"
PROGRAMATICA
RG FT
ND
REPASSE
ANULAÇÃO
TOTAL
10.122.0001.2001 -
Administração da
Unidade
01
339092
2.000,00
-
2.000,00
339030
197.937,52
-
197.937,52
339039
7.368,43
-
7.368,43
207.305,95
-
207.305,95
302.788.860,89
4.816.495,65
-
297.972.365,24
TOTAL
TOTAL
TOTAL GERAL
231
28.846.0003.0002 -
Cumprimento de
Sentenças Judiciais
Transitadas em
Julgado
(precatórios)
100
100
10.302.3305.2557 -
Assistência à Saúde
em Cardiologia e
Outras
Especialidades
11
10.122.0001.2001 -
Administração da
Unidade
01
100
10.122.0001.2003 -
Remuneração de
Pessoal Ativo do
Estado e Encargos
Sociais
100
10.122.3308.1554 -
Fortalecimento do
Estado nas Ações
Emergenciais de
Combate à
Pandemia Causada
pelo Novo
Coronavírus
231
10.305.3274.2163 -
Operacionalização
das Ações de
Vigilância
Epidemiológica
3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 32/2019.
DATA DA ASSINATURA: 30.03.2022. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado o MUNICÍPIO DE URUCARÁ, por meio da
Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do convênio por mais trezentos e sessenta
e cinco (365) dias, contados de 09.04.2022 até 09.04.2023, para dar
continuidade ao objeto do convênio, conforme Requerimento da Prefeitura
Municipal de Urucará pelo Ofício nº 48/2022, Plano de Trabalho nº 000021
- SISCONV/SEFAZ, Parecer Técnico nº 03/2022 GEAOB/DEINFRA,
Solicitação de Aditivo do SICOP e Parecer n°. 0906/2022-ASSJUR, partes
integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo
nº. 01.01.028101. 01.01.028101.007594/2022-37.
ROSEDILSON LOPES DE ASSIS JÚNIOR
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#83177#7#84900/>
Protocolo 83177
<#E.G.B#83240#7#84963>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEDUC
ESPÉCIE: 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 110/2019-SEDUC/
UGPADEAM.
DATA
DA
ASSINATURA:
04/03/2022.
PARTES
CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de
Estado de Educação e Desporto - SEDUC por meio da Unidade de Geren-
ciamento do Programa de Aceleração do Desenvolvimento da Educação do
Amazonas - UGPADEAM e a empresa N.J. CONSTRUÇÕES, NAVEGAÇÃO
E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato por mais 90 (noventa) dias, contados de 03/05/2022 até 01/08/2022
e o prazo de execução por mais 90 (noventa) dias, contados de 04/03/2022
até 02/06/2022, para dar continuidade às obras e serviços de engenharia
necessários a Construção do Centro Educacional de Tempo Integral - CETI
de Fonte Boa/AM. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº
01.01.028101.006027/2022-63-SEDUC. Manaus, 04 de março de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#83240#7#84963/>
Protocolo 83240
<#E.G.B#83255#7#84978>
TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR Nº 01/2022
DATA DA ASSINATURA: 30.03.2022. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, o TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO
AMAZONAS - TCE. OBJETO: O presente Termo de Cessão de Servidor
tem por objeto a cessão da servidora KENNY GOMES DA SILVA CUNHA,
matrícula n°. 223.583-8-A, Assistente Técnico PNM.ANM-III, pertencente
ao quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação-SEDUC, para
exercer suas atividades funcionais no Tribunal de Contas do Estado do
Amazonas -TCE/AM, em atendimento ao Ofício n°. 077/2022-GP-TCE/AM
e Parecer n°. 0824/2024-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. PRAZO:
Este Termo vigorará por doze (12) meses, com efeitos retroativos a contar
de 01.03.2022 até 01.03.2023, podendo ser prorrogado por mútuo acordo
dos partícipes, mediante Termo Aditivo. FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo nº. 01.01.028101.005969/2022-24.
ROSEDILSON LOPES DE ASSIS JÚNIOR
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#83255#7#84978/>
Protocolo 83255
Secretaria de Estado de Cultura e
Economia Criativa - SEC
<#E.G.B#83203#7#84926>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Espécie: 13º TA ao Contrato nº 04/2017-SEC. Data: 22.03.2022. Partes:
Estado do Amazonas/SEC e Cardoso Industria, Comercio e Serviços
de Extintores de Incêndio EIRELI-EPP. Objeto: Prorrogação de prazo do
Contrato nº 04/2017-SEC, referente aos serviços de Bombeiro Civil para
atuar na prevenção e combate a incêndio nas dependências do Teatro
Amazonas, Central Técnica de Produção e Biblioteca Pública do Amazonas,
conforme projeto básico. Valor Global: R$ 335.351,45 (trezentos e trinta e
cinco mil trezentos e cinquenta e um reais e quarenta e cinco centavos).
UO: 20101; PT: 13.392.3303.2223.0011; ND: 33903701; FT: 01600000; NE
nº2022NE0000196, de 22.03.2022, no valor de R$ 335.351,45 (trezentos
e trinta e cinco mil trezentos e cinquenta e um reais e quarenta e cinco
centavos). Prazo: 28.03.2022 a 28.08.2022. Manaus, 30.03.2022.
LUIZ CARLOS DE MATOS BONATES
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
<#E.G.B#83203#7#84926/>
Protocolo 83203
<#E.G.B#83236#7#84959>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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