DOEAM 01/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 01 de abril de 2022
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ao 1º período do exercício de 2021, para serem usufruídas em outra 
oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
30 de março de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#83564#2#85287/>
Protocolo 83564
<#E.G.B#83566#2#85289>
PORTARIA Nº 226/2022-GSPGE
CONCEDE férias à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 16 dias de férias à servidora ANA LÚCIA BESSA WANDERLEY 
SABINO, matrícula nº 106.831-8 E, sendo: 15 dias do exercício de 2019 e 1 
dia do exercício de 2022, a contar de 28/03/2022 a 12/04/2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 30 de 
março de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#83566#2#85289/>
Protocolo 83566
<#E.G.B#83569#2#85292>
PORTARIA Nº 227/2022-GSPGE
CONCEDE férias ao servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 15 dias de férias ao servidor LUIS NAZARE CRUZ DA SILVA, 
matrícula nº 158.350-6 D, referente ao exercício de 2022, a contar de 
24/03/2022 a 07/04/2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 31 de 
março de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#83569#2#85292/>
Protocolo 83569
<#E.G.B#83572#2#85295>
PORTARIA Nº 228/2022-GSPGE
CONCEDE férias à Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 16 dias de férias à Procuradora do Estado VIRGÍNIA NUNES 
BESSA, matrícula nº 197.014-3 B, referente ao 2º período do exercício de 
2011, a contar de 25/03/2022 até 09/04/2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 31 de 
março de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#83572#2#85295/>
Protocolo 83572
<#E.G.B#83575#2#85298>
PORTARIA Nº 229/2022-GSPGE
CONCEDE afastamento à Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 4 dia de afastamento à Procuradora do Estado VIRGÍNIA 
NUNES BESSA, matrícula nº 197.014-3 B, nos termos do art. 98 da Lei nº 
9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, nos dias 03/03/22, 04/03/22 e 
08/09/22, 09/09/22, em razão de serviço prestado á Justiça Eleitoral.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
31 de março de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#83575#2#85298/>
Protocolo 83575
<#E.G.B#83578#2#85301>
PORTARIA Nº 230/2022-GSPGE
CONCEDE férias à Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 8 dias de férias à Procuradora do Estado KERINNE MARIA 
FREITAS PINHEIRO, matrícula nº 244.744-4 A, sendo: 2 dias do 1º período 
do exercício de 2020, 2 dias do 2º período do exercício de 2021 e 4 dias do 
1º período do exercício de 2022, a contar de 18/03/2022 a 25/03/2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 31 de 
março de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#83578#2#85301/>
Protocolo 83578
Secretaria de Estado de Comunicação 
Social -  SECOM
<#E.G.B#83532#2#85255>
Resenha das Autorizações da Secretária de Estado de Comunicação 
Social, conforme Decreto nº 26.337, de 12 de Dezembro de 2006. A 
Secretária de Estado de Comunicação Social considera autorizados os 
seguintes deslocamentos de servidores:
1. Nomes e Cargos: Nathalia Andrade Nogueira - Assessor I AD-1, e Lucas 
da Silva e Silva - Assessor II AD-2.
Destino e Período: Manaus / Parintins / Manaus - 22.03. a 25.03.2022.
Objetivo: Realizar cobertura jornalística da agenda do Governador Wilson 
Lima no anuncio oficial da realização do Festival Folclórico de Parintins, 
visita aos galpões dos bois, anuncio para infraestrutura, inauguração de 
um restaurante, inauguração da Agência da Cosama, além de entregas nos 
setores social, de saúde e primário.
2. Nomes e Cargos: Indiara Cabral Bessa Siqueira - Assessor I AD-1, 
Francisco Edson de Aquino Rodrigues - Assessor I AD-1 e Tacio de Melo 
Maciel - Assessor II AD-2.
Destino e Período: Manaus / Nhamundá / Manaus - 22.03 a 25.03.2022.
Objetivo: Realizar cobertura jornalística da agenda do Governador Wilson 
Lima, na inauguração da Agência da Cosama, entrega nos setores social, 
de saúde e primário.
Secretaria de Estado de Comunicação Social, em Manaus, 01 de abril 
de 2022.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#83532#2#85255/>
Protocolo 83532
Secretaria de Estado de Saúde -  
SUSAM
<#E.G.B#83520#2#85243>
EXTRATO
ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 005/2018; 
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE e a ORL SERVIÇOS 
MEDICOS LTDA - CNPJ: 09.003.057/0001-19; OBJETO: a) Prorrogar o 
prazo de vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 
28/02/2022 a 27/02/2023, b) Acréscimo em aproximadamente 12,12% sobre 
o valor do Contrato Primitivo, a contar de 28/02/2022; VALOR TOTAL: R$ 
3.634.600,00 (três milhões, seiscentos e trinta e quatro mil e seiscentos 
reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; 
Unidade Gestora: 17101; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2245.0011; 
Elemento de Despesa: 33903950; Fonte: 0231; NE nº 0559 no valor de R$ 
10.200,00 (dez mil duzentos reais), ficando o restante a ser empenhado 
posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº01.01.017101.014282/2021-82. Manaus, 11 de março de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#83520#2#85243/>
Protocolo 83520
<#E.G.B#83511#2#85234>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO