DOEAM 01/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 01 de abril de 2022
2
@imprensaoficialamazonas
EXPEDIENTE
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO
Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO
Diretora de Gestão-Financeira
Consulte o Diário Oficial na
internet através do site:
www.imprensaoficial.am.gov.br
Fone: (92) 2101-7500
Rua Doutor Machado nº 86 - Centro
Cep: 69020-015
Manaus - Amazonas
Diário Oficial Eletrônico
Para dúvidas, sugestões e ou reclamações,
use nossos canais de atendimento.
Segunda a Sexta-feira, das 9h às 17h.
Sistema IOANEWS: (92) 2101-7500
doe.suporte@imprensaoficial.am.gov.br
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
Dr. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES”
SILAS FERNANDES DE AVELAR JÚNIOR
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas –
AMAZONPREV
MARIA NEBLINA MARÃES
Universidade do Estado do Amazonas - UEA
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Fundação Estadual do Indío – FEI
ZENITON DE SOUZA FERREIRA
Fundação Amazonas de Alto Rendimento – FAAR
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA
ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS
RENÊ LEVY AGUIAR
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
SERGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Economico e
Social – AADESAM
ERICK HUDSON DA SILVA ALVES (Respondendo)
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de
Ativos - CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Leis ........................................................................................................................... 3
Decretos numerados ................................................................................................ 4
Decretos nominais .................................................................................................... 6
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil .......................................................................... 1
Procuradoria Geral do Estado - PGE ....................................................................... 1
Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM ......................................... 2
Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM................................................................ 2
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD ..................................... 11
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC...................................... 11
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC................................. 20
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ............................................... 21
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus.......... 21
Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ........................................ 21
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC......... 22
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS .............................................. 23
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e
Inovação - SEDECTI .............................................................................................. 24
Centro de Serviços Compartilhados – CSC ........................................................... 25
Polícia Civil do Estado – PC ................................................................................... 25
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM........................... 27
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN ............................. 27
Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA .............................................. 27
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................................ 28
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do
Amazonas – IDAM.................................................................................................. 28
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas – ADAF .... 29
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ................................................... 30
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado” – FMT-AM .......... 30
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas – FCECON... 30
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC ............................ 30
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM ................ 31
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV........ 31
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................................ 36
Fundação Estadual do Indío – FEI ......................................................................... 37
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM............................................ 37
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA .................... 37
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS ......................................... 38
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ................................................ 38
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ................................ 38
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Apuí .......................................................................................................................... 1
Carauari .................................................................................................................... 2
Ipixuna ...................................................................................................................... 2
Tabatinga .................................................................................................................. 2
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Maternidade Dona Nazira Daou ............................................................................... 1
Maternidade Alvorada............................................................................................... 1
Maternidade Balbina Mestrinho ................................................................................ 2
Policlínica Governador Gilberto Mestrinho ............................................................... 2
Policlínica Codajás ................................................................................................... 2
Empresas Privadas .................................................................................................. 2
NESTA EDIÇÃO: 60 PÁGINAS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO