DOEAM 01/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 01 de abril de 2022 11
Protocolo 83595
10.126.3231.2759 -
Manutenção e
Modernização dos
Serviços de
Tecnologia da
Informação em
Saúde
339040
30.375,00
-
30.375,00
339014
24.000,00
-
24.000,00
339030
52.500,00
-
52.500,00
339036
3.000,00
-
3.000,00
339039
77.313,08
1.659,00
-
75.654,08
339014
9.000,00
-
9.000,00
339030
17.499,99
-
17.499,99
339039
60.984,17
-
60.984,17
100 339039
11.489,04
-
11.489,04
339014
80.952,48
-
80.952,48
339030
145.125,00
-
145.125,00
339032
9.000,00
-
9.000,00
339033
130.063,38
-
130.063,38
339036
106.500,00
-
106.500,00
339039
48.712,53
-
48.712,53
100 339037
44.171,82
-
44.171,82
339030
979,00
-
979,00
339014
27.000,00
18.000,00
-
9.000,00
339030
2.042.505,13
1.215.264,50
-
827.240,63
339039
483.695,66
186.350,70
-
297.344,96
100 339032
873.774,84
-
873.774,84
339014
75.000,00
-
75.000,00
339030
170.289,74
-
170.289,74
339032
1.597.320,86
-
1.597.320,86
339036
60.000,00
-
60.000,00
339039
95.583,00
-
95.583,00
339030
497.709,21
-
497.709,21
339139
32.640,00
32.640,00
-
-
339014
30.000,00
-
30.000,00
339030
265.226,61
54.300,00
-
210.926,61
339033
260.126,76
-
260.126,76
339036
58.898,56
-
58.898,56
339139
68.766,00
-
68.766,00
18.601.773,69
1.888.181,04
-
16.713.592,65
017701 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES
017307 - FUNDACAO HOSPITAL DO CORAÇÃO "FRANCISCA MENDES"
PROGRAMATICA RG FT
ND
REPASSE
ANULAÇÃO
TOTAL
339030
180.000,00
90.000,00
-
90.000,00
339039
183.000,00
90.000,00
-
93.000,00
339139
6.000,00
-
6.000,00
231 339039
6.000,00
-
6.000,00
375.000,00
180.000,00
-
195.000,00
659.287.663,90
37.256.720,23
-
622.030.943,67
TOTAL
TOTAL GERAL
TOTAL
10.122.0001.2001 -
Administração da
Unidade
01
100
10.305.3274.2236 -
Operacionalização
das Ações do
Laboratório
Central de Saúde
Pública
231
10.305.3274.2237 -
Operacionalização
das Ações de
Vigilância
Ambiental em
Saúde
231
10.305.3274.2538 -
Operacionalização
das Ações
Estratégicas da
FVS-RCP
100
231
231
10.304.3274.2238 -
Operacionalização
das Ações de
Vigilância
Sanitária
10.304.3274.2684 -
Operacionalização
das Ações de
Vigilância em
Saúde do
Trabalhador
10.305.3274.2163 -
Operacionalização
das Ações de
Vigilância
Epidemiológica
231
01
<#E.G.B#83595#11#85318/>
Secretaria de Estado de Administração
e Gestão - SEAD
<#E.G.B#83508#11#85231>
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD
Resenha de Autorização de Deslocamento de Secretários de Estado,
Presidentes dos demais órgãos da Administração Direta e das Autarquias,
Fundações e Empresas Públicas.
A Secretária Executiva de Estado de Administração e Gestão, Tatianne
Vieira Assayag Toledo, no exercício da delegação conferida pelo Artigo
2º do Decreto nº 38.356, de 17/11/2017, considerou autorizado o seguinte
deslocamento:
Nome e Cargo: Andrea Lasmar de Mendonça Ramos-Vice Presidente.
Destino e Período: Manaus/Maceió/Manaus - 29/11 à 03/12/2021.
Objetivo: Participar do 120º Fórum Nacional de Secretários de Estado de
Administração - CONSAD.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E
GESTÃO, em Manaus, 25 de fevereiro de 2022.
TATIANNE VIEIRA ASSAYAG TOLEDO
Secretária Executiva de Administração e Gestão - SEAD
<#E.G.B#83508#11#85231/>
Protocolo 83508
<#E.G.B#83510#11#85233>
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD
Resenha de Autorização de Deslocamento de Secretários de Estado,
Presidentes dos demais órgãos da Administração Direta e das Autarquias,
Fundações e Empresas Públicas.
A Secretária Executiva de Estado de Administração e Gestão, Tatianne
Vieira Assayag Toledo, no exercício da delegação conferida pelo Artigo
2º do Decreto nº 38.356, de 17/11/2017, considerou autorizado o seguinte
deslocamento:
1) Nome e Cargo: Vivaldo Michiles Neto - Secretário Executivo de Bens
Part. e Gastos Públicos.
Destino e Período Manaus/Brasília/Manaus - 22/03/2022 à 24/03/2022.
2) Nome e Cargo: Ana Estefânia Sanches de Oliveira - Coordenador de
Patrimônio
Destino e Período: Manaus/Brasília/Manaus - 22/03/2022 à 24/03/2022.
3) Nome e Cargo: Ana Virginia Silva Lemos de Aguiar - Coordenadora
Escola de Gestão Aperf. do Servidor Público.
Destino e Período: Manaus/Brasília/Manaus - 22/03/2022 à 24/03/2022.
4) Nome e Cargo: Rosilene de Deus Medeiros - Assessor I.
Destino e Período: Manaus/Brasília/Manaus - 22/03/2022 à 24/03/2022.
5) Nome e Cargo: Gabriel Soares Retondano - Auxiliar.
Destino e Período: Manaus/Brasília/Manaus - 22/03/2022 à 24/03/2022.
Objetivo: Participação no XI Congresso de Gestão Pública - CONSAD.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E
GESTÃO, em Manaus, 21 de março de 2022.
TATIANNE VIEIRA ASSAYAG TOLEDO
Secretária Executiva de Administração e Gestão - SEAD
<#E.G.B#83510#11#85233/>
Protocolo 83510
<#E.G.B#83512#11#85235>
PORTARIA Nº 0042/2022 - GS/SEAD
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTAO, no uso
das suas atribuições que lhe são conferidas; e,
CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta
e dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de
Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.300 de 08 de outubro
de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos
de provimento efetivo e em comissão;
RESOLVE:
I - CESSAR O EFEITO, a contar de 26 de março de 2022, a Portaria nº
015/2018-GS/SEAD, na parte que atribuiu a Gratificação de Atividade Téc-
nico-Administrativa ao servidor abaixo relacionada, ocupantes de cargo de
provimento efetivo, conforme Tabela constante da Lei nº. 3.300, de outubro
de 2008.
Nº NOME
MATRÍCULA NÍVEL
01 FRANCISCO DE ASSIS SOUZA DO NASCIMENTO 009.860-4C
11
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E
GESTÃO, em Manaus, 30 de março de 2022.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#83512#11#85235/>
Protocolo 83512
Secretaria de Estado de Educação e
Desporto - SEDUC
<#E.G.B#83092#11#84815>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EDITAL
A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, por sua
Presidente, CITA na forma do Art. 188 da Lei n.º 1778 de 08.01.87, a
servidora MARILUCE DA ROCHA SILVA, Professor PF20.ESP-III, Matrícula
n.º 017.614-1 A/B, do quadro efetivo da SEDUC, uma vez que todas as
tentativas anteriores de citação restaram frustradas, devendo, comparecer
perante esta Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustoza, nº 250, Japiim
II, 2.º piso, no horário de 8h às 12h, para tomar ciência do Processo Ad-
ministrativo Disciplinar - PAD nº 038/2022/CRDM/SEDUC, quando poderá
apresentar defesa, juntar documentos, apresentar testemunhas, enfim,
praticar os atos que entender necessários, no prazo de dez (10) dias, a
contar da data da publicação do presente EDITAL.
Manaus, 01 de abril de 2022.
MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA
Presidente - CRDM
<#E.G.B#83092#11#84815/>
Protocolo 83092
<#E.G.B#83499#11#85222>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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