DOEAM 01/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 01 de abril de 2022 15
TAIANA SOUZA DA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; Matrícula: 
217134-1A; Período: 21.02.2022 A 22.03.2022; Exercício: 2022.
TEREZINHA FRANCA DE PAULA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 183951-9A; Período: 03.01.2022 A 01.02.2022; Exercício: 2022.
THELMA DE OLIVEIRA PRADO - Cargo: PROFESSOR PF20.LIC-V; 
Matrícula: 154186-2A; Período: 03.01.2022 A 01.02.2022; Exercício: 2018.
VANUZIVON CASSIANO RODRIGUES - Cargo: VIGIA PNF.VIG-II; 
Matrícula: 184143-2A; Período: 07.03.2022 A 05.04.2022; Exercício: 2018.
WALTERCLEA PEREIRA DA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 143345-8A; Período: 07.03.2022 A 05.04.2022; Exercício: 2020.
WILDER MAX VIEIRA DOS SANTOS - Cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; 
Matrícula: 197780-6C; Período: 03.01.2022 A 01.02.2022; Exercício: 2022.
WILLZA KASHIMURA PECINATO - Cargo: PEDAGOGO PD20.ESP-III; 
Matrícula: 184829-1A; Período: 03.01.2022 A 01.02.2022; Exercício: 2022.
WILSON PEDROZA GONCALVES - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 127366-3F; Período: 03.01.2022 A 01.02.2022; Exercício: 2022.
YARA RODRIGUES DE SOUSA - Cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; 
Matrícula: 234368-1A; Período: 31.01.2022 A 01.03.2022; Exercício: 2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 31 de março de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#83504#15#85227/>
Protocolo 83504
<#E.G.B#83506#15#85229>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE Nº 160, de 31 de março de 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/2017-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
01.01.028101.0009880/2022-37-SEDUC/SIGED
JAIME DE ALENCAR MATOS, cargo de Professor, município de Manaus/
AM, referente aos períodos laborados de 18/02/1998 a 31/12/1998; 
01/02/1999 a 31/12/1999 e de 01/02/2000 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 31 de março de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#83506#15#85229/>
Protocolo 83506
<#E.G.B#83507#15#85230>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE Nº 158, de 29 de março de 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/2017-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
01.01.028101.009140/2022-09-SEDUC/SIGED
JUSCELINO BENTO DE LIMA, cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS 
GERAIS, município de Manaus/AM, referente aos períodos laborados de 
01/08/1993 a 31/12/1995; e de 01/03/1996 a 28/02/1999.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 29 de março de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#83507#15#85230/>
Protocolo 83507
<#E.G.B#83509#15#85232>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE Nº 156, de 28 de março de 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/2017-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
01.01.028101.0018782/2021-00-SEDUC/SIGED
MARIA DO SOCORRO TENAZOR JEAN, cargo de PROFESSOR, matrícula 
nº 004.438-5A, município de Tabatinga/AM, referente aos períodos laborados 
de 01/03/1997 a 31/11/1997; de 01/01/1998 a 31/12/1998; 02/03/1999 a 
31/12/1999 e de 01/02/2000 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 28 de março de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#83509#15#85232/>
Protocolo 83509
<#E.G.B#83514#15#85237>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE Nº 154, de 25 de março de 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/2017-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
01.01.028101.008930/2022-69-SEDUC/SIGED
FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA DA SILVA, cargo de VIGIA, matrícula nº 
002.956-4A, município de Manaus/AM, referente aos períodos laborados de 
01/12/1997 a 31/12/1997 e de 01/02/1998 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 25 de março de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#83514#15#85237/>
Protocolo 83514
<#E.G.B#83515#15#85238>
TERMO DE CONTRATO Nº. 16/2022
DATA DA ASSINATURA: 30.03.2022. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a empresa ECOGES LTDA. OBJETO: Aquisição 
de Material Permanente, sendo: Aparelho de Ar-Condicionado, 18.000 
Btus, tipo Split (300 unid.) para atender as necessidades das Unidades 
Educacionais da Capital e Interior, pertencentes à Secretaria de Educação e 
Desporto do Amazonas, em atendimento ao Memo. n°. 013/2022-DEINFRA, 
Termo de Referência, Parecer n°. 0517/2022-ASSJUR e especificações 
das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DE 
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n°. 998/2021-CSC, publicado no DOE no 
dia 05.01.2022, Ata de Registro de Preços n°. 0005/2022-5, publicado no 
DOE no dia 19.01.2022. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato será 
de seis (06) meses, contados de 30.03.2022 até 30.09.2022, podendo 
ser prorrogado mediante Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 720.000,00 
(setecentos e vinte mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2738.0011, 
12.361.3283.2738.0001, 12.362.3283.2739.0011 e 12.362.3283.2739.0001; 
Natureza da Despesa: 44905237; Fonte de Recurso: 0246, tendo sido 
emitidas em 24.03.2022 a Nota de Empenho n° 0001557 no valor de R$ 
180.000,00 (cento e oitenta mil reais), a NE n°. 0001558 no valor de R$ 
180.000,00 (cento e oitenta mil reais), a NE n°. 0001559 no valor de R$ 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO