DOEAM 30/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 30 de março de 2022 11
PORTARIA/SEINFRA/GS/N. 00355/2022
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO ME-
TROPOLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições e competências 
consubstanciadas no Decreto nº 45.117, de 21 de janeiro de 2022, e 
CONSIDERANDO a publicação do Decreto nº 45.373, de 29, de março de 
2022, que criou Grupo de Trabalho - GT, no âmbito da Secretaria de Estado 
de Infraestrutura e Região Metropolitana - SEINFRA, com a finalidade de 
desenvolver e propor soluções voltadas à modernização, aperfeiçoamento e 
uniformização das normas, procedimentos e rotinas administrativas institu-
cionais envolvidas nos processos de planejamento e execução de projetos e 
obras públicas de infraestrutura de interesse desta Secretaria,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR os servidores abaixo nominados para compor o Grupo 
de Trabalho - GT criado por intermédio do Decreto nº 45.373, de 29, de 
março de 2022:
1. Presidente: Janette Bouez Abrahim;
2. Vice-Presidente: Jorge Renato Castro da Silva;
3. Membro: Alan Correa dos Santos;
4. Membro: Anderson Ricardo de Souza Benchimol;
5. Membro: Antônia Clice Mendes Fialho;
6. Membro: Gustavo Brugnara da Silveira;
7. Membro: Lindomar da Silva Vargas;
8. Membro: Lizandra Valéria Pereira Brugnara;
9. Membro: Luiza de Almeida Afonso;
10. Membro: Márcio Pinheiro Azêdo;
11. Membro: Rayanny Silva Siqueira Monteiro;
12. Membro: Tyssia Régia Rayol Cavalcante de Oliveira.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
os seus efeitos a 1º de fevereiro de 2022. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE 
E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAES-
TRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS, em Manaus, 30 de 
março de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#83217#11#84940/>
Protocolo 83217
<#E.G.B#83235#11#84958>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM-PORTARIA/
SEINFRA/GS/Nº. 00356/2022.
ISABEL CRISTINA DUARTE SILVA NEGOITA - Chefe de Departamento. 
PCDP 184/2022 - Destino: Presidente Figueiredo/AM. Período: 27 à 
29/04/2022. e PCDP 185/2022 - Destino: Presidente Figueiredo/AM. Período: 
19 à 20/04/2022 e PCDP 186/2022 - Destino: Presidente Figueiredo/AM. 
Período: 12 à 13/04/2022. Objetivo: Proceder Visita Técnica referente ao 
CV.003/2021-SEINFRA, CT.040.2021/SEINFRA. RAIMUNDO CARNEIRO 
DE CASTRO - Motorista. PCDP 237/2022 - Destino: Presidente Figueiredo/
AM. Período: 16/03/2022. Objetivo: Conduzir servidora Engenheira Isabel 
Cristina Duarte Negoíta para fiscalização de obras. PCDP 238/2022 
- Destino: Itacoatiara/AM. Período: 18/03/2022. Objetivo: Conduzir 
Engenheiro Rogério Genício em supervisão nas Obras para Reforma e 
Modernização da Rodovia AM-010. PAULO HENRIQUE BEZERRA DE 
MELO - Motorista. PCDP 239/2022 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 
23/03/2022. Objetivo: Conduzir o servidor Naeff Igor Montenegro Silva para 
realizar vistoria. RODRIGO ANDRADE COSTA - Assessor I. PCDP 241/2022 
- Destino: Caapiranga/AM. Período: 11 à 15/04/2022. Objetivo: Realizar 
Visita técnica referente ao CV N.º032/2021. PCDP 247/2022 - Destino: 
Anamã/AM. Período: 25 à 29/04/2022. Objetivo: Realizar Visita técnica de 
fiscalização referente ao CV.008/2020. PAULO ROGÉRIO DE OLIVEIRA 
CHAVES - Assessor II. PCDP 242/2022 - Destino: São Paulo de Olivença/
AM. Período: 11 à 17/04/2022. Objetivo: Proceder fiscalização referente ao 
CT.072/2018-SEINFRA; CT-019/2021-SEINFRA, CV-008/2021-SEINFRA, 
CV-023/2021-SEINFRA. ANA LÚCIA DE MATOS SAMPAIO - Assessor 
Técnico. PCDP 244/2022 - Destino: Boa Vista do Ramos/AM. Período: 10 
à 16/04/2022. Objetivo: Proceder visita nas obras do CV.002/2021-SEIN-
FRA, CT.012/2022-SEINFRA. PCDP 245/2022 - Destino: Urucurituba/
AM. Período: 25 à 29/04/2022. Objetivo: Proceder visita nas obras do 
CV.016/2021-SEINFRA. JULIANO TELES RAMOS - Assessor I. PCDP 
248/2022 - Destino: Tabatinga/AM. Período: 11 à 14/04/2022. Objetivo: 
Realizar Fiscalização nas obras referente ao CT.054/2020-SEINFRA; 
CT.039/2020-HEMOAM; CV.006/2020-SEINFRA. ISLEY ARAÚJO DOS 
SANTOS - Assessor II. PCDP 252/2022 - Destino: Tefé/AM. Período: 06 
à 13/04/2022. Objetivo: Acompanhar o engenheiro fiscal para fiscalizar o 
CT. 008/2022-SEINFRA. PHILIPE ANTONIO MORAES DE AQUINO - 
Assessor I. PCDP 253/2022 - Destino: Benjamin Constant/AM. Período: 07 à 
08/04/2022. Objetivo: Proceder a vistoria referente ao CT.003/2019-CETAM. 
NATHANAEL DO NASCIMENTO ANDRADE - Assessor II. PCDP 254/2022 
- Destino: Itacoatiara/AM. Período: 24/03/2022 e EDILSON ROTONDANO - 
Engenheiro. PCDP 255/2022 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 24/03/2022. 
Objetivo: Realizar visita técnica para elaboração dos estudos preliminares e 
Projetos. Manaus, 30 de março de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#83235#11#84958/>
Protocolo 83235
<#E.G.B#83218#11#84941>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2022-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 29.03.2022. PARTES: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropo-
litana de Manaus e a Empresa PR CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM 
LTDA. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto alterar a Cláusula 6.ª 
do Contrato nº 008/2022-SEINFRA, em razão da inclusão da Corresponsá-
vel Técnica da obra, a Engenheira Civil Daniella Araújo Pinto, com registro 
junto ao CREA n° 24255/AM - RNP n° 0414301943- CPF n° 982.293.112-
34. Processo Administrativo nº 01.01.025101.001028/2022-23-SEINFRA. 
Manaus, 29 de março de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#83218#11#84941/>
Protocolo 83218
<#E.G.B#83242#11#84965>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 023/2021-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 30.03.2022. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus, e a Prefeitura Municipal de São Paulo de Olivença/AM. OBJETO: 
Alterar o item 12, Parágrafo Segundo, da Cláusula Terceira do Convênio nº 
023/2021-SEINFRA, em virtude da alteração de sua conta específica, a qual 
passará a ser: Agência nº 3563-7, Conta Corrente nº 11.327-1, no Banco 
do Brasil S/A. Processo Administrativo nº 01.01.025101.001433/2022-41-
SEINFRA. Manaus, 30 de março de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#83242#11#84965/>
Protocolo 83242
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#83076#11#84800>
PORTARIA Nº 121/2022-GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Diárias a seguir: Nome: Davis Dias de Aquino/Colaborador, 
Ingrid Batista de Castro/Assessor I; Destino e Período: Rio Preto da Eva/
AM - 21/03 a 25/03/2022; Objetivo: Realizar visitas técnicas domiciliares 
visando o aprimoramento dos serviços socioassistenciais no âmbito da 
gestão do SUAS. Fonte de recurso 443 - IGDSUAS.
Manaus, 29 de março de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#83076#11#84800/>
Protocolo 83076
<#E.G.B#83080#11#84803>
PORTARIA Nº 126/2022-GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome: Patrícia da Costa 
Braga/Colaborador; Destino e Período: Novo Airão/AM - 24/04 a 29/04/2022; 
Objetivo: Realizar apoio técnico, visando garantir capacitações, orientações 
e apoio qualificado aos Serviços Socioassistencias na modalidade de média 
complexidade, no município de Novo Airão. Fonte de Recurso 160 - FTI.
Manaus, 29 de março de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#83080#11#84803/>
Protocolo 83080
<#E.G.B#83131#11#84854>
PORTARIA Nº 127/2022-GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome: Camila Parkei 
Coelho Martins/Assessor II; Destino e Período: Novo Airão/AM - 24/04 a 
29/04/2022; Objetivo: apoio técnico ao município de Novo Airão. Fonte de 
Recurso 445 - AEPETI.
Manaus, 29 de março de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#83131#11#84854/>
Protocolo 83131
<#E.G.B#83138#11#84861>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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