DOEAM 01/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 01 de abril de 2022 21
e cinquenta centavos). UO: 20101; PT: 13.392.3303.2083.0001; ND:
33903980; FT: 01600000; NE nº 2022NE0000205, de 24.03.2022, no valor
de R$ 1.274.219,10 (um milhão, duzentos e setenta e quatro mil, duzentos e
dezenove reais e dez centavos). Prazo: 24.03.2022 a 24.03.2023. Manaus,
01.04.2022.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#83634#21#85357/>
Protocolo 83634
<#E.G.B#83638#21#85361>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Espécie: CT nº 08/2022-SEC. Data: 25.03.2022. Partes: Estado do
Amazonas/SEC e N C DE SOUZA EIRELI-ME. Objeto: Apoio financeiro,
mediante patrocínio, para a realização do projeto Hashtag Toadas, Toada
Contada e BNC no Carnaboi, nos termos constantes do Projeto Básico
que integra este para fins legais. Valor Global: R$ 350.000,00 (trezentos
e cinquenta mil reais). UO: 20101; PT: 13.392.3303.2083.0001; ND:
33903986; FT: 01600000; NE nº 2022NE00207, de 25.03.2022, no valor
de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). Prazo: 25.03.2022 a
25.08.2022. Manaus, 01.04.2022.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#83638#21#85361/>
Protocolo 83638
Secretaria de Estado de Segurança
Pública - SSP
<#E.G.B#83505#21#85228>
EXTRATO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 08/2020-SSP; DATA
DA ASSINATURA: 29.03.2022; PARTES CONTRATANTES: Estado do
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública,
e a empresa C&C Serviços de Construção EIRELI; OBJETO: Prorrogação
de vigência por mais 12 (doze) meses, bem como registrar a atualização
das unidades atendidas, pertinente a prestação dos serviços de limpeza,
asseio e conservação predial, com fornecimento de todos os materiais
e equipamentos necessários à execução do serviço, para atender as
necessidades da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas e
Unidades; VALOR TOTAL: R$ 3.190.447,60 (três milhões cento e noventa
mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos); VIGÊNCIA:
A vigência deste Termo Aditivo é de 12 (doze) meses, de 03.04.2022 a
03.04.2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: Unidade
Orçamentária: 022101; Programa de Trabalho: 06.122.0001.2001.0001;
Fonte de Recurso: 01600000; Natureza da Despesa: 33903702, tendo sido
emitida, em 18.03.2022, a Nota de Empenho n.º 2022NE0000155, no valor
de R$ 239.283,57 (duzentos e trinta e nove mil duzentos e oitenta e três reais
e cinquenta e sete centavos). DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57, II c/c §
2.º e art. 65, inciso I, alínea a, da Lei n.º 8.666/93. Gabinete do Secretário
Executivo de Segurança Pública, Manaus, 29 de março de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#83505#21#85228/>
Protocolo 83505
Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#83611#21#85334>
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº 027/2022-SEINFRA. Data da Assinatura:
23.03.2022. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria
de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus, e a empresa
PÁDUA ENGENHARIA LTDA. Objeto: REFORMA DO PRÉDIO ANEXO II
DA SUFRAMA, NO MUNICÍPIO DE MANAUS/AM. Vigência: 210 (duzentos
e dez) dias corridos. Valor: R$ 278.831,19 (duzentos e setenta e oito mil
oitocentos e trinta e um reais e dezenove centavos). Dotação Unidade
Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 06.122.3264.1217.0011;
Fonte de Recurso: 02717045; Natureza da Despesa: 44905117; tendo sido
emitida, em 23/03/2022, a Nota de Empenho nº 2022NE0000559. Processo
Administrativo nº 01.01.025101.005778/2021-93-SEINFRA. Manaus, 01 de
abril de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#83611#21#85334/>
Protocolo 83611
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2021-SEINFRA. DATA
DA ASSINATURA: 01.04.2022. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana
de Manaus, e a Prefeitura Municipal de Pauini/AM. OBJETO: Prorrogar o
prazo de vigência do Convênio nº 001/2021, por mais 150 (cento e cinquenta)
dias, de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo Administrativo nº
01.01.025101.000703/2022-05 - SEINFRA. Manaus, 01 de abril de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#83608#21#85331/>
Protocolo 83608
<#E.G.B#83609#21#85332>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 017/2021-SEINFRA.
DATA DA ASSINATURA: 01.04.2022. PARTÍCIPES: O Estado do
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Região Metropolitana de Manaus, e a Prefeitura Municipal de Tapauá/AM.
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 017/2021, por mais
150 (cento e cinquenta) dias, a contar de 02/04/2022, de acordo com o novo
Plano de Trabalho. Processo Administrativo nº 01.01.025101.001114/2022-
36-SEINFRA. Manaus, 01 de abril de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#83609#21#85332/>
Protocolo 83609
<#E.G.B#83621#21#85344>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METRO-
POLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados - CSC,
no Processo nº 01.01.025101.006643/2021-45-SEINFRA, relativa à Tomada
de Preços nº 011/2022-CSC; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer
recurso pendente ao citado procedimento licitatório; CONSIDERANDO,
ainda, que a referida licitação transcorreu de acordo com a legislação prevista
no preâmbulo do Edital correspondente; e CONSIDERANDO, por fim, o que
mais consta do Processo nº 01.01.025101.006643/2021-45-SEINFRA,
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado da Tomada de Preços nº 011/2022-CSC,
atinente à CONTRATAÇÃO, PELO MENOR PREÇO UNITÁRIO, DE PESSOA
JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA E SERVIÇO
DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DE SISTEMA SIMPLIFICADO
DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - SSAA, NA COMUNIDADE SOCIAL
NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, VILA BATISTA, RIO
ARARI - POLO IV, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/AM;
II - ADJUDICAR o objeto da Tomada de Preços em referência à empresa
CONSTRUTORA TOCANTINS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 34.483.180/0001-21, no valor global de R$ 779.880,11
(setecentos e setenta e nove mil, oitocentos e oitenta reais e onze centavos);
III - AUTORIZAR a Secretaria Executiva Adjunta de Administração e
Finanças a emitir a respectiva Nota de Empenho.
Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Manaus, 1° de abril
de 2022
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#83621#21#85344/>
Protocolo 83621
Secretaria de Estado das Cidades e
Territórios - SECT
<#E.G.B#83596#21#85319>
SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS
PORTARIA Nº 21/2022-GS/SECT
O CHEFE DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO E FINANÇAS DA SECT,
no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que o art. 25,
caput, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, preceitua ser inexigível a
licitação quando houver inviabilidade de competição; CONSIDERANDO
que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT é detentora do
monopólio dos serviços postais e declara aceitar as condições preestabele-
cidas; CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada às fls. 302
a 308 e 640; CONSIDERANDO, ainda, que o preço constante da proposta e
planilha de custos apresentada pela empresa às fls. 7 a 279, está compatível
com os preços praticados por esta EBCT; CONSIDERANDO, finalmente o
que consta do Processo nº 01.01.019101.000889/2022-91; RESOLVE: I -
TORNAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 25, caput,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar