DOEAM 01/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 01 de abril de 2022
24
indicadores de gestão, do Programa Auxilio Brasil e Cadastro Único. Fonte 
de Recurso 445-AEPETI.
Manaus, 30 de março de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#83525#24#85248/>
Protocolo 83525
<#E.G.B#83527#24#85250>
PORTARIA Nº 132/2022-GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome: Maria do Carmo 
Almeida dos Santos/Colaborador; Destino e Período: Boa vista do Ramos/
AM - de 17/04 a 23/04/2022; Objetivo: Visita de apoio técnico ao município 
de Boa Vista do Ramos visando garantir apoio qualificado a Gestão Municipal 
de Assistência Social, monitoramento e avaliação das Metas de Pactuação 
Nacional e de indicadores de gestão, do Programa Auxilio Brasil e Cadastro 
Único. Fonte de Recurso 445 - AEPETI.
Manaus, 30 de março de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#83527#24#85250/>
Protocolo 83527
<#E.G.B#83528#24#85251>
PORTARIA Nº 136/2022-GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome: Josielle dos Santos 
Azevedo/Colaborador, Maria de Lourdes Alves Rufo/Assistente Técnico 
PNM.ANM-I e Liane Araújo de Figueiredo/Tec. de Enfermagem - Ten-
-P.S.N.M.-A; Destino e Período: Itacoatiara/AM - De 10/04 a 14/04/2022; 
Objetivo: Realização de visita para apoio técnico, visando o aprimoramento 
da Gestão Municipal do Programa Auxílio Brasil e Cadastro Único. Fonte de 
Recurso 444 - PBF.
Manaus, 31 de março de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#83528#24#85251/>
Protocolo 83528
<#E.G.B#83567#24#85290>
PORTARIA Nº 120/2022-GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o 
pagamento de Diárias a seguir: Nome: Eduardo Rodrigues Machado Junior/
Colaborador, Francisca Sidivane Ribeiro Guimarães/Assessor II; Destino e 
Período: Maués/AM - 11/03 a 14/03/2022; Objetivo: Realizar o monitora-
mento e avaliação quando a execução do objeto pactuado e desembolso 
financeiro da Emenda Parlamentar ao TF 070/2021 firmado com a Instituição 
Fazenda da Esperança e TC 001/2021 firmado com a prefeitura de Maués 
no município de Maués. Fonte de Recurso 160 - FTI.
Manaus, 28 de março de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#83567#24#85290/>
Protocolo 83567
Secretaria de Estado de 
Desenvolvimento Econômico,  Ciência,  
Tecnologia e Inovação -  SEDECTI
<#E.G.B#83628#24#85351>
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 01/2021 - Sedecti.
PROCESSO: Processo nº 01.01.016101.000218/2022-32 - Siged.
PARTES: Sedecti e a Trivale Administração Ltda.
VIGÊNCIA: 1º/4/2022 a 1º/4/2023.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses da 
prestação do serviço de fornecimento de ticket de refeição/alimentação.
VALOR: O valor mensal estimado é de R$ 116.280,00 (cento e dezesseis 
mil, duzentos e oitenta reais) e o valor total estimado é de R$ 1.395.360,00 
(um milhão, trezentos e noventa e cinco mil, trezentos e sessenta reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas com a execução 
do presente Termo correrão, no presente exercício, à conta da seguinte 
Dotação Orçamentária e Empenho: Unidade Orçamentária: 16101 - 
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia 
e Inovação; Programa de Trabalho: 04.331.0001.2004.0001 - Auxílio 
Alimentação aos Servidores e Empregados; Fonte do Recurso: 01600000 
- Recursos do FTI; Natureza da Despesa: 33904602 - Vale Alimentação, 
tendo sido emitido pela CONTRATANTE, no dia 16/03/2022, a Nota de 
Empenho nº 2022NE0000137, no valor de R$ 116.280,00 (cento e dezesseis 
mil, duzentos e oitenta reais), ficando o saldo a empenhar.
Manaus, 1º de abril de 2022.
JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia 
e Inovação
<#E.G.B#83628#24#85351/>
Protocolo 83628
<#E.G.B#83633#24#85356>
SEDECTI
ESPÉCIE: Contrato nº 01/2022 - SEDECTI.
PROCESSO: Processo nº 01.01.016101.000192/2022-22.
PARTES: Sedecti e o Instituto Nacional Talentos de Inclusão Profissional 
- Intal.
VIGÊNCIA: 5/4/2022 a 05/4/2023.
OBJETO: Serviços de recrutamento e seleção de estagiários.
VALOR: O valor mensal estimado é de R$ 51.109,80 (cinquenta e um mil, 
cento e nove reais e oitenta centavos) e o valor total estimado é de R$ 
613.317,60 (seiscentos e treze mil, trezentos e dezessete reais e sessenta 
centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas com a execução 
do presente Termo correrão, no presente exercício, à conta da seguinte 
dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 16101 - Secretaria de 
Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação; 
Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001 - Administração da Unidade; 
Fonte do Recurso: 01600000 - Recursos do FTI; Natureza da Despesa: 
33903915 - Contratos para Agenciamento de Estagiários; tendo sido 
emitido pela CONTRATANTE, no dia 24/03/2022, a Nota de Empenho nº 
2022NE0000163, no valor de R$ 255.549,00 (duzentos e cinquenta e cinco 
mil, quinhentos e quarenta e nove reais), ficando o saldo a empenhar.
Manaus, 1º de abril de 2022.
JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia 
e Inovação
<#E.G.B#83633#24#85356/>
Protocolo 83633
<#E.G.B#83637#24#85360>
PORTARIA N° 39/2022 - ASSJUR/GS/SEDECTI
O ORDENADOR DE DESPESAS, no uso de sua atribuições legais, e
CONSIDERANDO o Pregão Eletrônico nº 1377/2021 - CSC, que ocorreu 
conforme os termos das Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02 e o Decreto 
Estadual nº 24.818/2005;
CONSIDERANDO que a empresa vencedora TREVO TURISMO LTDA é 
fornecedora do objeto da contratação;
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela 
empresa está compatível com os preços praticados no mercado;
CONSIDERANDO a necessidade de contratação de pessoa jurídica es-
pecializada na prestação de serviços de reserva, emissão, marcação, 
remarcação, cancelamento e desdobramento de passagens fluviais;
CONSIDERANDO 
finalmente 
o 
que 
consta 
do 
Processo 
nº 
01.01.016101.000748/2022-80 - Siged;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado da licitação realizada sob a modalidade Pregão 
Eletrônico nº 1377/2021 - CSC, por intermédio da Ata de Registro de Preços 
nº 0019/2022-1, para a contratação da empresa TREVO TURISMO LTDA, 
CNPJ: 03.176.083/0001-62;
II - ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa em questão pelo 
valor de R$ 92.185,50 (noventa e dois mil, cento e oitenta e cindo reais e 
cinquenta centavos).
À consideração do Secretário da SEDECTI, para aprovação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS DA SEDECTI.
JULIO RAMON MARCHIORE TEIXEIRA
Ordenador de Despesas SEDECTI
RATIFICO , nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 
8.883/94, de acordo com as disposições acima citadas, a decisão supra. 
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO.
JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia 
e Inovação
<#E.G.B#83637#24#85360/>
Protocolo 83637
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO