DOEAM 01/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 01 de abril de 2022 27
NETO, WAGNA S. DA COSTA, WAGNER S. DE OLIVEIRA, WALESKA C. 
GOMES, WANCLEY DA S. MARTINS, WILTON Q. JUNIOR, YGOR Q. 
FERREIRA, ANTONIO JORGE SOUZA DA SILVA, SIDNEI CARVALHO 
CAVALCANTE, CELSO BRAGA GOMES, ISABELLA ERTHAL VILLAROEL, 
EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA, ELISANDRA CAMPOS ASSUNÇÃO, 
IVANILSON DE ARAÚJO MOTA, CARLOS JOSÉ V. FERNANDES, RENATA 
BRAGA S. LIMA, GLEISON SANTOS DE ALMEIDA, FLÁVIO SOARES 
MEDEIROS JUNIOR, TIAGO SANTOS DE OLIVEIRA, MÁRIO SOCORRO 
FREITAS DA SILVA, MICHELLY DE CRISTO ARAÚJO, JEFFERSON 
MENDES DE HOLANDA, JOEMERSON DA SILVA BRAGA, FABÍOLA 
RODRIGUES DE ALBUQUERQUE, SHEILA MAIA DO NASCIMENTO, 
LILIANE DA COSTA PEREIRA, ANDERSON HAILAND FONSECA. 
GABINETE DA DELEGADA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, em Manaus/AM, 
31 de Março de 2022.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#83494#27#85217/>
Protocolo 83494
<#E.G.B#83496#27#85219>
RESENHA DA PORTARIA Nº 337/2022-GDG/PC
Processo Nº 01.01.022102.003338/2022-84. A DELEGADA-GERAL DE 
POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: 
AUTORIZAR o deslocamento e o pagamento de diárias a DIANE DE JESUS 
SIMOES SICSU, EPC, Mat nº 211046-6 A, por ter se deslocado de Manaus 
para Coari, VIA FLUVIAL, pelo período de 20/03/2022 a 28/03/2022. 
Manaus, 25.03.2022.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#83496#27#85219/>
Protocolo 83496
<#E.G.B#83501#27#85224>
RESENHA DA PORTARIA Nº 324/2022-GDG/PC
Processo Nº 01.01.022102.000921/2022-33. A DELEGADA-GERAL DE 
POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: 
AUTORIZAR os deslocamentos e os pagamentos de diárias a SERGIO DE 
SOUZA MACEDO, IPC, Mat nº 245172-7 A, ALZIRO CASTRO MOREIRA 
FILHO, IPC, Mat nº 181286-6 B, CARLOS ALBERTO LEAO DA SILVA 
JUNIOR, IPC, Mat nº 179723-9 B, ISMAEL DELMIRO FERREIRA, Motorista, 
Mat nº 153685-0 A, JOSE ROBERTO SILVA DOS SANTOS JUNIOR, 
EPC, Mat nº 211094-6 A, ROLF DIAS SCHUSTER, IPC, Mat nº 171174-1 
A, EVANDRO LUIS DIOGO PANTOJA FILHO, IPC, Mat nº 211218-3 A, 
MANOEL CASSIANO DA SILVA NETO, IPC, Mat nº 211208-6 A, ADANS 
VALE PACHLA, IPC, Mat nº159422-2 B, CARLOS LEANDRO DE OLIVEIRA, 
IPC, Mat nº 211432-1 A, CARLOS ANDRE FALCAO VIANA, IPC, Mat nº 
166695-9 B, ENOQUE SARAH DE LIMA GALVAO, IPC, Mat nº 179639-9 B, 
por terem se deslocado de Manaus para Coari, VIA FLUVIAL, pelo período 
de 19.01.2022 a 24.01.2022. Manaus, 25.03.2022.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#83501#27#85224/>
Protocolo 83501
Corpo de Bombeiros Militar do Estado 
do Amazonas – CBMAM
<#E.G.B#83592#27#85315>
RESENHA DA PORTARIA Nº. 108/DRH-1/2022.
(Publicada no BG n. 55 de 23.03.2022)
O CMT G do CBMAM. RESOLVE: AUXÍLIO MORADIA a contar de 
01.04.2022 e CONCEDER AJUDA DE CUSTO ao BM nela especificado. 
Art.30, § 1º e 2º Lei n. 3.725/12, e art. 4º do Decreto nº 21.968/01. Manaus, 
04.02.2022.
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#83592#27#85315/>
Protocolo 83592
<#E.G.B#83593#27#85316>
RESENHA DA PORTARIA Nº. 116/DRH/2022
(Publicada no BG n. 58 de 28.03.2022)
O CMT G do CBMAM. RESOLVE: ATRIBUIR, a contar de 11.03.2022, o 
pagamento de Indenização de Atividade Técnica, ao BM nela especificado. 
Art. 37 da Lei 3.725/12 e 1º da Lei nº. 4.035/14. Manaus, 25.03.2022.
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#83593#27#85316/>
Protocolo 83593
Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#83590#27#85313>
RESENHA DA PORTARIA Nº 285/2022-DETRAN/AM
A DIRETORA ADMINISTRATIVO- FINANCEIRA DO DETRAN/AM, no uso 
de atribuições legais, e CONSIDERANDO que o artigo 25, caput, da Lei nº 
8.666 de 21 de junho de 1993, preceitua ser inexigível licitação quando houver 
inviabilidade de competição;CONSIDERANDO que o futuro contratado é 
credenciado, nos termos da Resenha de Portaria de Credenciamento nº 
209/2022, publicada no DOE de 23/02/2022, Poder Executivo, seção II, pá-
g.32;CONSIDERANDO o resultado do credenciamento publicado no Diário 
Oficial do Estado, credenciando a empresa JOÃO MARCELO CASTRO 
PINTO ME, nome fantasia, AUTOESCOLA NATALIA, por haver cumprido as 
exigências do Edital Chamamento Público n°. 005/2021 - DP/DETRAN/AM, 
da Portaria Normativa nº. 008/2021/DP/DETRAN/AM e Portaria Normativa 
nº. 009/2021/DP/DETRAN/AM;CONSIDERANDO que os serviços prestados 
serão remunerados em conformidade com os valores estabelecidos;CONSI-
DERANDO, que as entidades credenciadas se submeterão a uma taxa de 
administração previamente estabelecida em Edital, não havendo possibilida-
de de competição;CONSIDERANDO, finalmente o que consta no Processo 
SIGED nº 01.03.022201.000858/2022-98 - DETRAN/AM;RESOLVE:I - 
TORNAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do artigo 25, caput, 
da Lei nº 8.666/93, para contratação de Pessoa Jurídica para prestação 
de serviços relacionados à implementação do Programa de Incentivo à 
Habilitação - CNH-Social em todos os municípios do Estado do Amazonas, 
concernentes a formação, qualificação e habilitação gratuita de condutores 
de veículos automotores para pessoas de baixa renda.II - ADJUDICAR o 
objeto da inexigibilidade em favor da empresa JOÃO MARCELO CASTRO 
PINTO ME, nome fantasia, AUTOESCOLA NATALIA, pelo valor mensal 
estimado de R$ 16.725,00 (dezesseis mil e setecentos e vinte e cinco 
reais), no valor global estimado de R$ 200.700,00 (quinhentos e vinte e 
dois mil reais). À consideração do Diretor-Presidente do DETRAN/AM para 
ratificação. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE 
DA DIRETORA ADMINISTRATIVO- FINANCEIRA DO DETRAN/AM, em 
Manaus, 30 de março de 2022.
EDSLÂNGELA RODRIGUES DOS SANTOS
Diretora Administrativa Financeira do Departamento Estadual de Transito 
do Estado do Amazonas
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei n° 8.666 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela Lei n° 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE 
DO DETRAN/AM, em Manaus, 30 de março de 2022.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#83590#27#85313/>
Protocolo 83590
Junta Comercial do Estado do 
Amazonas – JUCEA
<#E.G.B#83500#27#85223>
PORTARIA N° 073/2022- GAB/JUCEA- DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas, no uso 
das atribuições que lhe são conferidas em Lei, e CONSIDERANDO, a 
deliberação do Centro de Serviços Compartilhados-CSC no Processo nº 
01.05.016201.000277/2021- JUCEA, relativo à licitação na modalidade 
Pregão Eletrônico nº 1472/2021-CSC; CONSIDERANDO, ainda, a 
inexistência de qualquer recurso pendente ao referido Processo; RESOLVE: 
I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados, 
constante no Processo supracitado. II - ADJUDICAR a empresa AJL 
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.743.529/0001-00, referente 
a contratação, pelo menor preço global, de empresa especializada em 
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos 
de ar condicionado da JUCEA, pelo período de 12 (doze) meses, no valor 
global de R$ 162.600,00 (cento e sessenta e dois mil e seiscentos reais). 
Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. Manaus, 28 de março de 2022.
MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃES
Presidente da Junta Comercial Do Estado Do Amazonas-JUCEA
<#E.G.B#83500#27#85223/>
Protocolo 83500
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO