DOEAM 01/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 01 de abril de 2022 25
Centro de Serviços Compartilhados –
CSC
<#E.G.B#83544#25#85267>
CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS-CSC
PORTARIA Nº 74 /2022-GP/CSC
O Presidente do Centro de Serviços Compartilhados no uso de suas
atribuições e competências consubstanciadas no Anexo I do Decreto
n. 43.973, de 01 de junho de 2021, e, CONSIDERANDO ter havido a
concessão do direito do Contraditório e da Ampla Defesa à empresa VIEIRA
E ROCHA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA,
CNPJ n. 22.646.044/0001-26, disposto no art. 5º da Constituição Federal
de 1988, e; CONSIDERANDO o Relatório Final, exarado pela Comissão
Especial Processante, RESOLVE ARQUIVAR o processo administrativo n.
01.01.013102.001632/2022-60 - CSC. CIENTIFIQUE-SE E PUBLIQUE-SE
no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 01 de abril de 2022.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#83544#25#85267/>
Protocolo 83544
<#E.G.B#83546#25#85269>
Resenha: 050/22 - CSC DATA: 01/04/2022
O Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM torna público, para
conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
1.1) CC n° 007/2022-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializa-
da para a Execução das Obras e Serviços de Engenharia para Reforma e
Manutenção do Centro Cultural de Parintins - Bumbódromo, no Município
de Parintins/AM - Secretaria de Cultura e Economia Criativa - SEC/AM -
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
- SEINFRA.
Data da Realização: 04/05/2022 às 08:30 horas de Manaus/AM.
1.2) TP n° 023/2022-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
para a Execução das Obras e Serviços de Engenharia para a Reforma do
Complexo Predial da Sede do Governo do Estado do Amazonas - Manaus/
AM - CASA CIVIL - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metro-
politana de Manaus - SEINFRA.
Data da Realização: 19/04/2022 às 08:30 horas de Manaus/AM.
O Edital e seus respectivos anexos poderão ser visualizados e adquiridos
gratuitamente no site: www.csc.am.gov.br.
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas -
e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e-compras.am.gov.br.
2.1) PE n° 237/2022-CSC: Aquisição de Material de Fisioterapia (Mesa
Auxiliar, Oxímetro de Dedo e Outros), para atender as necessidades de
Estruturação do Núcleo de Assistência ao Servidor da Segurança Pública
do Amazonas, para a Execução do Eixo de Valorização Profissional da
Segurança Pública - FESP/SSP-AM.
2.2) PE n° 238/2022-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológico
(Esomeprazol Sódico IV, Dipirona Sódica, Fitomenadiona e Outros), para
Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da
Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas
- CEMA e Demais Unidades do Poder Executivo Estadual.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 18 de abril de 2022 às 09:15 horas. Início da sessão: dia
18 de abril de 2022 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
Marcação de Nova Data
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas -
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
3.1) PE n° 113/2022-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
na Prestação de Serviço de Emissão de Carteira de Identidade Civil, para
Formação de Ata de Registro de Preços, em Papel, em Cartão e Eletrônica -
Digitalização e Digitação de Documentos, para atender as necessidades da
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 11 de abril de 2022 às 15:15 horas. Início da sessão: dia
11 de abril de 2022 às 15:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão
reinscrevê-las no sistema.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#83546#25#85269/>
Protocolo 83546
<#E.G.B#83573#25#85296>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso
de
suas
atribuições
legais,
CONSIDERANDO
o
teor
do
Proc.
01.01.013102.001522/2022-07, referente ao PE 101/22, para formalização
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 101/22, legalmente adjudicado à(s)
empresa(s): TAG COMERCIO DE TINTAS EIRELI - lotes(s) 1; CONVOCAR
o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar
Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da
publicação do presente ato.
Manaus, 01 de abril de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#83573#25#85296/>
Protocolo 83573
<#E.G.B#83574#25#85297>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso
de
suas
atribuições
legais,
CONSIDERANDO
o
teor
do
Proc.
01.01.013102.001216/2022-62, referente ao PE 100/22, para formalização
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 100/22, legalmente adjudicado à(s)
empresa(s): ALTO RIO NEGRO COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS E DESCARTAVEIS LTDA - lotes(s) 1; CONVOCAR o(s)
responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar
Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da
publicação do presente ato.
Manaus, 01 de abril de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#83574#25#85297/>
Protocolo 83574
<#E.G.B#83577#25#85300>
DESPACHO DE CANCELAMENTO DO ITEM 1 DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS N.º 0173/2021-1
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas
atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 40.674, de
14 de maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no
Estado do Amazonas, os termos da Lei Delegada n.° 122 de 15 de outubro
de 2019, e o teor da Nota Técnica n.º 054/22, da CCGov/CSC;
R E S O L V E:
CANCELAR o item 1 da Ata de Registro de Preços n.º 0173/2021-1,
oriunda do Pregão Eletrônico n.º 988/20-CSC, pertencente ao processo n°
01.01.013102.004294/2020-57, devido situação superveniente impeditiva
para a continuidade do compromisso.
DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamen-
tais - CCGov, que adote as providências necessárias a confecção de novo
registro de preços para o referido produto.
Manaus, 31 de março de 2022
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#83577#25#85300/>
Protocolo 83577
Polícia Civil do Estado – PC
<#E.G.B#83489#25#85212>
RESENHA DA PORTARIA Nº 357/2022-GDG/PC
MEMO Nº 105/2022-DRCO/PCAM. A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA,
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR
os deslocamentos, as compras de passagens e os pagamentos de diárias
a MARCIO ALVES DE SOUZA, IPC, Mat nº 153694-0 B e ANDRE LUIZ
NASCIMENTO SIQUEIRA, IPC, Mat nº 211695-2 A, de Manaus/AM para
Boa Vista/AM, VIAS AÉREO e TERRESTRE, pelo período de 27.02.2022
a 29.02.2022. Manaus, 30.03.2022.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#83489#25#85212/>
Protocolo 83489
<#E.G.B#83490#25#85213>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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