DOEAM 30/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 30 de março de 2022
10
Secretaria de Estado de Administração
Penitenciária - SEAP
<#E.G.B#83160#10#84883>
PORTARIA Nº 020/2022 - GAB/SEAP
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2022, aprovado
na Lei Orçamentária nº 5.758 de 29 de dezembro de 2021 e em seus créditos
adicionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA,no
uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº
5.558 de 04 de agosto de 2021.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2022, da Unidade
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$1.000.000,00 (HUM
MILHÃO DE REAIS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos à data do lançamento no mês de março de 2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Administração Penitenciária
<#E.G.B#83160#10#84883/>
<#E.G.B#83160#10#84883>
<#E.G.B#83160#10#84883/><#E.G.B#83168#10#84891>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 032/2022/SEC/SEAP. O Secretário da
SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Decreto de 29 de novembro
de 2021, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores:
Paulo Sergio Cordeiro Oliveira - Assessor III, Antonio Carlos Seixas da Silva
- Policial Penal I, Antonio Jorge de Albuquerque Santiago - Policial Penal
I e João Paulino dos Santos - Assessor III. Período: 06.04 a 17.04.2022.
Trecho: Manaus(AM)Tabatinga(AM)Manaus(AM). Objetivo: Compor equipe
de reforço policial na unidade prisional de Tabatinga-AM, em razão do
mutirão carcerário que será realizado. Manaus-Am, 29 de março de 2022.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Administração Penitenciária
<#E.G.B#83168#10#84891/>
Protocolo 83168
<#E.G.B#83172#10#84895>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 031/2022/SEC/SEAP. O Secretário da
SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Decreto de 29 de novembro
de 2021, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores:
Alessandro Luiz Pereira de Almeida - Assessor III, João Paulino dos Santos
- Assessor III, Joan Candido Matos - Assessor II e Paulo Sergio Cordeiro
Oliveira - Assessor III. Período: 19.03 a 24.03.2022. Trecho: Manaus(AM)
Tapauá(AM)Manaus(AM). Objetivo: Compor equipe de escolta em razão
do recambiamento dos apenados Ericles Santana de Castro, Emanuel
Tavares Pereira, Mateus Barros Sangana e Alcione Gonçalves de Oliveira.
Manaus-Am, 29 de março de 2022.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Administração Penitenciária
<#E.G.B#83172#10#84895/>
Protocolo 83172
Protocolo 83160
ANEXO I
41000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
41101 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
14.122.0001.2003
A
1
100 3191 0001
1.000.000,00 3190 0001
1.000.000,00
Remuneração de
Pessoal Ativo do
Estado e
Encargos Sociais
1.000.000,00
1.000.000,00
TOTAL (R$)
Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#83070#10#84793>
ERRATA que se faz à PORTARIA/SEINFRA/GS/N.00075/2022. Na edição
do Diário Oficial do dia 27/01/2022, Poder Executivo, Seção II, página 9.
ONDE SE LÊ: II-TRANSFERIR para outra oportunidade, por imperiosa
necessidade do serviço, as férias regularmente referentes ao exercício de
2021.
LEIA-SE: II-TRANSFERIR para outra oportunidade, por imperiosa
necessidade do serviço, as férias regularmente referentes ao exercício de
2022.
ERRATA que se faz à PORTARIA/SEINFRA/GS/N.00193/2022. Na edição
do Diário Oficial do dia 22/02/2022, Poder Executivo, Seção II, página 5.
ONDE SE LÊ: I-CONCEDER FÉRIAS aos servidores abaixo, de acordo
com respectivas especificações: THAIS CAMPOS DE OLIVEIRA SAMPAIO,
matricula 244.576-0 B, férias referente ao exercício de 2021, período 14/02
a 23/02/22-10 dias e férias referente ao exercício de 2022, período 24/02 a
28/02/22-05 dias.
LEIA-SE: I-CONCEDER FÉRIAS aos servidores abaixo, de acordo com
respectivas especificações: THAIS CAMPOS DE OLIVEIRA SAMPAIO,
matricula 244.576-0 B, férias referente ao exercício de 2020, período 14/02
a 23/02/22-10 dias e férias referente ao exercício de 2021, período 24/02 a
28/02/22-05 dias.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#83070#10#84793/>
Protocolo 83070
<#E.G.B#83239#10#84962>
ERRATA que se faz à PORTARIA/SEINFRA/GS N.00272//2022, publ. no
D.O.E de 18 de março de 2022, Poder Executivo, seção II, pág.07- ONDE
SE LÊ: Arthur Gabriel Gonçalves Neto - PCDP 194/2022 - Destino: Rio Preto
da Eva/Itacoatiara/AM - LEIA-SE: Presidente Figueiredo/AM. Manaus, 30 de
março de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#83239#10#84962/>
Protocolo 83239
<#E.G.B#83074#10#84797>
DECLARAÇÃO DE BENS 2022 - SEINFRA - Nomeação
NADA A DECLARAR
Os servidores abaixo citados declaram que não possuem nenhum bem e se
responsabilizam pela autenticidade das declarações aqui prestadas.
SERVIDOR (A)
CARGO
RODRIGO ANDRADE COSTA
ASSESSOR I, AD-1
GEOVANNE VIEIRA DE SOUZA
ASSESSOR II, AD-2
MARCELO ALVES PEREIRA
ASSESSOR II, AD-2
JULIE ALVES DA SILVA
GERENTE, AD-2
LORENA BEATRIZ BARRETO FURTADO
ASSESSOR III, AD-3
FELIPE JOSE ANDRADE GESTA
ASSESSOR III, AD-3
GUILHERME DOS SANTOS GARCIA
ASSESSOR III, AD-3
NORMANDO RABELO PINHEIRO
ASSESSOR IV, AD-4
DECLARAÇÃO DE BENS 2022 - SEINFRA - Nomeação
SERVIDOR: NATHALIE WALLACE LIMA
CARGO: ASSESSOR III, AD-3
BENS: 01 Veículo, ONIX, Placa KZV 7I57, Ano 2021.
SERVIDOR: ALFREDO FARIAS DA ROCHA FILHO
CARGO: ASSESSOR IV, AD-4
BENS: 01 Veículo, Onix, placa PHK 3A11, ano 2015/2016.
Os servidores acima declaram não possuir qualquer outro bem que não os
enumerados neste formulário e responsabilizam-se pela autenticidade das
declarações aqui prestadas.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#83074#10#84797/>
Protocolo 83074
<#E.G.B#83217#10#84940>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO