DOEAM 30/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 30 de março de 2022
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Agência Reguladora dos Serviços 
Públicos Delegados e Contratados do 
Estado do Amazonas – ARSEPAM
<#E.G.B#83176#24#84899>
EXTRATO DO TERMO DO CONTRATO N° 002/2022 PROCESSO 
Nº 01.06.011209.000198/2022-65, celebrado entre a ARSEPAM e a 
WANDERSON VIEIRA DA SILVA ME; OBJETO: Contratação de empresa 
para prestação de serviços de locação de imóvel que contemple o serviços 
combinados de escritório-Coworking, conforme projeto básico; VALOR 
GLOBAL: R$ 15.750,00 (QUINZE MIL E SETECENTOS E CINQUENTA 
REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do 
presente termo de contrato, correrão à conta da dotação orçamentária 
consignada no orçamento do exercício de 2022. VIGENCIA: 90 (noventa) 
dias a contar de 24.03.2022 à 21.06.2022. Manaus, 29 de março de 2022
JOÃO RUFINO JÚNIOR
Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos 
Delegados e Contratados - ARSEPAM
<#E.G.B#83176#24#84899/>
Protocolo 83176
Agência de Defesa Agropecuária e 
Florestal do Estado do Amazonas – 
ADAF
<#E.G.B#83100#24#84823>
PORTARIA Nº 063/2022 - ADAF/AM
O DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA 
E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF no uso de suas 
atribuições legais, conferidas pelo artigo 11, inciso XII, da Lei nº 4.163, de 
09 de março de 2015 e;
CONSIDERANDO igualmente as atribuições conferidas pela Lei nº. 3.801 
de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação da ADAF e dá outras 
providências;
CONSIDERANDO o disposto no Artigo 52, parágrafo único da Lei 1.762 de 
14 de novembro de 1986;
CONSIDERANDO o requerimento da servidora, acerca de remoção para 
o Nova Olinda do Norte/AM, em razão da existência de vaga no referido 
município e a necessidade da administração pública;
RESOLVE:
Art. 1º. REMOVER, a pedido da servidora YARA CINTIA VIEIRA E SILVA 
- matrícula nº 258.445-0A, Fiscal Agropecuária Médica Veterinária, do 
município de Nhamundá/AM para o município de Nova Olinda do Norte/AM, 
nos termos do artigo 52, parágrafo único da Lei 1.762 de 14 de novembro de 
1986, em razão da existência de vaga no referido município e a necessidade 
da administração pública;
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF, 
em 29 de março de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#83100#24#84823/>
Protocolo 83100
<#E.G.B#83141#24#84864>
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO 
DO AMAZONAS - ADAF
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 0084/2022 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor HEITOR TEIXEIRA 
MACHADO, MATRÍCULA 223.657-5 B, na rubrica 339030 - Material de 
Consumo, no valor de R$ 5.500,00.
Prazo de aplicação: 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 29 de 
março de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#83141#24#84864/>
Protocolo 83141
<#E.G.B#83146#24#84869>
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO 
DO AMAZONAS - ADAF
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 0085/2022 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor HEITOR TEIXEIRA 
MACHADO, MATRÍCULA 223.657-5 B, 339039 - Serviço de Terceiro Pessoa 
Jurídica, no valor de R$ 6.00,00.
Prazo de aplicação: 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 29 de 
março de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#83146#24#84869/>
Protocolo 83146
<#E.G.B#83147#24#84870>
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO 
DO AMAZONAS - ADAF
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 0086/2022 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento à servidora ZALA ARYSSA 
TREVISAN MACIEL, MATRÍCULA 245.426-2 A, na rubrica 339030 - Material 
de Consumo, no valor de R$ 6.000,00.
Prazo de aplicação: 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 29 de 
março de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#83147#24#84870/>
Protocolo 83147
<#E.G.B#83151#24#84874>
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO 
DO AMAZONAS - ADAF
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 0087/2022 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor LUIZ ALVES DE 
ARRUDA NETO, MATRÍCULA 223.656-7 B, 339039 - Serviço de Terceiro 
Pessoa Jurídica, no valor de R$ 3.000,00.
Prazo de aplicação: 30 (trinta) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 29 de 
março de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#83151#24#84874/>
Protocolo 83151
<#E.G.B#83152#24#84875>
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO 
DO AMAZONAS - ADAF
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 0088/2022 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor LUIZ ALVES DE 
ARRUDA NETO, MATRÍCULA 223.656-7 B, na rubrica 339030 - Material de 
Consumo, no valor de R$ 4.000,00.
Prazo de aplicação: 60 (sessenta) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 29 de 
março de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#83152#24#84875/>
Protocolo 83152
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO