DOEAM 01/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 01 de abril de 2022
20
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor
(a), conforme processo abaixo:
01.01.028101.008254/2022-23-SEDUC/SIGED
CLAUDIO MARINS DE MELO, cargo de PROFESSOR, município de
Manaus/AM, referente aos períodos laborados de 01/12/1997 a 31/12/1998;
de 11/02/1999 a 31/12/1999; e de 21/02/2000 a 30.04.2004.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 28 de março de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#83641#20#85364/>
Protocolo 83641
<#E.G.B#83643#20#85366>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOE DESPORTO
PORTARIA GS Nº 394, de 28 de março de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de
suas atribuições,
CONSIDERANDO o determinado no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e no Decreto
nº 37.334, de 17.10.2016, referentes aos procedimentos de controle, acom-
panhamento e fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas,
previdenciárias e sociais das Pessoas Jurídicas contratadas para execução
dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto-SEDUC;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.016099/2021-38/
SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DESIGNAR os servidores MARGARETH THEACHER DA SILVA
FRANCA, Arquiteta, matrícula nº 247.653-3A, para fiscalizar as obras e
serviços de engenharia, e CARLOS DANIEL LOPES PINTO, Engenheiro
Eletricista, matrícula nº 259.670-9A, para fiscalizar a execução das obras
e serviços elétricos, do Termo de Convênio nº 02/2022, firmado entre o
Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto-SEDUC e a Prefeitura Municipal de Barreirinha, cujo objeto é a
execução de serviços de engenharia que consiste em: Reforma, Ampliação e
Construção de uma Quadra Coberta da Escola Estadual Professor Otaviano
Cardoso, localizada à Rua Tancredo Neves, s/n, Bairro Distrito Cametá dos
Ramos, no município de Barreirinha/AM, a contar de 17.02.2022, e durante
toda a vigência do Termo, ou até que seja determinada substituição por
outros servidores.
II. DETERMINAR que os servidores adotem todos os procedimentos
necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei
nº 8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de
portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções
que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 28 de março de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#83643#20#85366/>
Protocolo 83643
<#E.G.B#83644#20#85367>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 396, de 28 de março de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de
suas atribuições,
CONSIDERANDO o determinado no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e no Decreto
nº 37.334, de 17.10.2016, referentes aos procedimentos de controle, acom-
panhamento e fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas,
previdenciárias e sociais das Pessoas Jurídicas contratadas para execução
dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.016940/2021-97-
SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DESIGNAR os servidores ADRIELLEN TERTULINO DOS SANTOS,
Engenheira Civil, matrícula nº 248.282-7B, CPF nº 016.433.682-65,
para fiscalizar as obras e serviços de engenharia, e CARLOS DANIEL
LOPES PINTO, Engenheiro Eletricista, matrícula nº 259.670-9A, CPF nº
850.993.842-34, para fiscalizar a execução das obras e serviços elétricos,
do Termo de Convênio nº 006/2022, cujo objeto é a Reforma da Escola
Estadual Raymundo Sá e Construção de Quadra Poliesportiva, localizada à
Rua Jefferson Braga, nº 613, Bairro Waldomiro Sampaio, CEP 69.240-000,
no Município de Autazes/AM, referente ao Plano de Trabalho nº 001905-
SISCONV/SEFAZ, durante toda a vigência do Termo, ou até que seja
determinada substituição por outros servidores.
II. DETERMINAR que os servidores adotem todos os procedimentos
necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei
nº 8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de
portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções
que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 28 de março de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#83644#20#85367/>
Protocolo 83644
<#E.G.B#83645#20#85368>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 395, de 28 de março de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de
suas atribuições,
CONSIDERANDO o determinado no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e no
Decreto nº 37.334, de 17.10.2016, referentes aos procedimentos de
controle, acompanhamento e fiscalização do cumprimento das obrigações
trabalhistas, previdenciárias e sociais das Pessoas Jurídicas contratadas
para execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado
do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.016939/2021-62/
SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DESIGNAR os servidores ADRIELLEN TERTULINO DOS SANTOS,
Engenheira Civil, matrícula nº 248.282-7B, CPF nº 016.433.682-65,
para fiscalizar as obras e serviços de engenharia, e CARLOS DANIEL
LOPES PINTO, Engenheiro Eletricista, matrícula nº 259.670-9A, CPF nº
850.993.842-34, para fiscalizar a execução das obras e serviços elétricos,
do Termo de Convênio nº 04/2022, firmado entre o Estado do Amazonas,
por meio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e a Prefeitura
Municipal de Autazes, cujo objeto é a reforma e ampliação da Escola
Municipal Rosalina Almeida Pinheiro e Construção de Quadra Poliesporti-
va, localizada à av. Monte Sinai, s/n, AM 254 Km 53, Comunidade Monte
Sinai, referente ao Plano de de Trabalho nº 001906-SISCONV/SEFAZ, a
contar de 24.02.2022, e durante toda a vigência do Termo, ou até que seja
determinada substituição por outros servidores.
II. DETERMINAR que os servidores adotem todos os procedimentos
necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei
nº 8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de
portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções
que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 28 de março de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#83645#20#85368/>
Protocolo 83645
<#E.G.B#83646#20#85369>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO de Cancelamento da Licença de Interesse Particular da servidora
efetiva da Secretaria de Estado de Educação e Desporto - INTERIOR,
conforme Memo. nº 623/2022- GPREV/SEDUC/SIGED.
MARIA DE JESUS CAVALCANTE - Cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV;
Matrícula: 235229-0A; A Contar: 01.03.2022.
MIGUEL ANGELO BARBOSA RAMOS - Cargo: PROFESSOR PF20.
ESP-III; Matrícula: 024893-2B; A Contar: 03.03.2022.
VALERIA DE LIMA ALMEIDA ARAUJO - Cargo: ASSISTENTE TECNICO
PNM.ANM-III; Matrícula: 223440-8A; A Contar: 01.02.2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 28 de março de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#83646#20#85369/>
Protocolo 83646
Secretaria de Estado de Cultura e
Economia Criativa - SEC
<#E.G.B#83634#20#85357>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Espécie: CT nº 09/2022-SEC. Data: 24.03.2022. Partes: Estado do
Amazonas/SEC e Parintur Hotéis e Turismo Ltda-EPP. Objeto: Contratação,
para execução conforme demanda, de Pessoa Jurídica para prestação
de serviços de hospedagem em apartamento triplo, para atender a SEC
e suas Unidades, nos termos constantes do Projeto Básico. Valor Global:
R$ 2.030.143,50 (dois milhões, trinta mil, cento e quarenta e três reais
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar