DOEAM 30/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 30 de março de 2022
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Resenha da Portaria nº 259/2022 de 25.03.2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que 
lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: os servidores 1)
WALLACE MENEZES DE SOUZA e 2)ANDERSON LAMONGI MOURA, 
para se deslocarem ao Município de HUMAITA-AM, com a necessidade de 
realizar visita técnica ao Polo de Humaitá, no PERÍODO de 28/03/2022 a 
04/04/2022.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#83205#18#84929/>
Protocolo 83205
<#E.G.B#83206#18#84930>
Resenha da Portaria nº 260/2022 de 28.03.2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que 
lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: as servidoras 1) 
LUCIMAYRE ALVES CARVALHO 2) LILIANE DANTAS DE OLIVEIRA 3) 
ADRIANA BRAGA ROCHA e 4) MARIA SOCORRO VIANA DE SOUZA 
para deslocarem-se ao município de IRANDUBA-AM, a fim de compor a 
Comissão Volante que irá aplicar o Exame Teórico-Técnico de Legislação 
de Trânsito e Teste prático de Direção Veicular, no período de 01/04/2022 
a 03/04/2022.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#83206#18#84930/>
Protocolo 83206
<#E.G.B#83208#18#84931>
Resenha da Portaria nº 263/2022 de 28.03.2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: os servidores 1) MARIO 
JORGE CAVALCANTE 2) RICARDO BIANCHI RAMALHO DE CASTRO e 
3) ODETE DE OLIVEIRA NASCIMENTO, para deslocarem-se ao Município 
de HUMAITA-AM, com a necessidade de realizar vistoria técnica para cre-
denciamento da empresa CLINICA BIOHUMAITÁ EIRELI, no PERÍODO de 
06/03/2022 a 08/03/2022.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#83208#18#84931/>
Protocolo 83208
<#E.G.B#83212#18#84935>
RESENHA DA PORTARIA Nº 283/2022-DETRAN/AM/DP
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de atribuições que lhe são conferidas 
por Lei, e, CONSIDERANDO os termos da denúncia onde restou comprovado 
que empresa CFC NELY, CNPJ nº 84.459.130/0001-87, cometeu irregula-
ridade ao vincular o veículo de placa QZP-7D98 para realização da prova 
de direção do candidato Yan Freitas de Lima no mesmo horário e dia 
marcado para aula de direção do aluno Jocélio Santos da Silva, conforme 
Memo nº 0109/2020-CEDV/DETRAN/AM; CONSIDERANDO os termos 
dos artigos nº(s) 69, I c/c 74, I, §1º da Resolução nº789/2020-CONTRAN; 
CONSIDERANDO o que consta nos autos do processo administrativo nº 
01.03.022201.012797/2021-20.R E S O L V E:I - Aplicar a penalidade de 
ADVERTÊNCIA, na empresa CFC NELY , CNPJ nº 84.459.130/0001-87, 
nos termos dos artigos nº(s) 69, I c/c 74, I §1º da Resolução nº 789/2020 - 
CONTRAN;II - DETERMINAR a Controladoria Regional de Transito que seja 
feita a devida anotação no cadastro da referida empresa;III - NOTIFIQUE-
SE, a empresa CFC NELY, CNPJ nº 84.459.130/0001-87 do teor da presente 
Portaria;CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.GABINETE DO 
DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 
DO AMAZONAS, em Manaus, 30 de março de 2022.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#83212#18#84935/>
Protocolo 83212
<#E.G.B#83125#18#84848>
TERMO DE CONTRATO Nº009/2022 - DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2022. PARTES: DETRAN/AM, 
representado por seu Diretor-Presidente Dr. Rodrigo De Sá Barbosa, e a 
empresa F B Y FORMAÇÃO DE CONDUTORES EIRELI ME, nome fantasia, 
AUTOESCOLA CONQUISTA.OBJETO:O presente contrato tem como objeto 
à execução de serviços relacionados à implementação do Programa de 
Incentivo à Habilitação - CNH-Social em todos os municípios do Estado do 
Amazonas, concernentes a formação, qualificação e habilitação gratuita de 
condutores de veículos automotores para pessoas de baixa renda, de acordo 
com o Projeto Básico, Edital de Credenciamento nº 005/2021/DP/DETRAN/
AM, Lei nº 8.666/93 com suas alterações; Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 
2007, Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021, e 
Portarias Normativas nºs 0008/2021-DETRAN/DP/AM e 0009/2021-DETRAN/
DP/AM, os quais se encontram rubricados pelas partes e passam a integrar 
o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos. VIGÊNCIA:O 
prazo de duração da contratação será de 12 (doze) meses, a contar da data 
de assinatura do contrato, podendo ter a sua duração prorrogada por iguais 
e sucessivos períodos, se conveniente para a Administração, até o limite de 
60 (sessenta) meses, nos termos do que dispõe o art. 57, inciso II da Lei 
8.666, de 21 de junho de 1993 e legislação pertinente.VALOR: A contratada 
receberá do contratante o valor total estimado R$ 17.000,00(dezessete mil 
reais), por demanda realizada.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Programa de 
Trabalho: 06.122.3264.2791.0011, Natureza da Despesa: 33903953, Fonte: 
201, Nota de Dotação n.º 2022NE0000293, emitida em 21/03/2022, no valor 
de R$ 17.000,00(dezessete mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital 
nº 005/2021/DP/DETRAN/AM, Lei nº 8.666/93 com suas alterações; Lei nº 
9.503, de 23 de setembro de 2007, Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas 
de 12 de novembro de 2021, e Portaria Normativa nº 0008/2021-DETRAN/
DP/AM e 0009/2021-DETRAN/DP/AM. PROCESSO ADMINISTRATIVO 
SIGED: 
01.03.022201.015916/2021-05DETRAN/AM.CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE 
DO DETRAN/AM, em Manaus, 30 de março de 2022.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#83125#18#84848/>
Protocolo 83125
<#E.G.B#83126#18#84849>
TERMO DE CONTRATO Nº014/2022 - DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2022. PARTES: DETRAN/AM, 
representado por seu Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo De Sá Barbosa, e a 
empresa CLÍNICA DE TRÂNSITO ATIVIDADES PROFISSIONAIS NA AREA 
DE SAUDE LTDA, nome fantasia, CLITRAN. OBJETO:O presente contrato 
tem como objeto à execução de serviços relacionados à implementação do 
Programa de Incentivo à Habilitação - CNH-Social em todos os municípios do 
Estado do Amazonas, concernentes a formação, qualificação e habilitação 
gratuita de condutores de veículos automotores para pessoas de baixa renda, 
de acordo com o Projeto Básico, Edital de Credenciamento nº 005/2021/
DP/DETRAN/AM, Lei nº 8.666/93 com suas alterações; Lei nº 9.503, de 23 
de setembro de 2007, Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de 
novembro de 2021, e Portarias Normativas nºs 0008/2021-DETRAN/DP/
AM e 0009/2021-DETRAN/DP/AM, os quais se encontram rubricados pelas 
partes e passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem 
transcritos. VIGÊNCIA:O prazo de duração da contratação será de 12 (doze) 
meses, a contar da data de assinatura, podendo ter a sua duração prorrogada 
por iguais e sucessivos períodos, se conveniente para a Administração, até 
o limite de 60 (sessenta) meses, nos termos do que dispõe o art. 57, inciso 
II da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e legislação pertinente.VALOR:O 
valor total é de R$ 28.444,00(vinte e oito mil, quatrocentos e quarenta e 
quatro reais), por demanda realizada.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:As 
despesas com a execução do presente contrato correrão, no presente 
exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Programa de Trabalho: 
06.122.3264.2791.0011, Natureza da Despesa: 33903953, Fonte: 201,Nota 
de Dotação n.º 2022NE0000328, emitida em 24/03/2022, no valor de R$ 
28.444,00 (vinte e oito mil e quatrocentos e quatro reais). FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Edital nº 005/2021/DP/DETRAN/AM, Lei nº 8.666/93 com 
suas alterações; Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 2007, Leis Estaduais 
nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021, e Portaria Normativa 
nº 0008/2021-DETRAN/DP/AM e 0009/2021-DETRAN/DP/AM. PROCESSO 
ADMINISTRATIVO SIGED: 01.03.022201.015351/2021-58. DETRAN/AM. 
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRE-
TOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 30 de março de 2022.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#83126#18#84849/>
Protocolo 83126
<#E.G.B#83128#18#84851>
TERMO DE CONTRATO Nº032/2022 - DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2022. PARTES: DETRAN/AM, 
representado por seu Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo De Sá Barbosa, 
e a empresa CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES BARROS 
EIRELI,nome 
fantasia, 
AUTOESCOLA 
PATTY.OBJETO:O 
presente 
contrato tem como objeto à execução de serviços relacionados à implemen-
tação do Programa de Incentivo à Habilitação - CNH-Social em todos os 
municípios do Estado do Amazonas, concernentes a formação, qualificação 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO